Cidade potiguar tem pior taxa de alfabetização no grupo dos municípios jovens

Matéria do jornal O Globo lembra que 58 municípios foram criados no Brasil na última década. Eram povoados ou distritos e hoje, com menos de três mil habitantes, em sua maioria, são as cidades mais jovens do país. Na esteira dessas emancipações, ocorridas entre 2001 e 2010, vieram a criação de 31 mil cargos públicos — equivalente ao funcionalismo de Curitiba — e movimentação de recursos federais que somaram, nos últimos cinco anos, R$ 1,3 bilhão, em repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Todo esse investimento, entretanto, não se reverteu em avanço dos indicadores sociais para a maioria dessas cidades. Com raras exceções, os municípios mais novos já padecem dos velhos problemas que afetam a maioria das cidades brasileiras. As emancipações são amparadas, em geral, no discurso de que, independentes, as novas cidades terão um maior desenvolvimento local. Mas um dos índices analisados pelo GLOBO mostrou que isso não ocorreu, até agora, em quase metade das novatas cidades brasileiras. Segundo o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, 45% dos 58 municípios registraram piora de desempenho ao longo da última década.

Em Jundiá (RN), que comemorou 10 anos de existência em 2011, 59,8% das crianças de 8 a 9 anos não estão alfabetizadas. A cidade potiguar tem a pior taxa de não alfabetização no grupo dos municípios mais jovens. Em segundo lugar, aparece Pau D’Arco do Piauí, de 3.757 habitantes, com 35,1% das crianças nessa situação.

Fonte:O xerife

GOVERNO NÃO PAGA ALUGUEL E DIVISÃO DE POLÍCIA DO OESTE FECHA EM MOSSORÓ

A Divisão de Polícia do Oeste (Divipoe), responsável pelas mais importantes operações realizadas pela Polícia Civil em Mossoró e noutras cidades da região, foi praticamente desativada. A unidade está quase sem policiais e não tem mais onde funcionar.

Os problemas envolvendo a Divisão vêm se acumulando ao longo dos últimos dias. O ex-diretor da unidade, delegado Odilon Teodósio, entregou o cargo após problemas pessoais com a administração superior, conforme apurou o DE FATO com uma fonte que pediu anonimato.

Com a sua saída, os policiais que haviam sido trazidos de Natal para montar uma espécie de Núcleo de Inteligência da Polícia Civil em Mossoró foram sendo remanejados, paulatinamente. Quando Odilon assumiu, a DP contava com outros dois delegados e mais dez policiais civis.

Nesta semana, o prédio que havia sido alugado no bairro Nova Betânia (zona norte), foi entregue pelo estado. A locatária não quis renovar o contrato, que expirou, por problemas com o pagamento dos aluguéis. Os móveis hoje estão na Delegacia do Adolescente (DEA).

Por enquanto, o futuro da Divipoe ainda é incerto. Não se sabe quem será o delegado que assumirá a mais importante delegacia da Polícia Civil do interior do RN. Enquanto isso, o trabalho de Inteligência da Polícia Civil no Oeste fica sem funcionar, à espera da resolução.

O delegado Odilon Teodósio, que foi responsável por operações de grande porte, como a Mal Assombro, que desbaratou uma poderosa quadrilha que agia há décadas no Vale do Açu, foi procurado para comentar o assunto, mas não atendeu as ligações feitas pela reportagem.

Fonte: Jornal Defato

Juiz suspende concurso em José da Penha

O Juiz de direito da Comarca de Luís Gomes, Osvaldo Cândido de Lima Junior, concedeu medida liminar determinando imediata suspensão do concurso público para preenchimento de cargos no município de José da Penha.

Pelo que consta no processo, o Instituto Selecta foi aberto no dia 30.10.2012, um dia antes da deflagração da licitação em que saiu vencedor, o que configura indício de irregularidade e direcionamento do certame;

O referido instituto possui como endereço a Vila São José, s-n, zona rural, Bom Jesus-PB, tendo o Representante do Ministério Público realizado inspeção, oportunidade em que percorreu toda a zona rural da Vila São José, sem qualquer indício de que o instituto efetivamente existisse naquela localidade, bem como os populares ouvidos desconheciam a existência da empresa naquele local.

Pelos fatos narrados, o magistrado não teve dúvida ao determinar a suspensão do concurso. Diz a Decisão Interlocutória:

"Ante o exposto, DETERMINO, até ulterior deliberação:

a) a imediata SUSPENSÃO da execução do contrato ora questionado e de todo e qualquer pagamento pelo Município de José da Penha à Sociedade de Produção Cultural, Administração de Eventos e Serviços Técnicos Especializados (INSTITUTO SELECTA);

b) a SUSPENSÃO da realização das provas do concurso.

