sábado, 19 de março de 2016

Prefeito afastado de Macau Kerginaldo Pinto tenta se matar na cadeia

Investigado pela operação Maresia, deflagrada em novembro de 2015 pelo Ministério Público em Macau, o prefeito afastado e preso há pouco mais de 100 dias, Kerginaldo Pinto atentou contra a própria vida agora há tarde. Nesse momento, familiares chegam ao Hospital São Lucas, em Natal, onde ele recebe os primeiros socorros.
Fonte: Focoelho

PMDB vai romper com Dilma e entregar os cargos até o dia 26

Já está cristalizado. O PMDB, depois dos episódios de ontem e de muitas conversas, decidiu romper com o governo da presidenta Dilma Rousseff. O que era possibilidade, agora é certeza segundo dois parlamentares que o blog conversou neste sábado.
O partido desembarca do governo até o dia 26. Vai entregar os cargos que tem na administração e os ministérios.
O PMDB como é do seu feitio, sugou até onde pode, comeu o filé enquanto pode e quando não deu mais, largou o osso.
O PMDB partirá para o apoio ao impeachment, que, se conseguir afastar Dilma, vai tornar Michel Temer, o atual vice, futuro presidente. Essa é a expectativa do vice-presidente.
Confirmado o rompimento, qual será a posição do Ministro Potiguar, Henrique Alves, que tem até o momento defendido a manutenção do partido no governo Dilma?


Fonte:Blog do BG

Gilmar Mendes suspende nomeação de Lula como ministro da Casa Civil

Com a decisão do ministro do STF, as investigações contra o ex-presidente Lula no âmbito da "lava jato" voltam para o juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, onde corre a operação
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, cassou a nomeação de Lula como chefe da Casa Civil. Em decisões desta sexta-feira (18) à noite, o ministro entendeu que houve desvio de finalidade na nomeação do ex-presidente para o cargo de ministro, já que, segundo ele, a presidente Dilma Rousseff apenas fez isso para que eventual denúncia contra Lula seja julgada pelo STF, onde é o foro por prerrogativa de função dos ministros de Estado.

Com a decisão do ministro do STF, as investigações contra o ex-presidente Lula no âmbito da "lava jato" voltam para o juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, onde corre a operação.

De acordo com Gilmar, a nomeação de Lula é um caso de “ilícito atípico”. É o caso de um ilícito que tem “aparência de legalidade”, “destoam da razão que a justifica, escapam ao princípio e ao interesse que lhe é subjacente”.

Por isso, discute o ministro, aparentemente, a presidente Dilma Rousseff, quando nomeou Lula, aparentou fazer o que lhe permite o artigo 84, inciso I, da Constituição Federal: nomear ministros de Estado. “Mas, ao fazê-lo, produziu resultado concreto de todo incompatível com a ordem constitucional em vigor: conferir ao investigado foro no Supremo Tribunal Federal.”

A decisão de Gilmar Mendes se deu em dois mandados de segurança, um de autoria do PPS, e outro, do PSDB. Ambos afirmam que Lula foi nomeado ministro com o único intuito de dar a ele prerrogativa de foro no Supremo.
Gilmar Mendes entendeu que houve desvio de finalidade na nomeação do
ex-presidente para o cargo de ministro.

“Não importam os motivos subjetivos de quem pratica o ato ilícito. O vício, o ilícito, tem natureza objetiva. A bem dizer, a comprovação dos motivos subjetivos que impeliram a mandatária à prática, no caso em tela, configura elemento a mais a indicar a presença do vício em questão, isto é, do desvio de finalidade”, escreve o ministro, nas liminares.

Para Gilmar Mendes, o “desvio de finalidade” foi justamente nomear Lula para um ministério com a intenção de deslocar o foro que irá julgá-lo criminalmente. “É muito claro o tumulto causado ao progresso das investigações, pela mudança de foro. E ‘autoevidente’ que o deslocamento da competência é forma de obstrução ao progresso das medidas judiciais.”

O ministro Gilmar Mendes afirma que uma prova do desvio de finalidade da nomeação de Lula para a Casa Civil é uma conversa grampeada entre ele e a presidente Dilma. O grampo foi disponibilizado por decisão do juiz Sergio Moro.

