sexta-feira, 15 de março de 2013

MEC divulga regras para bolsas de estudo remanescentes do Prouni


Instituições podem chamar quem não foi aprovado no programa. 
Se ainda assim sobrarem bolsas, elas serão usadas no próximo processo.

O Ministério da Educação divulgou nesta sexta-feira (15), no “Diário Oficial da União”, uma portaria com as regras para as bolsas de estudos remanescentes do processo seletivo do Programa Universidade para Todos  (Prouni) referente ao primeiro semestre de 2013.
As instituições de ensino superior deverão dar as bolsas conforme a classificação dos estudantes que não foram pré-selecionados no programa, em processo seletivo para as turmas iniciadas no primeiro semestre deste ano, e conforme o desempenho acadêmico, mensurado pela instituição, para as turmas iniciadas anteriormente ao primeiro semestre.
Segundo a portaria, terão prioridade na ocupação das bolsas os estudantes professores da rede pública de ensino regularmente matriculados em cursos de licenciatura, normal superior e pedagogia.
Se ainda assim sobrarem bolsas, elas serão oferecidas  no próximo processo seletivo correspondente do Prouni, de forma a cumprir a proporção de bolsas legalmente estabelecida.
A instituição deverá divulgar em locais de grande circulação de estudantes e em seus sites na internet as regras previstas nesta portaria, o número de bolsas disponíveis em cada curso e turno de cada local de oferta de cursos, e a lista dos estudantes inscritos para as bolsas disponíveis em cada curso e turno de cada local de oferta de cursos e, posteriormente, dos estudantes aprovados e reprovados.
Para concorrer à bolsa integral (100% do valor da mensalidade), o candidato deve comprovar renda familiar por pessoa até um salário mínimo e meio (R$ 1.017). Para as bolsas parciais (50% do valor da mensalidade), a renda familiar deve ser até três salários mínimos (R$ 2.034) por pessoa. Veja a lista de documentos necessários
Ao receber a documentação entregue pelo candidato, a instituição deve, obrigatoriamente, entregar o Protocolo de Recebimento de Documentação do Prouni. Contudo, o candidato deve ficar atento, pois esse procedimento não afasta eventual exigência de entrega de documentos adicionais caso seja julgado necessário pelo coordenador do Prouni na instituição.
Podem participar do programa estudantes que fizeram o ensino médio integralmente em escola pública ou que tenham obtido bolsa integral em instituições particulares. Os candidatos também não podem ter diploma de ensino superior nem estar cursando uma faculdade pública pública. Neste caso, se o candidato for aprovado no Prouni, vai ter que optar por uma das duas instituições.
Pessoas com deficiência e professores da rede pública de ensino também podem participar. Os professores só podem se inscrever para cursos de licenciatura para formação na educação básica. O site do Prouni traz um "tira-dúvidas" sobre o programa.
Fonte:G1

Audiência Pública vai debater efeitos da Seca em Messias Targino.

Nesta sexta-feira (15), a Câmara de vereadores de Messias Targino  vai realizar a partir  das 10h, uma Audiência Pública, reivindicada  pelo Fórum das Associações Rurais, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadora na Agricultura Familiar (Sintraf), Centro Juazeiro e Seapac, para debater os efeitos da seca que atinge o município.
Antes da audiência  será feita uma caminhada  saindo da sede  do sindicato até a Câmara de Vereadores com a participação dos agricultores e dirigentes das comunidade rurais.
Fonte:Pòla Pinto

Policiais barrigudos serão afastados da corporação até que fiquem em forma


Por determinação do Governo Federal, as secretarias de segurança pública, em todos os estados brasileiros, terão que afastar os policiais barrigudos da corporação, até que eles fiquem em forma e aptos para correr atrás de bandidos.
Para o governo, a medida de afastar estes policiais é necessária porque, a maioria dos bandidos são magrelos e correm muito. Já o policial fora de forma não consegue alcançar o pique o meliante.
O policial fora de forma terá 90 dias para zerar a barriga e retomar as atividades. Quem não conseguir continuará suspenso por mais 90 dias.
Fonte:G17/o xerife

