Fundo de Participação dos Municípios de março fecha com quase R$ 4 bilhões

Os municípios receberam na quarta-feira passada, 30, o repasse referente ao terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em valores líquidos, ou seja, com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) descontada, o montante é de R$ 1.152.158.963,16. Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 1.440.198.703,95.
O valor do repasse é 12,3% maior que o estimado pela Receita Federal no início de março e 14,8%, em valores brutos e nominais, maior quando comparado ao mesmo período do ano passado. Com estes valores, o mês de março termina com aproximadamente R$ 4 bilhões. A cifra é 4,1% maior que o previsto, o equivalente a R$ 158 milhões a mais.
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, destaca que o desempenho do Fundo neste trimestre surpreendeu os gestores municipais. "No acumulado, o Fundo somou quase R$ 15,9 bilhões, um valor recorde nos últimos anos, se compararmos os primeiros trimestres de cada ano", explica. Ziulkoski acrescenta que outro resultado parecido ocorreu em 2008, quando o acumulado somou R$ 12,4 bilhões.
Há alguns meses, Ziulkoski alertava os gestores que havia um hiato entre o crescimento da arrecadação da União e o crescimento do Fundo de Participação. "A recuperação econômica está ocorrendo e significa que o reaquecimento da economia está chegando aos cofres municipais", explica.
Mas é "bom lembrar que o FPM tem uma sazonalidade e depois de maio, tradicionalmente, os valores tendem a cair", alerta Ziulkoski. Segundo ele, o este volume de recursos deste primeiro trimestre não se manterá no resto do ano, e "é importante planejar ações, economizar os recursos extra deste trimestre para o restante do ano".
Fonte:gazeta

Em Barueri, Rogério Ceni recebe placa pelo centésimo gol da carreira

Goleiro fez o gol de número 100 no último domingo, na vitória por 2 a 1 sobre o rival Corinthians. Pedaço de rede foi colocado na homenagem.

Uma semana depois de marcar o gol de número 100 de sua carreira, no clássico contra o Corinthians, o goleiro Rogério Ceni, do São Paulo, recebeu uma homenagem na Arena Barueri, local onde atingiu o recorde.

A entrega de uma placa comemorativa ao feito do camisa 1 são-paulino ocorreu minutos antes da partida do Tricolor contra o Mirassol, pelo Campeonato Paulista. Nela, havia um pedaço da rede do gol em que ele fez o centésimo. E também fotos da comemoração do goleiro na ocasião.

Fonte:g1

Processo que pede a cassação do diploma de Rosalba está em fase de produção de provas no TSE

Deu no blog de Oliveira Wanderlei: O Ministro Aldir Passarinho Júnior, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é o relator do processo que pede a cassação da governadora Rosalba Ciarlini e do vice-governador Robinson Faria. O processo está em fase de produção de provas.
Rosalba e Robinson são acusados, pela coligação que apoiou o ex-governador Iberê Ferreira, de abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação e propaganda eleitoral irregular.
Os dois pediram para incluir provas no processo. Eles querem apresentar documentos e indicaram três testemunhas para serem ouvidas.
O ministro Passarinho Junior aceitou o pedido de produção de prova “documental, testemunhal e também o depoimento pessoal dos recorridos”. Depoimento deverá ser tomado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN).
O blog comenta: Isso é conversa pro boi dormir. Ou coisa pra advogado ganhar dinheiro. Se Rosalba for cassada eu exploda. A Rosa pode dormir tranquila.
Fonte:o xerife

Saúde do Homem' será implantado na região Oeste

A II Unidade Regional de Saúde Pública (II URSAP) realiza na próxima terça-feira, 5, o Seminário de Implantação do Programa Saúde do Homem, das 8h às 11h, no auditório da II Ursap em Mossoró. O público-alvo são os secretários municipais de saúde da região Oeste.
O evento terá início com exposição do tema Câncer de Próstata, pelo urologista Masami Okamoto. Às 9h, será apresentada a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem pelos membros do Grupo de Trabalho da Saúde do Homem da Sesap, urologista Oscar Jácome e o sanitarista Hugo Mota.
De acordo com Hugo Mota, a política de atenção integral à saúde do homem foi implantada no Estado em agosto de 2010 e três municípios são prioritários: Natal, Parnamirim e Mossoró. O projeto terá cinco fases compostas pela implantação, promoção da saúde, informação e comunicação, qualificação de profissionais, avaliação e monitoramento. "O trabalho vai ser gradativo", explicou Hugo Mota.
A coordenadora do Programa Saúde do Homem na II Ursap será a assistente social Maria Neire Santiago, com apoio da técnica e também assistente social Lúcia Oliveira.
"É fundamental uma articulação entre os três níveis de governo, empresas, sindicatos, associações, ONGs e sociedade para efetivar a política de atenção integral à saúde do homem, buscando romper as barreiras que impedem os homens de frequentar os consultórios médicos e os serviços de saúde; uma vez que eles, por uma série de questões culturais e educacionais, só procuram o serviço de saúde quando perderam sua capacidade de trabalho", disse a gerente da II Ursap, Iranilde Campos.

