quarta-feira, 29 de agosto de 2012

César Peluzo vai se aposentar do STF

Próximo a votar no julgamento do mensalão na sessão desta quarta (29), o ministro do Supremo Tribunal Federal Cezar Peluso se aposenta na segunda-feira (3) ao completar 70 anos.
A expectativa é de que o ministro só consiga se pronunciar sobre o item 3 da denúncia da Procuradoria Geral da República, que trata de desvios de recursos no Banco do Brasil e na Câmara dos Deputados.
Até a aposentadoria do magistrado, só haverá mais duas sessões de julgamento no STF, nestas quarta (29) e quinta (30). Com a saída de Peluso, a corte ficará com dez ministros até que a presidente Dilma Rousseff indique um novo nome para a vaga.
O receio de alguns ministros da corte, principalmente do relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, é de empate no julgamento com relação aos crimes imputados a alguns dos 37 réus. “Minha preocupação é com a possibilidade de dar empate, porque já tivemos em um passado recente empates que geraram impasses”, afirmou o relator na semana passada.
Em caso de empate, há duas possibilidades de solução apontadas pelos próprios ministros. Uma delas prevê que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, decida o resultado final do julgamento ao proferir o chamado “voto de qualidade”. Outra solução defendida por correntes jurídicas é de que, em se tratando de ação penal, o empate deva favorecer o réu.(G1)
Fonte:Padua Campos

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