Fixo multa pessoal ao representante legal do Município e ao representante legal da empresa contratada no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), pela prática de cada ato que importe em descumprimento desta decisão, sem prejuízo do encaminhamento de peças ao Ministério Público para responsabilização pela prática dos crimes de prevaricação e/ou desobediência e adoção das medidas legais cabíveis para assegurar o cumprimento desta decisão.".

Fonte:Jean Carlos

Empresários franceses têm interesse em investir em turismo náutico na capital potiguar

Seguindo orientação do Prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, para viabilizar a exploração do turismo náutico no rio Potengi e toda costa litorânea potiguar que inclui a construção da Marina de Natal, o secretário de Turismo de Natal, Fernando Bezerril recebe amanhã (dia 19) uma comitiva de investidores franceses. Segundo o secretário, a captação de investidores faz parte do processo para atrair grupos idôneos com capacidade técnica e financeira para viabilizar investimentos náuticos, através da Parceria Público Privada.

A comitiva de empresários está composta de Ricardo Moesch e Max Miller da Mecc Solutions; Sérgio Azaretto, Jean Marie Barbero, Didier Tosello e Philippe Pico da New Co Marine. Pela manhã eles visitam as instalações do Terminal Turístico, em construção na área do Porto de Natal e participam de palestra pela diretoria técnica da Codern (Companhia Docas do Rio Grande do Norte).

Em seguida visitam a área onde poderá ser construída a marina, que fica a 500 metros do Forte dos Reis Magos e a 50 metros da Ponte Newton Navarro. À tarde, os franceses farão visita técnica no estuário do rio Potengi. Fernando Bezerril já contabiliza o interesse em participar da licitação internacional para construção da Marina, com a regulamentação da ZPA7 (área de localização daquele investimento), dois grupos empresariais do Sudeste, um espanhol e agora os franceses.

Fonte:JH

Cidade potiguar tem moeda própria

O jornalista Emanuel Neri conta a história da moeda própria criada em São Miguel do Gostoso/RN. Ela se chama Gostoso e já é recebido em muitos estabelecimentos comerciais da cidade. Um Gostoso vale um Real. O controle é do Banco Solidário de Gostoso.

“A ideia é fortalecer a economia local. Ao invés de se comprar lá fora, compra-se aqui, com o Gostoso, que só vale aqui”, afirma o vereador Jubenick Pereira (PT), um dos idealizadores, junto com outros membros do PT local, pela criação da moeda.

O Banco Solidário de Gostoso faz parte da rede de bancos da economia solidária, criada pelo governo federal na gestão Lula. Todos estes bancos são controlados pela Secretaria Nacional da Economia Solidária, que é ligada ao Ministério do Trabalho.

Fonte:O xerife

Ex-prefeito Salomão Gurgel que é psiquiatra dispara: “Janduis Fede!”

Buscando cumpri o dever de expor os dois lados da história, estamos republicando três comentários publicados pelo ex-prefeito Salomão Gurgel, no Face Book, a respeito do quadro que se encontra hoje a cidade que ele foi prefeito por oito anos e a aprovação emergencial por 5 vereadores dos 9 existentes na câmara Municipal para a Prefeita atual, Lígia Félix, contratar médicos e garis emergencialmente para fazer funcionar respectivamente a saúde e limpar a cidade.

Vale a leitura de cada linha!

Eis,

3º

“Janduis fede! Nas ruas, o lixo que apodrece. Na administração, o ódio e o espírito de revanche que destroem o tecido social e os valores democráticos conquistados ao longo da nossa história.

2º

O Vereador Athur Barbosa, do PT, repassou pra mim o que foi a coisa vergonhosa ocorrida na Camara de Vereadores de Janduis. Deu pra concluir que foi armado um espetáculo terrorista de cunho fascista, quando os vereadores da oposição, com exceção de IVamar, do PT, que ficou do lado da prefeita, foram constrangidos, vaiados e acuados por uma claque de deliquentes , estimulados pela patética “dirigente”. A Camara de Vereadores se transformou em palco de grosseiras violações da instituição. Infelizmente, faltou pulso, coragem e senso de responsabilidade do Presidente da Casa, que foi omisso na imposiçao da ordem e da segurança para que os vereadores exercessem seus deveres com serenidade. Lamentável!

