domingo, 29 de dezembro de 2013

Site oficial de Janduís publica enquete com 80% de rejeição à gestão municipal

prefeita janduis
site oficial da prefeitura de Janduís traz uma enquete que pergunta aos internautas “Como você avalia esse 1° ano de administração da prefeita Lígia Félix?”.
A chefe do Executivo municipal amargou um índice de rejeição alto, já que 80% dos votantes considerou a sua gestão péssima, enquanto 8% avaliaram como ótima, 5% boa, 2% razoável e 2% ruim.
Fonte:Blog do Robson Pires

Governadora Rosalba Ciarlini decreta cortes, mas despesas aumentam até 84%

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) baixou decretos entre julho e agosto deste ano determinando redução de despesas e reestimando as receitas para o segundo semestre. Chegado ao final do exercício, os decretos resultaram inócuos. Análise dos dados disponibilizados no Portal da Transparência, feitas pelo deputado estadual Fernando Mineiro (PT), mostra que, no segundo semestre de 2013, assim como as receitas, as despesas do governo também cresceram.
Decreto da governadora publicado no Diário Oficial do Estado do dia 3 de agosto estabeleceu medidas de contenção de despesas e cortes de gastos, como vedação para viagens e concessão de diárias. Determinava ainda a renegociação de contratos, a fim de reduzir em 25% os custos com locação de mão de obra e bens móveis; dava prazo de 15 dias para o desligamento e restrição de ramais telefônicos, no intuito de reduzir em 50% das despesas mensais com telefonia móvel, fixa e transmissão de dados; e também previa redução das despesas com combustíveis.
Nenhuma dessas metas, porém, foi atingida. Pelo contrário, os gastos aumentaram – “o que mostra a falta de gestão do governo”, segundo o deputado Fernando Mineiro, autor do cálculo.
O deputado comparou as despesas do primeiro semestre em relação às despesas do segundo semestre, com base nos dados disponibilizados até agora, sobre cinco itens que formam o custeio, sendo eles diárias, locação de mão de obra, passagens/locomoção, material de consumo e outros serviços (pessoa jurídica).
No primeiro semestre, os gastos com Outros Serviços/Terceiros (pessoas jurídica) foram de R$ 186,749 milhões. No segundo semestre, subiram para R$ 232,018 milhões. O aumento neste item foi de R$ 45,269 milhões – ou 24%.
Nos seis primeiros meses do ano, as despesas com material de consumo foram de R$ 48,413 milhões. No segundo semestre, subiram para R$ 73,759 milhões. Aqui, o crescimento foi de R$ 25,346 milhões – ou 52%.
Os dispêndios com locação de mão de obra no primeiro semestre foram de R$ 46,909 milhões. Nos últimos seis meses do ano, aumentaram para R$ 63,193 milhões. Neste caso, o crescimento foi de R$ 16,284 milhões – ou 34%.
O governo gastou com diárias, de janeiro a junho, R$ 7,187 milhões. De julho a dezembro, o gastou subiu para R$ 8,107 milhões. Na rubrica, o aumento foi de R$ 920 mil – ou 12%.
Por fim, a gestão destinou para Passagem/locação R$ 2,447 milhões no primeiro semestre. No segundo, a despesa foi de R$ 4,506 milhões. Assim, a ampliação totalizou R$ 2,059 milhões – ou 84%.
Segundo Mineiro, os dados são preliminares e o aumento de gastos no segundo semestre, após o decreto, será ainda maior, porque os últimos números do ano ainda não foram disponibilizados no Portal da Transparência. “O governo que diz que ia fazer contenção, aumentou.
Nesses cinco itens de custeio, foram R$ 89 milhões no segundo semestre a mais que o primeiro”, aponta Mineiro. “Como há atraso na entrega dos dados, vai aumentar muito”, diz. “Isso reforça que o governo não tem nenhum controle sobre o custeio. Era tudo onda e marketing, factoide administrativo”, acrescenta. “Eu dizia que o decreto seria inócuo porque não existia gestão, não tinha controle dos gastos. E agora, chegando ao final do ano, comparando os dados de ontem, mostra que foi inócuo”.
RECEITA
O deputado estadual também aponta que a reestimação da receita do Estado para o segundo semestre “também foi factoide”. Decreto da governadora de 26 de julho previa para o segundo semestre do ano arrecadação de ICMS da ordem de R$ 1,908 milhão. Dados do Portal da Transparência, no entanto, mostram, segundo Mineiro, que até agora o governo arrecadou de ICMS R$ R$ 2,045 milhões, ou R$ 136 milhões a mais na arrecadação de ICMS, aumento de 7% no segundo semestre.
“Na verdade toda história de reestimação da receita também foi factoide.
Vai chegar ao final do ano se confirmando o que eu dizia: que a reestimativa tinha sido um chute e que a contenção de despesa tinha sido um factoide”, declarou Mineiro.
Fonte:JH

