sexta-feira, 15 de janeiro de 2016

Nova diretoria da OAB/RN é empossada em solenidade

A nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte e da Caixa de Assistência dos Advogados – CAARN foram empossadas durante solenidade bastante prestigiada por advogados e autoridades jurídicas e políticas na noite desta quinta-feira (14), no Olimpo Recepções, em Natal. Na ocasião, o vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, esteve no Rio Grande do Norte para participar com os advogados potiguares do início da gestão do novo presidente da OAB/RN, advogado Paulo Coutinho, que ficará à frente da Ordem potiguar no triênio 2016/2018.
Na abertura, o presidente da OAB/RN, Sérgio Freire, destacou o empenho do Conselho Seccional, Tribunal de Ética, Escola Superior de Advocacia, Caixa de Assistência dos Advogados, Membros Vitalícios, Comissões e funcionários da OAB na gestão 2013/2015. “Meu legado é a certeza do dever cumprido e consciência tranquila. Exerci meu mandato com transparência, ética e respeito a todos contribuindo para fortalecimento da Ordem. Para os novos conselheiros e conselheiras desejo toda sorte do mundo e espero que exerçam um bom trabalho, que é que a sociedade espera de vocês. Ao novo presidente da OAB/RN meus votos de uma gestão profícua”, ressaltou.
Em seguida, a leitura da ata de posse foi proferida pelo secretário geral eleito, Kaleb Freire, para que o novo presidente da OAB/RN fizesse seu primeiro pronunciamento oficial. “Começa um novo ciclo de trabalho para todos nós advogados, que, de braços dados, daremos   continuidade a uma história que é tão importante para sociedade brasileira na luta da consolidação da democracia, pela observância dos princípios constitucionais. Na OAB não tratamos de casos e sim de causas”, afirmou Coutinho.
Na ocasião, o governador Robinson Faria enfatizou que parceria da OAB se faz necessária com seu governo na construção de um Rio Grande do Norte para uma sociedade unida. “A Ordem dos Advogados do Brasil põe sua marca nos mais importantes eventos democráticos. O governo reconhece a importância que teve a OAB na luta do povo brasileiro pela reconquista da liberdade. Contem comigo e me ajudem no objetivo comum de promovermos o bem geral do povo”.
Fonte:Blog do Xerife

ANVISA proíbe venda de medicamentos veja quais

Nesta quinta -feira (14/1), foram suspensos diversos lotes de medicamentos empresa Prati Donaduzzi & Cia Ltda fabricados em desacordo com o registro na Anvisa.
A decisão ocorreu porque a empresa alterou o processo de produção dos itens listados abaixo, sem a avaliação prévia da Agência, e por isso, a distribuição, a venda e o uso dos produtos, deve ser interrompida. O estoque existente no mercado também deve ser recolhido.
Confira os lotes dos medicamentos interditados
A medida está na Resolução 88/2016 publicada  no  Diário Oficial da União (DOU).
Fonte:ANVISA

Governo sanciona lei que permite contratação temporária de agentes penitenciários

O governador Robinson Faria sancionou a lei que permite a contratação temporária de agentes penitenciários. A proposta, aprovada pela Assembleia Legislativa, vai viabilizar que o Estado contrate, através de processo seletivo simplificado, mão de obra para atuar na guarda dos presídios por até dois anos. Ainda não há a confirmação sobre quando ocorrerá a seleção e a remuneração, que ainda não foi definida, não poderá ultrapassar R$ 3.153,00.
Pela lei sancionada, o Governo do Estado poderá contratar os profissionais por período de um ano, com prorrogação prevista para até mais um ano. A remuneração não poderá ser superior à dos agentes concursados, que é de R$3.153,00. 

Para disputar o cargo, o candidato deve ser brasileiro; ter entre 18 e 55 anos de idade; ter concluído o nível escolar médio; estar quite com as obrigações eleitorais e militares, quando for o caso; não possuir antecedentes criminais; não ter sofrido sanção disciplinar no exercício de cargo, emprego ou função públicos; ter conduta social ilibada; ter capacidade física e aptidão psicológica compatível com o cargo; e possuir carteira nacional de habilitação, categoria “B”.

A expectativa do Governo do Estado é que pelo menos 200 novos agentes sejam contratados de maneira emergencial. 
Fonte:Tribuna do Norte