Na conversa, Dilma avisa Lula que está enviando um papel para ele, o termo de posse na Casa Civil, para usar “em caso de necessidade”.

A gravação foi ilegal, já que aconteceu depois que o próprio juiz da causa havia mandado cessar os grampos — e como ele mesmo reconheceu, em despacho posterior. No entanto, para o ministro Gilmar, “no momento, não é necessário emitir juízo sobre a licitude da gravação em tela. Há confissão sobre a existência e conteúdo da conversa, suficiente para comprovar o fato”.

Fonte: Site da ConJur

Atos mostram reação, mas não melhoram situação do governo

Após uma semana conturbada para o governo federal, dezenas milhares de pessoas foram às ruas ontem (18) para se manifestar contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Nas redes sociais, o movimento também ganhou destaque e a hashtag #VemPraDemocracia ocupou ao longo do dia o primeiro lugar entre os trending topics, que são os assuntos mais comentados no Twitter.
 
Especialistas avaliam que os atos mostraram uma reação aos protestos anti-Dilma promovidos no último domingo (13), mas ainda não são suficientes para garantir tranquilidade ao governo.
 
Para o professor de ciência política da Universidade de Brasília (UnB) Luis Felipe Miguel, as manifestações preencheram as expectativas do governo e mostraram que ainda há capacidade de mobilização. "Até o momento, como as outras tentativas de colocar gente na rua contra o impeachment tinham sido frustradas, dava a ideia que o Brasil era a favor do impeachment ou neutro. Agora deu para notar que é diferente", avaliou, em entrevista à Agência Brasil.
 
Segundo Miguel, o fato de as manifestações anti impeachment terem sido menores do que os atos contra o governo do último domingo não é relevante. "As manifestações de domingo foram amplamente divulgadas pelos grandes meios de comunicação, havia grandes interesses empresariais. As de ontem não contaram com essa ajuda", comparou. “Se fosse para fazer esse tipo de contagem, a correta seria a eleição.”
 
Diferente de Collor
 
O cientista político Waldir Pucci, coordenador do curso de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal, diz que as manifestações mostram que Dilma ainda tem apoio. "É diferente da situação de Fernando Collor, havia uma unanimidade pela saída do ex-presidente. Tem uma parcela da sociedade que apoia sim Dilma".
 
No entanto, segundo Pucci, a parcela da sociedade que foi às ruas nessa sexta-feira contra o impeachment influencia a situação política atual, mas não consegue fortalecer o governo. Ele cita a manifestação em São Paulo, que reuniu 80 mil pessoas, de acordo com a Polícia Militar.
 
"Não podemos negar que em São Paulo há uma participação grande, mas, ainda assim, inferior a da manifestação de domingo [a favor do impeachment]. Isso vai ter peso político mas não consegue ainda fortalecer novamente o governo, que está fragilizado”, analisou. “Os atos não trouxeram nada de novo ao cenário político.”
 
Menor que o necessário
 
Para o cientista político Márcio Coimbra, coordenador do MBA Relações Institucionais do Ibmec no Distrito Federal, “a mobilização foi menor do que o que o governo precisava”.
 
Coimbra destaca que circularam na internet fotos de manifestantes chegando em ônibus e de organizadores distribuindo lanches. “Isso enfraquece o valor popular do evento”, avaliou. Segundo ele, as manifestações de ontem foram diferentes, por exemplo, dos protestos espontâneos contra o governo que ocorreram na quarta-feira (16), após a indicação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil. “Parece que as pessoas foram para rua por causa de incentivos”, disse.
 
As manifestações dessa sexta-feira, segundo a doutora em ciências sociais e professora da Faculdade de Direito da UnB Ana Claudia Farranha, mostram que não tem “jogo ganho por nenhum lado”. Ela ressaltou que os atos não se tratam propriamente de uma manifestação pró-governo, mas que mostram que há um incômodo na sociedade sobre a condução de alguns casos.
 
"Se há indignação com a corrupção, há indignação com procedimentos que não levam à democracia. A não explicação das escutas telefônicas, a forma como o processo de impeachment está sendo julgado, com vários deputados [da comissão] que são réus. A nossa democracia não é jogo ganho, é um jogo a ser jogado.”
Fonte:Novo Jornal