SAÚDE DO HOMEM - A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem foi criada pelo Ministério da Saúde em agosto de 2009 e tem como objetivo promover a mudança de paradigmas no que diz respeito à percepção da população masculina em relação ao cuidado com a sua saúde e a saúde de sua família.
A cada três mortes de pessoas adultas, duas são de homens. Eles vivem, em média, sete anos menos do que as mulheres e têm mais doenças do coração, entre elas o infarto agudo do miocárdio, cânceres de próstata e pênis, diabetes, colesterol e pressão arterial mais elevada. O câncer de próstata está entre os mais frequentes, só superado pelo câncer de pele não melanoma.
Fonte:gazeta

Animal na pista provoca acidente com ambulância de Pilões/RN

Um acidente de trânsito, foi registrado na noite de ontem(01), por volta das 19hs e 40 min., na RN 075, que liga a cidade de Pilões/RN à Alexandria/RN, o motorista que não teve o nome divulgado, foi tentar desviar um animal que atravessou a pista, batendo de frente , além do motorista o veículo era ocupado por mais duas pessoas, uma mulher e uma criança, as quais acabaram sofrendo escoriações pelo corpo, sendo prontamente socorridas e encaminhadas para tratamento médico hospitalar mais especializado na cidade de Pau dos Ferros/RN. Tamanha foi a violência da colisão que o animal morreu na hora e o veículo teve toda a região frontal completamente destruída, ficando impossibilitado de trafegar, tendo que ser rebocado do local. Ainda não se sabe a quem pertence o animal, que será identificado e responderá as sanções previstas em Lei.
Fonte:nosso paraná

Cientistas apontam novo alvo para a vacina contra a Aids

Pequeno filamento pode ser atacado independentemente do subtipo do HIV.
Testes conseguiram proteger macacos da infecção.

Uma pesquisa norte-americana publicada pela revista científica “PLoS One” sugere um novo alvo para a vacina contra a Aids. Segundo cientistas do Instituto do Câncer Dana-Farber, um filamento do HIV chamado em inglês de V3 loop pode ser o alvo ideal para a vacina.
Os anticorpos produzidos pelo sistema imunológico que atacam esse filamento conseguem oferecer proteção contra vários subtipos do vírus. Esse é considerado um pré-requisito para qualquer vacina contra Aids, uma vez que os vírus passam por mutações muito rapidamente. Há hoje milhões de diferentes estirpes agrupadas em diversos subtipos genéticos, ou “clados”.
Os cientistas fizeram um anticorpo monoclonal – um preparado de milhões de anticorpos idênticos, retirados de um ser humano positivo para um clado específico do HIV. Em seguida, injetaram os anticorpos em macacos expostos a um clado diferente do vírus. Os pesquisadores já sabiam que os anticorpos se agarrariam a uma porção do V3 loop dos vírus, mas não tinham certeza se isso protegeria os macacos da infecção – o que aconteceu.
“Estudos anteriores mostraram que tais anticorpos conseguem proteger macacos da infecção dentro de um clado; mas à medida que mais clados do vírus da Aids evoluem, não estava claro se tais anticorpos poderiam atravessar para diferentes clados e evitar a infecção. Agora temos uma resposta”, afirmou a Dra. Ruth Ruprecht, autora da pesquisa.
Para transformar a descoberta numa vacina, os cientistas terão de encontrar uma maneira de focar as respostas do sistema imunológico na pequena parte do V3 loop que é compartilhado por vírus de diferentes clados. Assim, o próprio organismo conseguiria gerar os anticorpos contra o vírus.
Fonte:g1

Servidores da Educação realizam paralisação de advertência

Os ser­vi­do­res na edu­ca­ção de Ca­raú­bas rea­li­za­ram ontem um ato pú­bli­co, rei­vin­di­can­do o rea­jus­te do piso do ma­gis­té­rio no valor de 15,91% que vem sendo ne­go­cia­do com o pre­fei­to Ade­mar Fer­rei­ra (PSB) há cerca de dois anos.