RN corre risco de perder R$ 40 milhões

O Rio Grande do Norte corre o risco de perder benefícios que seriam viabilizados através do Programa Brasil Mais Seguro, do Governo Federal. O acordo para implantação do programa que destinaria R$ 40 milhões ao Estado foi assinado em agosto passado, no entanto, até o momento, o Governo do Estado não garantiu a implantação de pelo menos seis projetos. As melhorias no âmbito da segurança pública esbarram na falta de efetivo e organização.
Lançado ano passado pelo Governo Federal,  o Programa Brasil Mais Seguro integra o Plano Nacional de Segurança Pública do MJ e é coordenado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). O Rio Grande do Norte foi o terceiro Estado a aderir ao programa. O foco principal é o aparelhamento e fortalecimento das polícias com objetivo de proporcionar a redução da criminalidade no Estado. Para se ter ideia, este ano, o número de homicídios supera a marca de 1.600 mortes. 

Para alcançar o objetivo, algumas metas foram estabelecidas. A criação da Divisão de Homicídios e reaparelhamento do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) são prioridades. Todavia, passado quatro meses após a assinatura da adesão ao programa, a secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) não conseguiu assegurar o programa.
Devido à letargia da Sesed, a titular da Senasp, Regina Miki, enviou ofício ao secretário Aldair da Rocha questionando o porquê da detença. O secretário minimiza o problema e afirma que, apesar de extenso, o ofício concentra os questionamentos em apenas dois pontos: reaparelhamento do Itep e convocação de policiais. “O programa tem várias diretrizes. Algumas já foram asseguradas. Porém, quando o assunto é polícia técnica, temos esse problema: não podemos contratar. Infelizmente temos cerca de seis metas com o pé no freio por causa disso”, explica Aldair, sem elencar quais seriam as seis metas.

Com relação ao reaparelhamento do Itep, o secretário lembra que algumas medidas foram tomadas. “Exoneramos o antigo diretor e fizemos aquela auditoria”, coloca. Apesar de afirmar que não pode contratar pessoal, o secretário, na última sexta-feira, confirmou que haverá concurso público para o Itep. “Precisamos de pessoal qualificado. O número de peritos é muito baixo”, disse.

O edital do concurso deverá ser publicado no prazo de 90 dias. Não há informações com relação a número de vagas nem quando as provas serão aplicadas. No mesmo dia, a governadora Rosalba Ciarlini divulgou concurso público destinando 120 vagas para o Corpo de Bombeiros. “Fora isso, estamos analisando junto à PGE [Procuradoria Geral do Estado] uma forma de convocar policiais civis sem ultrapassar a LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal]”, explica Rocha.

MPE
O Ministério Público do Estado (MPE) está acompanhando o cumprimento e a execução do projeto Brasil Mais Seguro. Entre as diligências iniciais está a comunicação da instauração à Senasp a fim de que informe ao parquet qualquer descumprimento que por ventura vier a ocorrer por parte do Governo do Estado em relação aos acordos celebrados.

A promotora Luciana Assunção informa que não teve conhecimento do ofício encaminhado ao titular da Sesap, mas explica que, de fato, alguns pontos acordados entre Governo Federal e Governo do Estado não foram cumpridos. “A principal falha é na ordem política. O Governo não toma a decisão de realizar concurso ou convocar policiais. Isso atrapalha o andamento do programa”, diz.
Fonte:Tribuna do Norte

Revista IstoÉ também traz denuncia contra o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves

A revista IstoÉ também traz outro assunto que envolve um potiguar: o deputado Henrique Eduardo Alves. No lado verde do tapete do Congresso, a polícia da Câmara também se investe de falsa autoridade policial para sair pelo País em missões secretas. Em abril passado, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), autorizou dois servidores da Casa, Edilson Brandão e Thiago Elízio, a ficarem dez dias no Tocantins “colhendo provas” para um processo administrativo. Com R$ 7 mil em diárias, passagens e aluguel de carro pago pela Câmara, os servidores percorreram os municípios de Formoso do Araguaia e Gurupi dando carteiradas, realizando interrogatórios e reunindo informações.
Para explicar as diligências de sua polícia, a assessoria de imprensa da Câmara alega que o trabalho externo faz parte de uma investigação de fraude previdenciária. ISTOÉ solicitou detalhes da investigação, mas a Câmara se negou a fornecer. Coincidência ou não, em outubro passado o deputado federal Osvaldo Reis, do PMDB de Tocantins, subiu à tribuna para denunciar fraude no Instituto de Gestão Previdenciária do Estado (Igeprev). Na ocasião, Reis entregou um dossiê do caso ao ministro da Previdência, Garibaldi Alves. Desde então, o episódio se tornou um cabo-de-guerra entre oposição e governo tocantinense.
Fonte:O xerife

MP quer apurar entrada gratuita de policiais em festas e eventos

Ministério Público Estadual atua contra abuso de autoridadeO Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendação para que autoridades apurem abuso de poder de policiais civis, militares, agentes penitenciários e funcionários do Itep que, valendo-se da autoridade do cargo, solicitam ou exigem a entrada gratuita em estabelecimento de diversão.

