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Recurso da Procuradoria Regional Eleitoral pode modificar cenário na disputa proporcional no RN

Está prevista para esta semana um julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode provocar uma verdadeira reviravolta nas eleições proporcionais do Rio Grande do Norte. Trata-se do recurso da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) que tenta fazer valer a cota de 30% para mulheres das candidaturas para deputados federal e estadual.

O procurador regional eleitoral Ronaldo Sérgio Chaves usa como base as leis 9.504/97 e 12.034/2009.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) deferiu as coligações "Força da União" (DEM, PMN, PSDB, PSL, PTN e PSC) e "Por um RN Melhor" (PV, PR e PMDB), "Coligação Coragem para Mudar II" (PDT e PCdoB) e o PSOL, ignorando o descumprimento da lei. No entanto, na semana seguinte, o TSE emitiu resolução confirmando que a regra que destina 30% de vagas nas chapas proporcionais para o sexo feminino terá que ser cumprida.

Apenas as coligações "Vitória do Povo I" (PSB, PT, PTB e PPS) e "Mudança e Renovação" (PHS, PP, PTC, PRB, PSDC) fizeram as modificações sugeridas pela Procuradoria Regional Eleitoral.

Existe a possibilidade de as coligações que não disponibilizarem os 30% reservados para as mulheres serem implodidas. Assim, partidos que coligados teriam chances de eleger deputados federais sem dificuldades ficarem praticamente fora da disputa com o isolamento partidário. No caso PMDB, PSDB, DEM, PMN, PR e PV ficariam sozinhos com poucas chances de atingir o quosciente eleitoral que deve ultrapassar a casa dos 205 mil votos.