sexta-feira, 19 de abril de 2013

Justiça Federal de Brasília divulga decisão favorável sobre as atividades da TelexFREE

A TELEXFREE, em ação indenizatória em face do Ministério da Fazenda, obteve decisão que lhe é favorável, determinando que aquele Ministério retire imediatamente de seu site a nota sobre as atividades da TELEXFREE. Este sucesso vale ser compartilhado com todos.
“Ilmo. Sr. Carlos Costa,
Segue anexa decisão proferida em plantão judicial da Justiça Federal do DF.
O senhor pode divulgar a decisão, uma vez que como seus advogados já fomos intimados da mesma”.
Divulgadores, também é importante mencionar que outras medidas estão sendo adotadas para provar, definitivamente, a licitude de nossas atividades no Brasil.
Fonte:Vale do Acre

Governo do RN distribuirá 12 mil toneladas de milho para agricultores


O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, através da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), adquiriu nesta quarta-feira (17) 12 mil toneladas de milho a granel que serão distribuídas para o Rio Grande do Norte e repassadas aos agricultores que sofrem com os efeitos da seca no estado. Os grãos devem aportar na Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) no próximo dia 10 de maio e serão utilizados para a alimentação de animais.
A logística para a distribuição do milho será feita pelo Governo do RN e, segundo detalhou o assessor técnico da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Tarcísio Bezerra, será realizada uma operação para depuração e filtragem dos agricultores cadastrados na Conab, Idiarn e fornecedores do Programa do Leite. A ação tem o objetivo de identificar quais regiões apresentam maior carência de milho para uma partilha geográfica mais justa.
Além das 12 mil toneladas, serão repassadas ao RN outras 6 mil toneladas de milho ensacado, conforme afirmou o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Neri Geller. “Do último ano para cá, já foram distribuídas para o RN mais de 300 mil toneladas de milho e nos últimos meses isso foi acelerado. As 12 mil toneladas que estão chegando, somadas as outras 6 mil toneladas, foram demandas do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves. Agora, nós precisamos garantir, em conjunto com o Governo do RN, que esse milho chegue a outra ponta”.
Fonte:Gean Carlos

Para Joaquim Barbosa, sistema prisional do RN está entre os piores do Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, definiu como "desesperadora" a situação do sistema prisional do Rio Grande do Norte. Na manhã desta sexta-feira (19), durante reunião com membros do Mutirão Carcerário, o ministro teve acesso às informações sobre as unidades prisionais e disse que os problemas no Rio Grande do Norte estão entre os mais graves do Brasil.
"Infelizmente, o mutirão carcerário vem constatando que nada foi feito de 2010 para cá. A situação do sistema carcerário do Rio Grande do Norte é desesperadora", disse Joaquim Barbosa.
Sem dar detalhes sobre as medidas que serão tomadas, o ministro adiantou que várias instituições serão responsabilizadas pelos problemas. O ministro, porém, não informou quais serão os órgãos e pessoas que sofrerão as sanções devido aos problemas estruturais na rede carcerária potiguar.

"Vários centros de responsabilidades serão responsabilizados pela falta generalizada de instalações minimamente humanas", disse o ministro. 

Como medidas urgentes, Joaquim Barbosa disse que o Judiciário vai se posicionar no sentido de obrigar o Poder Público a construir "unidades prisionais dignas no Rio Grande do Norte".
Fonte:Tribuna do Norte

STF divulga acórdão do julgamento do mensalão


O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou hoje (19), no Diário da Justiça Eletrônico, o resumo do acórdão do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. O documento reúne os votos dos ministros e as principais decisões do julgamento, além de servir de referência para apresentação de recursos pelos condenados.
O texto foi divulgado nesta sexta-feira, mas só será publicado na segunda (22). O prazo duplicado de dez dias para apresentação de recursos, autorizado pelo STF esta semana, começa a correr na terça-feira (23). O intervalo é considerado em dias corridos e termina em 2 de maio.
O julgamento da Ação Penal 470 terminou no final do ano passado, com a condenação de 25 dos 37 réus acusados de participar de esquema de corrupção no primeiro mandato do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Embora os advogados de defesa já tenham adiantado que vão recorrer, a Procuradoria-Geral da República (PGR) ainda não decidiu se fará o mesmo para aumentar penas ou evitar absolvições.
Os advogados podem ingressar com dois tipos de recurso neste primeiro momento. Os embargos de declaração são usados para esclarecer pontos da decisão que não foram bem compreendidos. Alguns advogados usam esse recurso para tentar alterar o teor das decisões, mas isso raramente ocorre no STF. Os ministros geralmente entendem que os embargos declaratórios servem apenas para pequenos ajustes.
Outro tipo de recurso possível são os embargos infringentes, que permitem uma reanálise da decisão. Segundo o Regimento Interno do STF, os embargos infringentes só podem ser usados quando existem ao menos quatro votos pela absolvição. Mesmo previsto no Regimento Interno, o uso do recurso não é plenamente aceito entre os ministros, pois alguns acreditam que a ferramenta foi suprimida pela legislação comum.
Os réus não serão presos nem terão que pagar multas enquanto houver recursos pendentes. Somente após o chamado trânsito em julgado, quando não há mais qualquer pedido a ser apreciado, é expedida a carta de sentença e começa a execução da pena.
Fonte:Agência Brasil

PT realizará encontro com o polo do Médio Oeste em Messias Targino


Os Dirigentes do Partido dos Trabalhadores (PT) dos municípios de Paraú, Campo Grande, Caraúbas, Itaú, Severiano Melo, Martins, Olho d´ Água do Borges, Umarizal, Rafael Godeiro, Almino Afonso, Patu, Janduis e Messias Targino que formam o Pólo do PT do Médio Oeste, estarão se reunindo neste sábado, dia 20, no município de Messias Targino. 

Segundo Regivânia Rodrigues, dirigente do PT, o encontro será realizado na Câmara de vereadores do município a partir das 9:00 horas da manhã. Os municípios estarão representados por dirigentes do partido dos municípios da região e militante dos movimentos sociais.

Regivânia ainda anunciou que diante da importância da reunião estará vindo o próprio presidente do PT estadual, o o vereador Eraldo Paiva, bem como as representações dos mandatos dos deputados Fernando Mineiro e Fátima Bezerra. A reunião em Messias Targino ganha um caráter muito especial uma vez que o Partido dos Trabalhadores tem uma atuação de destaque na política local e faz parte do governo municipal. 

No evento serão discutidos vários pontos, como: Conjuntura Estadual e Nacional; Processo de Eleições Diretas - PED; Procedimentos de prestação de contas dos Diretórios Municipais e Discussão e procedimentos sobre a efetivação da contribuição partidária. 
Fonte: Blog do Pola Pinto