De acor­do com a coor­de­na­do­ra geral do Sin­di­ca­to dos Ser­vi­do­res Pú­bli­cos Mu­ni­ci­pais de Ca­raú­bas (Sinds­pumc), Her­cu­la­na Costa,a mo­bi­li­za­ção pas­sou por di­ver­sas ruas da ci­da­de, atrain­do o apoio da po­pu­la­ção que re­co­nhe­ce a le­gi­ti­mi­da­de do mo­vi­men­to. "Foi uma mo­vi­men­to que cha­mou a aten­ção da po­pu­la­ção de Ca­raú­bas. Ti­ve­mos a par­ti­ci­pa­ção de pro­fes­so­res, ASG's, garis entre ou­tros ser­vi­do­res. De­pois da ca­mi­nha­da fomos até a Câ­ma­ra Mu­ni­ci­pal e re­ce­be­mos o apoio de al­guns ve­rea­do­res, in­clu­si­ve da ban­ca­da go­ver­nis­ta que re­co­nhe­cem nossa luta", disse Her­cu­la­na.

Ela disse ainda que o mo­vi­men­to de­no­mi­na­do, "Acor­da pre­fei­to, a pa­ra­da é sua. O pro­fes­sor está na rua", foi ava­lia­do po­si­ti­va­men­te pela di­re­ção do sin­di­ca­to. A ca­te­go­ria vem bus­can­do ne­go­ciar esse rea­jus­te desde 2009, e a ad­mi­nis­tra­ção mu­ni­ci­pal, alega que está no li­mi­te pru­den­cial. Mas ava­lian­do a folha de pa­ga­men­to per­ce­be­mos que o li­mi­te pru­den­cial é con­se­qüên­cia de di­ver­sas ir­re­gu­la­ri­da­de, como pa­ga­men­to de gra­ti­fi­ca­ções para quem não está se­quer atuan­do na edu­ca­ção, e pa­ga­men­to de sa­lá­rio para quem não mora na ci­da­de, além de con­tra­ta­ções ir­re­gu­la­res. Já apre­sen­ta­mos so­lu­ções para o pa­ga­men­to do rea­jus­te, mas não re­ce­be­mos ne­nhu­ma pro­pos­ta da ad­mi­nis­tra­ção mu­ni­ci­pal, até o mo­men­to. Dian­te disso, caso o pre­fei­to não aten­da as nos­sas rei­vin­di­ca­ções, a greve não esta des­car­ta­da", acres­cen­ta.

Na Câ­ma­ra Mu­ni­ci­pal os ve­rea­do­res da ban­ca­da opo­si­cio­nis­tas se pro­nun­cia­ram em favor dos pro­fes­so­res e dis­se­ram que vão apoiar a de­ci­são dos ser­vi­do­res. O ve­rea­dor, José Va­re­la (PCdoB), que as­su­miu a ca­dei­ra de ve­rea­dor re­cen­te­men­te disse que não ti­nham co­nhe­ci­men­to do caso, mas está dis­pos­to a in­ter­me­diar uma ne­go­cia­ção dos ser­vi­do­res com o pre­fei­to de Ca­raú­bas. "O ve­rea­dor disse que aca­bou de as­su­mir a ca­dei­ra de ve­rea­dor e não tinha co­nhe­ci­men­to dobre a gra­vi­da­de da si­tua­ção, se pron­ti­fi­can­do a ten­tar via­bi­li­zar uma ne­go­cia­ção com o pre­fei­to. Es­pe­ro que ele con­si­ga o que não con­se­gui­mos nes­ses dois de ne­go­cia­ção", afir­mou Her­cu­la­na.

A reportagem do CT procurou entrar em contato com o secretário de Educação, Assis Batista mas nao obteve retorno das ligações
Fonte:correio da tarde

CONCURSO DA EDUCAÇÃO NO RN

O Governo do Estado deverá realizar concurso público para a área da educação no próximo mês de maio. O compromisso assumido pelos representantes da Secretaria de Administração e Recursos Humanos do Estado, da Controladoria Geral do Estado e da Secretaria de Educação do Estado perante à Justiça em audiência no dia 29, na 4ª Vara da Fazenda Pública.

O acordo foi firmado dentro da Ação Civil Pública 001.08.026076-5, proposta pela Promotoria de Justiça de Defesa da Educação.

Pelo acordo, o Estado se compromete a elaborar o edital de concurso público para o cargo de professor, constituindo a Comissão de Concurso ainda no mês de abril de 2011, para que o edital seja lançado no mês de maio com todas as informações necessárias sobre o número de vagas existentes e cadastro de reserva.

Os novos professores contratados por concurso deverão estar nomeados até o início do ano letivo de 2012. Com a assinatura do acordo, o processo ficará suspenso aguardando o cumprimento das medidas estabelecidas.

Uma audiência de avaliação está marcada para 13 de setembro de 2011, às 9h.

