O promotor de Justiça José Augusto Perez, do Consumidor, esteve na manhã desta segunda-feira (28) reunido com o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel BM Eliseu Dantas, solicitando informações a respeito das casas de shows de Natal.
O MP e os Bombeiros vão adotar providências na Justiça, se necessário, contra os estabelecimentos que não estiverem cumprindo rigorosamente as exigências de segurança.
Augusto Perez pediu ao Corpo de Bombeiros laudos sobre boates, cinemas, teatros e casas de shows de Natal. Ele lembrou que em 2010 solicitou a interdição do Teatro Alberto Maranhão por não obedecer a todos as exigências de segurança prevista pelos Bombeiros e que a Justiça negou a interdição. “Até hoje não foram providenciadas estas exigências”, diz o promotor.
A repercussão mundial da tragédia em Santa Maria, tendo morrido 234 pessoas e deixado outras 127 hospitalizadas, sendo que 83 em estado grave, despertou nas autoridades do Ministério Público do Rio Grande do Norte e também do Corpo de Bombeiros no sentido de adotarem medidas preventivas nas casas de shows, cinemas e teatros da capital Natal.
Augusto Perez disse que hoje, às 14h, duas equipes do departamento de engenharia do Corpo de Bombeiros de Natal vão partir para uma vistoria em todas as casas de show, teatros, cinemas e outros estabelecimentos fechados. O resultado desta vistoria em caráter especial será enviados ao Ministério Público Estadual, na promotoria do Consumidor.
“Dependendo do grau do problema, podemos até entrar com Ação Civil Pública na Justiça contra os proprietários, inclusive pedindo a interdição do ambiente, como aconteceu em 2010 em relação ao Teatro Alberto Maranhão”, destaca o promotor José Augusto Perez, lembrando que certamente haverá casos que uma boa conversa já se resolve.
No caso dos ambientes já estarem cumprindo as exigências de segurança, Augusto Perez destacou que o Corpo de Bombeiros apenas vai certificar e informar ao Ministério Público Estadual, na Promotoria do Consumidor. “A noção ação é preventiva”, finaliza o promotor.
Ação rigorosa – Trabalho mais rigoroso deverá ser realizado pelo Corpo de Bombeiros na estrutura de festas de Carnaval, para evitar incêndios especialmente em trios elétricos como aconteceu em Macau no ano de 2011.
Fonte:Jornal de Fato
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