1º

O Diretório Municipal do PT, de Janduis, deve reunir-se, urgentente, para analisar o comportamento afrontador do vereador Ivamar, que, desrespeitando a orientação da bancada petista de vereadores, votou a favor de um projeto da senhora prefeita, que fere de morte o estado de direito, a constitucionalidade em que se baseia o funcionamento das instituições. Além do mais, o sr. Ivamar sabe que a senhora prefeita declarou o PT o seu inimigo número UM. Ivamar sabe que, em Janduis, vamos aplicar o Estatuto e o Regimento Interno do Partido. E, nesta luta desigual que travamos com pessoas sem escrúpulos e sem ética, não vamos poupar os que traem o nosso Partido e o nosso eleitorado…”

Fonte:Retrato do Oeste

Nota do Blog: O ex-prefeito não está nada satisfeito com os últimos acontecimentos políticos em Janduis, ou seja, com o fato de cinco vereadores (um do PT, no caso Ivamar) dos nove existentes na Câmara Municipal terem aprovado um pedido de autorização da Prefeita Lígia Félix para contratar médicos e garis emergencialmente para limpar a cidade e fazer funcionar a saúde. Na torcida que os dois lados se acalmem e que a cidade volte a viver o clima de tranquilidade e paz dos adultos.

Cinco municípios cancelam Carnaval devido à seca

Prefeitos de diversos municípios comunicam oficialmente que, não vão investir nenhum recurso publico na realização dos festejos de Carnaval deste ano. Os prefeitos confirmaram ao Jornal De Fato que não vão patrocinar a realização do Carnaval porque não existem recursos disponíveis para a realização de eventos. Além disso, eles alegam que o fato dos municípios se encontrarem em Estado de Emergência em consequência da seca, foram orientados, a destinar todos os recursos que poderiam ser utilizados no Carnaval para minimizar os efeitos da estiagem junto a população.

O prefeito de Almino Afonso, Lawrence Amorim disse que recebeu orientação do Ministério Publico e da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) para evitar qualquer tipo de gasto com o Carnaval. “Nossa cidade está prestes a entrar em colapso por consequência da seca. O açude que abastece nossa cidade está com nível muito baixo. Os recursos que forem obtidos pela prefeitura serão destinados a reduzir os impactos da seca”, declara.

Situação ainda pior vive o prefeito de Felipe Guerra, Haroldo Ferreira, que recebeu a prefeitura sem dinheiros e totalmente desestruturada. Haroldo já disse que os recursos que forem chegando as contas do município serão destinados a reestruturação da maquina publica. ”Chegamos a prefeitura sem dinheiro em caixa, com muitos débitos com servidores e fornecedores e sem condições de funcionamento de serviços básicos. Dessa forma não temos como pensar em investimentos para o Carnaval”, esclarece.

Ele disse ainda, que a prefeitura não dispõe de nenhum veículo em condições de uso. “Existe apenas uma ambulância velha e trator sem condições de uso. Essa é a frota da prefeitura”, revela.

Apesar de receber um grande volume de recursos dos royalties, o município de Guamaré é outro que não vai promover o Carnaval.

O Hélio Willamy, o Helio de Mundinho (PMDB), publicou Decreto Municipal de nº 002/2013, anunciando que não haverá investimento para realização de Carnaval de rua na cidade. O prefeito disse que está levando em consideração vários fatores, a deficiência do abastecimento de água na cidade e as recomendações feitas pelo Ministério Publico Estadual (MPE), e Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Ele acrescenta que mesmo com uma arrecadação acima da média, a gestão não pode deixar de priorizar a solução dos problemas que afligem a população.

“Não adianta fazer carnaval desobedecendo à recomendação judicial e faltando água na cidade”, afirma o prefeito.

Embora o Carnaval de Lajes seja considerada, a festa mais tradicional da cidade na região central do RN, o prefeito Benes Leocádio já oficializou que não vai investir nenhum recursos publico na realização do evento. Benes que também preside a Femurn está emitindo orientação aos municípios em Estado de Emergência a seguirem a orientação do MP e TCE para não investirem recursos públicos na promoção de eventos. “Com a perspectiva de redução de receita nos municípios nesse inicio de ano não é recomendável a realização de gastos em evento festivos”, disse o prefeito.

A prefeita de Santana do Matos, Lardjane Ciriaco (DEM), também oficializou a não realização do carnaval.

Fonte:Jornal de Fato

MS suspende repasse de R$ 45 milhões para o RN

O Ministério da Saúde suspendeu, através da Portaria 48/2013, o repasse de quase R$ 45 milhões para o governo do estado. Os recursos são referentes à habilitação de novos leitos de UTI, habilitação de enfermaria clínica de longa permanência, habilitação de UPA, habilitação de unidades descentralizadas do Samu, e custeio de salas de estabilização.

A decisão do MS, publicada neste dia 17 deste mês, foi tomada depois que técnicos visitaram o Rio Grande do Norte e verificaram que o Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências não estava sendo seguido, conforme planejado. Dos R$ 45 milhões, mais de R$ 30 milhões eram destinados para Natal. Neste caso, mais de R$ 20 milhões foram perdidos devido a incompetência da Prefeitura de Natal.