A recomendação visa garantir a legalidade e eficiência do trabalho policial, e se dirige ao delegado-geral de Polícia Civil, secretário de Estado de Justiça e Cidadania, diretor do Instituto Técnico de Polícia Civil do RN (ITEP), coordenador do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP) e presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - Seccional RN (Abrasel/RN).

O Promotor de Justiça Leonardo Cartaxo Trigueiro recomendou ao Delegado-Geral de Polícia Civil ato administrativo de caráter normativo, a fim de dotar a Polícia Civil de diretrizes sobre o porte de armas de fogo em locais de aglomeração de pessoas em virtude de evento de qualquer natureza.

Ao secretário de Estado da Justiça e Cidadania, sugeriu ato administrativo advertindo aos agentes penitenciários acerca da vedação do porte de arma de fogo, fora de serviço, conforme disciplina o § 1º, do art. 6º, da Lei Federal nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento), excetuando-se aqueles que possuem o porte particular de arma de fogo (art. 10, Lei nº 10.826/2003).

Ao diretor do Itep, ato administrativo advertindo os servidores do órgão das consequências administrativas, cíveis e criminais, daqueles que, valendo-se do cargo exercido, solicitam ou exigem entrada franca em estabelecimentos privados de diversão, sem estar de serviço.

O MP recomendou ao coordenador do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP) que determine aos funcionários do órgão que, constatada as situações da presente recomendação, entre em contato com o chefe da respectiva instituição ou quem o estiver representando, para que faça a condução do agente público à delegacia plantonista a fim de ser lavrado o procedimento pertinente.

E, ao presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes Seccional RN (Abrasel), que divulgue aos associados da referida instituição o teor da recomendação, orientando-os a cerca dos procedimentos que devem ser adotados diante de situações de flagrante abuso de autoridade.

As autoridades a quem são dirigidas a recomendação devem, no prazo de dez dias, informar as providências adotadas, inclusive, se acatam ou não, a fim de que sejam adotadas as devidas providências. (Com informações do MP RN).

ANDERSON SILVA QUEBRA A PERNA E PEDE DESCULPAS VIA TWITTER

A noite de sábado não terminou como Anderson Silva esperava. O brasileiro viu o sonho de recuperar o cinturão dos médios no UFC acabar no início do segundo round da luta contra Chris Weidman. Ao tentar dar um chute na perna do oponente, Anderson sofreu uma fratura na perna esquerda, que deu a vitória ao adversário e chocou todos que estavam assistindo à luta. A lesão foi grave e o brasileiro precisou deixar o octógono de maca, direto para um hospital em Las Vegas. Horas depois, a Zuffa, empresa proprietária do UFC, informou que Anderson Silva já passou por cirurgia, que foi realizada com sucesso, e terá que ficar de três a seis meses afastado do esporte. "Após o evento principal do UFC 168, o ex-campeão Anderson Silva foi levado a um hospital de Las Vegas e passou por cirurgia para reparar uma perna esquerda quebrada. A cirurgia de sucesso inseriu um pino intramedular na franquias baratas no brasil tíbia esquerda de Anderson. A fíbula quebrada foi estabilizada e não precisará de cirurgia separada. Anderson ficará internado por pouco tempo, mas não precisará de outra cirurgia no momento. O tempo de recuperação é de três a seis meses para este tipo de operação", apontava o comunicado. De acordo com a Zuffa, o brasileiro se mostrou feliz pelo apoio que vem recebendo. "Anderson está muito tocado pelo efusivo apoio de seus fãs e de toda comunidade do MMA. Ainda não há definições sobre seu futuro e ele gostaria de pedir privacidade no momento, já que lida com esta lesão e se prepara para voltar para casa e se recuperar." Já pela manhã deste domingo, Anderson Silva se manifestou pela primeira vez após a lesão. Através de sua página no Twitter, o lutador pediu desculpas aos brasileiros. "Brasil, sinto muito. Não queria ter desapontado vocês. Dei o meu melhor, eu juro", escreveu.
Fonte:Agência Estado

Na poupança, prêmio da Mega da Virada renderia R$ 40 mil por dia

A Mega da Virada deste ano deve ultrapassar a casa dos R$ 200 milhões, segundo estimativa da Caixa Econômica Federal. Se aplicado na poupança, o prêmio poderia render cerca de R$ 40 mil por dia, o equivalente a cerca de R$ 1,2 milhão por mês.
O sorteio ocorre no dia 31 de dezembro, às 20h25 (horário de Brasília), no estúdio da Rede Globo, em São Paulo. A aposta simples custa R$ 2. Para a aposta simples, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é, segundo a Caixa, de 1 em 50.063.860.
O prêmio da Mega da Virada não acumula. Caso não haja ganhador com as seis dezenas sorteadas, o valor será somado ao rateio dos acertadores de cinco números, e assim por diante.
Fonte:Jean Carlos