A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou na manhã desta quarta-feira, 05, que irá suspender temporariamente alguns serviços em todo o país devido a contingenciamento orçamentário. Entre as medidas, estão o desativamento de unidades operacionais, a suspensão resgates e policiamento aéreo e a redução dos patrulhamentos terrestres.
Além disso, a partir da quinta-feira, 06 de julho, serão suspensos os serviços de escolta em rodovias federais. O serviço é prestado, entre outros, a veículos com cargas superdimensionadas. O horário de funcionamento das unidades administrativas será alterado, com atendimento ao público das 9h às 13h. As superintendências regionais divulgarão novos horários de funcionamento.
A PRF informou que o cronograma de desativação de unidades operacionais se dará conforme planejamento e adequação regional.
As medidas foram tomadas devido ao contingenciamento estabelecido no Decreto 9.018/2017, que dispõe sobre a programação financeira e orçamentária do Poder Executivo para este ano. O contingenciamento, de acordo com a PRF, resultou em limitação para aquisição de combustível e pagamentos de manutenção e diárias.
Segundo nota divulgada pelo órgão, as medidas foram selecionadas de modo que impactem o mínimo possível as atividades. A PRF vai priorizar o atendimento de acidentes com vítimas, auxílios que sejam de competência exclusiva da PRF e enfrentamento a ilícitos.
A Polícia Rodoviária disse que, em conjunto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, está “em tratativas com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para que se tenha uma célere recomposição do orçamento e consequente reestabelecimento dos serviços e normalização da atuação da instituição”.
Na semana passada, também devido ao contingenciamento orçamentário, a Polícia Federal suspendeu a emissão de novos passaportes. A medida vale para quem tentou fazer a solicitação depois das 22h do dia 27.
Confira a nota emitida pela PRF/RN:
NOTA A POPULAÇÃO
Atuação da Polícia Rodoviária Federal – Suspensão de serviços
Informamos que, em função de contingenciamento orçamentário imposto pelo Decreto 9.018/17, de 30 de março de 2017, que dispõe sobre programação orçamentária e financeira do Poder Executivo Federal para 2017, a Polícia Rodoviária Federal adotará medidas para adequação à nova realidade orçamentária.
Frente ao caráter temporário do contingenciamento, as medidas adotadas foram selecionadas de maneira que impactem o mínimo possivel a atividade finalística do órgão e que possam ter reversão sem prejuízos à administração quando da recomposição orçamentária.
Com limites para aquisição de combustível, manutenção e diárias, as seguintes medidas serão adotadas:
Suspensão a partir do dia 06 de julho dos serviços de escolta de cargas superdimensionadas e escoltas em rodovias federais;
Suspensão imediata das atividades aéreas (policiamento e resgate aéreo) desempenhadas pela instituição;
Redução dos deslocamentos terrestres de viaturas em patrulhamento;
Desativamento de unidades operacionais.
Buscaremos diminuir o prejuízo no atendimento de ocorrências emergenciais, priorizando atendimento de acidentes com vítimas, auxílios que sejam de competência exclusiva da PRF e enfrentamento a ilícitos.
A desativação de unidades operacionais se dará conforme planejamento e adequação regional, com o policiamento das áreas das unidades desativadas sendo assumido por outras unidades operacionais, de acordo com critérios da gestão regional.
O horário de funcionamento das unidades administrativas também será alterado.
No Rio Grande do Norte, o atendimento ao público na sede da Superintendência Regional será no período compreendido entre às 9h e 13h.
Esclarecemos que a Polícia Rodoviária Federal, em conjunto com Ministério da Justiça e Segurança Pública, já está em tratativas com Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para uma célere recomposição do orçamento e consequente reestabelecimento dos serviços e normalização da atuação da instituição.
Assessoria de Comunicação Social da PRF/RN.
Fonte:Agência Brasil
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