A aprovação dos projetos que reajustam
os subsídios dos juízes e promotores pela Assembleia Legislativa, semana
passada, já gerou o chamado “efeito cascata”, nome utilizado no jargão
da política remuneratória brasileira a agentes públicos que requerem
aumentos salariais com base na simetria entre ordenados de atividades
afins.
No Rio Grande do Norte, esse cenário foi
originado a partir da concessão de um reescalonamento no âmbito do
Tribunal de Justiça (TJ/RN) e Ministério Público (MPE), que reduziu de
10% para 5% a diferença paga mensalmente à cadeia de três entrâncias de
magistrados e promotores.
Ontem, foi lido no plenário da AL um
pedido do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para revisão dos
contracheques dos auditores da instituição. Isso é possível, segundo
argumentou o presidente do TCE, Valério Mesquita, porque há uma
equivalência salarial em lei entre o que recebe um magistrado de
entrância superior e esses auditores.
Fonte:Jean Carlos
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