O coordenador do Plano de Enfrentamento para os Serviços de Urgência e Emergência, Luiz Roberto Fonseca, explicou que os recursos seriam destinados ao custeio, ou seja, ao pagamento das despesas do funcionamento de algumas unidades que ainda não estão em funcionamento. 

Luiz Roberto citou o exemplo da Upa de Parnamirim que vinha recebendo recursos mensalmente do Ministério para sua manutenção, mas que ainda não está em funcionamento. "O Ministério suspendeu esse repasse, mas assim que a UPA for ativada, nós comunicaremos o ministério, eles farão uma auditoria, e voltarão a fazer os repasses mensais", disse.

Luiz Roberto explicou que assim que cada um dos serviços for entregue será notificado ao MS, para que seja feita nova auditoria e seja autorizada o retorno da verba de custeio. O Samu - recursos podem ser utilizados estruturar bases do Seridó; UPA, para compra dos equipamentos; UTI santa catarina, quatro leitos para compra de equipamentos; auditoria nova constatar que estão funcionando, volta o custeio.
Fonte:Tribuna do norte

Novos prefeitos terão encontro em Brasília para estabelecer parcerias

Mais de 20 mil representantes dos 5.568 municípios brasileiros, entre prefeitos empossados recentemente, vice-prefeitos, vereadores e seus assessores, estarão em Brasília entre os dias 28 e 30 de janeiro para participar do 2º Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas - Municípios Fortes, Brasil Sustentável. O evento, que teve sua primeira edição em 2009, terá a participação da presidenta Dilma Rousseff.

A Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, que coordena o evento, informou que o objetivo do encontro é estabelecer parcerias entre a União e os municípios para promover o crescimento econômico do país com inclusão social, equilíbrio ambiental e participação cidadã.

Durante o evento, o governo federal apresentará aos gestores municipais seus principais programas com impacto na vida dos municípios brasileiros, como o Brasil sem Miséria, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e Política Nacional de Recursos Sólidos e de Saneamento.

“A ideia é que os prefeitos e as prefeitas possam conhecer melhor os instrumentos que estão disponíveis para cumprir com o plano de governo proposto durante a campanha deles”, informou a SRI. Os gestores poderão conhecer melhor, com a oportunidade de contato direto com os ministérios do governo, programas de desenvolvimento social, econômico, ambiental e urbano.

No encontro, alguns prefeitos apresentarão casos de boas práticas de seus municípios e de consórcios intermunicipais. Também serão oferecidas oficinas técnicas sobre o sistema de convênios e contratos de repasse.

Fonte:Agência Brasil

ProUni tem mais de 620 mil inscritos

Brasília – O Programa Universidade para Todos (ProUni) registrou 621.117 inscritos até as 19h30 de hoje (18). Foram registradas 1.201.404 inscrições, já que cada candidato pode fazer até duas opções de curso e de instituição de ensino. O prazo de inscrições, aberto na madrugada de quinta-feira (17), vai até as 23h59 de segunda-feira (21), pelo horário de Brasília.

O programa do Ministério da Educação (MEC) concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições privadas de educação superior. Neste primeiro semestre, estão sendo oferecidas 162.329 bolsas, distribuídas em 12.159 cursos de 1.078 instituições de todo o país. As bolsas integrais somam 108.686 e as parciais, 53.643. O estado de São Paulo é o que oferece mais bolsas, 56 mil, seguido por Minas Gerais (17 mil bolsas) e o Paraná (12 mil).

A bolsa integral é concedida a estudantes com renda bruta familiar por pessoa de até um salário mínimo e meio (R$ 1.017) e as parciais àqueles com renda familiar de até três salários mínimos por pessoa (R$ 2.034).

O estudante que conseguir apenas a bolsa parcial (50% da mensalidade) pode custear a outra metade por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) sem a necessidade de apresentar fiador. Para isso, é preciso que a instituição onde o aluno pretende se matricular tenha firmado termo de adesão ao Fies e ao Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc).

Os candidatos podem se inscrever no ProUni exclusivamente pela internet. Para participar é preciso ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou na rede particular na condição de bolsista. Também é pré-requisito ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012, alcançado pelo menos 450 pontos e não ter zerado a nota da redação. No ano passado, a exigência mínima era 400 pontos.

A primeira divulgação dos resultados será no dia 24 deste mês e a segunda, no dia 8 de fevereiro. Quem não for pré-selecionado em nenhuma das etapas poderá entrar na lista de espera nos dias 24 e 25 de fevereiro. Desde a sua criação, o ProUni atendeu 1.096.359 estudantes, dos quais 739.094 com bolsa integral.

*Colaborou Thaís Leitão

Edição: Carolina Pimentel

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