Coma de Dominguinhos é irreversível, diz jornal

O cantor, compositor e sanfoneiro Dominguinhos estaria em coma irreversível. É a informação que traz a edição desta sexta-feira (15) do jornal Diário de Pernambuco. A publicação entrou em contato com familiares do cantor, que confirmaram a situação. O último boletim oficial sobre Dominguinhos foi divulgado no dia 14 de janeiro, no hospital Sírio-Libanês.

Aos 72 anos, está internado desde o dia 17 de dezembro do ano passado, quando deu entrada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) coronariana do Hospital Santa Joana, em Recife, com quadro de infecção respiratória e arritmia cardíaca. Ele sofreu oito paradas cardíacas na unidade médica e, após estabilização, foi transferido para o Sírio-Libanês, em São Paulo.
Dominguinhos faz tratamento há seis anos contra um câncer de pulmão. No hospital, ele recebia tratamento contra uma infecção e um marca-passo temporário chegou a ser implantado para que fosse controlada uma arritmia.
RN
A última aparição de Dominguinhos em Natal foi no dia 1º de dezembro do ano passado, quando fez show ao lado de Elba Ramalho no Forró da Lua, na Lagoa do Bonfim. O músico também doou ao Museu do Vaqueiro uma sanfona que havia recebido do forrozeiro Amazan.

Fonte:Tribuna do Norte

Ex-prefeito de Campo Grande terá que devolver mais de meio milhão


A ausência de documentação comprobatória de despesas levou o Tribunal de Contas a considerar irregulares várias prestações de contas, como a referente ao primeiro bimestre de 2005 da prefeitura de Campo Grande, sob a responsabilidade do sr. José Edilberto de Almeida. O voto foi pela condenação do responsável ao ressarcimento de R$ 515.003,09 referente a despesas não comprovadas. O processo foi relatado pelo auditor Cláudio José Freire Emerenciano, na sessão da Primeira Câmara de Contas de quinta-feira, 14 de março. O auditor também relatou processo de prestação de contas da prefeitura de Grossos, a cargo do sr. João Dehon da Silva. O voto foi pelo ressarcimento de R$ 55.397,00 também decorrente de despesas não comprovadas.
O conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes relatou processo da prefeitura de Serra do Mel, prestação de contas do exercício de 2007 sob a responsabilidade do sr. Francisco Bezerra Lins Filho. O voto foi pela não aprovação, impondo ao ordenador das despesas o ressarcimento de R$ 13.286,00, decorrente da omissão no dever de prestar contas e concessão irregular de diárias. Votou ainda pela aplicação de multa e remessa dos autos ao Ministério Público Estadual para apuração da prática de possíveis atos ilícitos ou improbidade administrativa. Da prefeitura de São Bento do Norte, prestação de contas dos exercícios de 2006, 2007 e 2008, a cargo do sr. Geraldo de Assunção Pereira. O voto foi pela aplicação de multa de R$ 114.000,00 decorrente do atraso na entrega dos relatórios resumidos de execução orçamentária.
O conselheiro Marco Antônio de Moraes Rego Montenegro relatou processo da prefeitura de Serra do Mel, prestação de contas relativa ao ano de 2000, a cargo do sr. Silvio Romero de Lucena. O voto foi pela restituição de R$ 379.013,05, em razão da realização de despesas sem comprovação de sua destinação. De Carnaúba dos Dantas, balancete do Fundef referente ao exercício de 2003, gestão do sr. Pantaleão Estevam de Medeiros. A decisão foi pela restituição de R$ 37.492,00, concernente à realização de despesas sem destinação específica, e remanejamento pelo atual gestor do montante de R$ 81.794,43, decorrente do percentual faltante para a integralização do percentual de 60% destinados à remuneração dos professores do ensino fundamental.
Da Câmara Municipal de Jandaíra, prestação de contas sob a responsabilidade do sr. Josemário Gomes dos Santos. O voto foi pela restituição de R$ 13.040,00, em razão da realização de despesas sem comprovação de sua destinação e processos de despesas solicitados e não entregues.
Fonte: TCE-RN/jornal de fato