Fonte: Giro/Rn

Ex-prefeito de Doutor Severiano é condenado a mais de 12 anos de reclusão

A Justiça Federal em Mossoró condenou o ex-prefeito de Doutor Severiano, João Antônio Dantas Filho, à penalidade de 12 anos e oito meses de reclusão pelos crimes de desvio de verba federal e falsidade ideológica, praticados durante a gestão dele (1996-1999). A decisão, com pena considerada inédita no judiciário federal potiguar, é consequência de ação penal ajuizada pelo Ministério Público Federal, em 2004.

A denúncia narra irregularidades na utilização de R$ 150 mil repassados pelo antigo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) ao município. Além dos 12 anos de reclusão, João Antônio Dantas Filho terá que devolver aos cofres públicos R$ 27.285,00, como forma de reparação.

Para o procurador da República Fernando Rocha de Andrade, que tomou ciência da decisão, "a importância dessa sentença não se prende exclusivamente ao aspectos da retribuição específica do agente político pelo mal cometido, mas, fundamentalmente, alcança relevo pedagógico aos maus gestores, inibindo e desestimulando a corrupção na região".

O valor de R$ 150 mil foi repassado para reconstruir 15 casas atingidas pelas chuvas, além de obras de drenagem em Doutor Severiano. No entanto, inspeção realizada pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) constatou que apesar do então prefeito ter atestado, na prestação de contas, a aplicação integral do montante destinado à reconstrução das casas (R$ 30 mil), as obras se limitaram à pintura a base de cal e colocação de chapisco nas paredes laterais externas, o que daria um custo estimado em R$ 135,75 por unidade.

A sentença proferida pela 8ª Vara da Justiça Federal destaca que "não foi cumprido o previsto no convênio, embora tenha o réu declarado ter feito. Procedeu-se, na verdade, a uma reforma meramente superficial, maquiadora, limitada à pintura interna e externa e chapisco das paredes laterais, atividade esta absolutamente impossível de enquadrar-se no conceito comum que se tem do termo reconstrução", complementa a decisão, que considerou devidamente demonstrada a autoria dos crimes atribuídos à João Antônio Dantas Filho.

O ex-prefeito João Antônio Dantas Filho ainda poderá recorrer da decisão em liberdade. A progressão do regime fechado imposto na sentença, entretanto, estará condicionada à reparação do dano causado ao erário.

Com informações do MPF
Fonte:tn

Municípios oestanos são contemplados com Caminhão Feira do Peixe

CAMPO GRANDE/ REGIÃO - Os municípios consorciados do Território do Sertão do Apodi foram contemplados com uma unidade do Projeto Caminhão Feira do Peixe, que atenderá, além de Campo Grande, parceiros territoriais como as prefeituras de Upanema, Triunfo Potiguar, Janduís, Messias Targino, Patu, Caraúbas, Apodi e Governador Dix-sept Rosado, que subscreveram o projeto que teve a Prefeitura de Campo Grande como proponente junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura.
O secretário de Agricultura de Campo Grande, Hildebrando Neres da Rocha, recebeu o veículo em Natal, no último dia 26. Ele informa que o caminhão será entregue oficialmente na próxima terça-feira, 5 de abril, dentro da programação da festa de emancipação política do município. O caminhão frigorífico é adaptado para a venda itinerante de peixes.
Vale ressaltar que esse caminhão irá atender os pescadores e pescadoras dos municípios consorciados dentro do território do Sertão do Apodi. Para conquistar o benefício, o secretário Hildebrando Neres desenvolveu um importante trabalho de articulação com as diversas prefeituras que integram o consórcio, principalmente a elaboração do projeto. O passo seguinte foi dado pelo prefeito Francisco das Chagas Eufrásio Vieira de Melo, "Bibi de Nenca (PMDB)", que disponibilizou a Prefeitura de Campo Grande como proponente do projeto para o território.
Projeto investe R$ 12 milhões em 21 Estados
Com o Projeto Caminhão Feira do Peixe, o governo federal investiu aproximadamente R$ 12 milhões, o que beneficiou 21 estados e mais de 150 municípios.
Os órgãos que tiveram interesse pelo projeto e que enviaram o termo no prazo determinado e foram contemplados pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, agora podem comemorar, pois os caminhões já estão chegando aos municípios beneficiados.
O Caminhão Feira do Peixe possui uma carroceria frigorífica projetada para a armazenagem e comercialização de pescado, equipada com câmaras frigoríficas que podem ser usadas para armazenamento de pescado congelado e fresco e tem capacidade de transporte superior a 3,5 toneladas.
As características técnicas permitem que o caminhão seja aberto e transformado em um ponto de comercialização, que funciona como uma feira ambulante ou peixaria móvel. Abastecido com pescado, ele circula pelos bairros, vilas e comunidades de determinados municípios levando o peixe diretamente aos consumidores.