MP quer a demissão de 113 aprovados

Alexandria - O promotor de justiça Sidharta John Batista da Silva, da comarca de Alexandria, recomendou ontem ao prefeito Alberto Patrício, que não cancelasse o concurso público realizado no ano passado pela empresa Multi Serviços Assessoria e Informática Ltda. (MUTI-SAI), apesar da existência de fortes indícios de fraude na correção das provas.
Sidharta John destaca que a fraude não aconteceu durante o concurso e sim "em momento posterior à realização do concurso, consistindo em adulterar de forma manual os gabaritos já respondidos por alguns candidatos, outorgando-lhes pontos e consequentemente acrescentando suas pontuações".
A comprovação da fraude nos gabaritos após as provas ficou bem evidente na operação do Ministério Público e da Polícia no escritório da Multi-sai no município de Currais Novos. Na ocasião, foram "apreendidos os gabaritos fraudados, bem como a lista contendo o resultado antes da contagem de pontos da referida adulteração", escreveu o promotor.
Sidharta John destaca que, no caso, não é justo anular o concurso por inteiro, considerando que existe uma lista de nomes (leia nesta página) com detalhes de como aconteceu a fraude. Nesse caso, o Ministério Público entende que essas pessoas serão processadas individualmente. Cancelando o concurso por inteiro prejudica os candidatos que foram aprovados legalmente.
"A anulação de todo o certame trará um prejuízo maior do que a anulação dos atos viciados, individualizados e identificados, contrariando o interesse público", destaca o promotor.
Sidharta John acrescenta: "Resta claro que a anulação de todo o concurso resultará em exonerações indevidas, trará graves repercussões financeiras às contas do Município de Alexandria, acarretando drástico prejuízo ao Erário Municipal, que deverá ser acionado judicialmente em ações com grandes chances de sucesso, sendo muito provável sua condenação para devolver aos servidores os vencimentos não percebidos, pelo tempo que durarem seus afastamentos."
Para o promotor, as irregularidades detectadas serão todas corrigidas individualmente, tanto administrativamente pelo prefeito Alberto Patrício, a quem ele recomenda abrir processos administrativos e demitir os contratos irregularmente, como perante a Justiça, na qual o promotor pretende acionar civil e criminalmente os responsáveis, no caso de ficar configurado oficialmente a fraude nos gabaritos das provas.
Entre os aprovados, Sidharta John lembra que estão secretários municipais, vereadores, assessor jurídico, contadores e familiares destes. "Observamos nomes de filhos do presidente da Câmara, de vereadores, coordenador do Programa de Saúde da Família, entre outras pessoas próximas a essas pessoas citadas", informa o promotor, que espera que Alberto Patrício adote a metida de não cancelar o concurso por interior e sim apenas demitir a lista de aprovados ilegalmente.
DESTAQUE
Além do concurso em Areia Branca, o Ministério Público Estadual, em reportagens destacadas no DE FATO, detectou o mesmo problema em várias outras cidades, onde os concursos foram realizados pela empresa Multi-Sai. Em todas as cidades os promotores das respectivas comarcas estão recebendo a documentação e adotando providências cabíveis.
Fonte:de fato