Brasil vai começar a produzir remédio contra mal de Parkinson no prazo de três anos


O Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) vai começar a produzir, daqui a três anos, o medicamento dicloridrato de pramipexol, usado no tratamento do mal de Parkinson. O remédio, distribuído gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), precisa atualmente ser importado do laboratório alemão Boehringer Ingelheim, pelo Brasil.
A produção do medicamento no país será possível por meio de uma parceria de Farmanguinhos com a empresa da Alemanha, que transferirá tecnologia para o laboratório público brasileiro. A parceria ainda vai contar com o auxílio de um laboratório privado do Brasil, que será responsável por produzir o insumo ativo, ou seja, a matéria-prima do remédio.
Farmanguinhos ficará responsável pela transformação do princípio ativo em comprimidos. Daqui a três anos, o Brasil produzirá metade da demanda do medicamento. Em 2018, Farmanguinhos e o laboratório privado poderão atender integralmente a demanda do SUS, não sendo mais necessário importar o remédio.
Segundo o diretor de Farmanguinhos, Hayne Felipe da Silva, em cinco anos, a parceria permitirá uma economia de R$ 90 milhões ao SUS. “No futuro, com a redução do custo, o Ministério [da Saúde] poderá ampliar o acesso [da população a medicamentos], aumentando a oferta desse próprio medicamento ou utilizando o recurso economizado para incluir novos medicamentos na lista e ofertá-los à população”, disse.
De acordo com Farmanguinhos, cerca de 20 mil pacientes são tratados com o dicloridrato de pramipexol, mas estima-se que 200 mil pessoas sofram de Parkinson no país. “Hoje há uma oferta por meio das secretarias estaduais. Provavelmente, pela limitação de recursos dos estados, devemos ter uma demanda não atendida nesse momento. Na medida em que isso se torna um produto mais barato e mais econômico, pode-se ampliar a oferta para os que não estão sendo atendidos hoje.”
Além da economia, a produção nacional do medicamento também é importante, segundo Hayne, para fortalecer a indústria farmacêutica nacional, que hoje importa 80% dos insumos ativos usados em seus medicamentos, e reduzir a dependência do Brasil em relação à importação desses produtos.
Fonte:Agência Brasil

Agricultores de 13 municípios do RN recebem títulos de terra


O acesso formal para uso das terras por parte dos agricultores do Rio Grande do Norte e as garantias trazidas pela formalização agrária estão foram apresentadas nesta quinta-feira (14), na Governadoria, em solenidade de lançamento de Convênio de Regularização Fundiária, na Governadoria, Centro Administrativo.
Ao todo, representantes de 13 municípios potiguares participam da solenidade, presidida pela governadora Rosalba Ciarlini, com a participação de secretários de Estado, entre eles o de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária, Rodrigo Fernandes. Também estiveram presentes na solenidade os deputados estaduais Getúlio Rêgo, José Adécio e Gilson Moura.
Os municípios beneficiados pelo cadastro são Jardim de Angicos, João Câmara, Parazinho, Pedra Grande, Poço Branco e São Miguel do Gostoso (região do Mato Grande), e Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Paraná, Portalegre, Riacho de Santana e Venha Ver, no Alto Oeste do Estado.
Na solenidade, também foram entregues simbolicamente o título de propriedades para 1.098 agricultores de Santana do Matos e 388 de São José do Campestre, cidades que apresentam mais de 80% do trabalho finalizado.
Fonte:Jean Carlos