“Continuamos fazendo a nossa parte, mas esta situação não pode continuar por muito tempo, pois os profissionais não agüentam esperar mais por promessas. Vai chegar a um ponto em que vai ultrapassar este limite e ficar complicado dar continuidade ao serviço, mas não queremos que isso aconteça, por isso cobramos solução imediata aos gestores”, destacou o presidente Frederich Marcques Abreu.
Caso o Governo do Estado não regularize o pagamento da prestação do SUS, na primeira quinzena de junho, os anestesiologistas deixarão de realizar os mais de três mil procedimentos mensais. Para complicar ainda mais a situação, o contrato entre a Coopanest e a Prefeitura de Natal termina agora em junho. “Como podemos renovar um contrato sem que tenhamos recebido os valores referentes aos meses atrasados?” indagou o presidente. Mas diante de uma paralisação, o diretor técnico da Cooperativa, Sergio Lima garante que o atendimento de urgência e emergência será mantido.
O presidente da Coopanest, médico Frederich Marcques, disse que o contrato com a prefeitura gira em torno de R$ 1,2 milhão por mês, mas de acordo com a lei das licitações públicas, existe um prazo para que o repasse seja realizado em até 90 dias. “O prazo máximo para pagamento está se esgotando e caso isso aconteça seremos obrigados a paralisar as atividades por ruptura de contrato”, explicou o presidente.
Em 2012 os 180 anestesistas que prestam serviço ao SUS nos hospitais públicos e privados de Natal só receberam o equivalente a 80% de um único mês trabalhado, pois a Prefeitura de Natal fez o repasse de 40% referente a janeiro e 40% referente a fevereiro. Os repasses por parte do Governo do Estado, que é a maior fatia, explica o presidente da Cooperativa, de 60%, estão atrasados desde janeiro. A situação se agravou na última semana quando os recursos repassados pelo governo do estado para a conta da Prefeitura de Natal foram bloqueados por determinação judicial para pagar dívidas do município com outra instituição da área da saúde. O repasse era referente aos meses de janeiro e fevereiro.
“Nós fomos informados que o dinheiro para pagar os anestesistas foi bloqueado pela Justiça assim que entrou na conta da Prefeitura de Natal”, disse o presidente. Na última reunião, realizada na sede da Coopanest, os anestesistas mostraram inquietação diante do atraso dos pagamentos. “Nós não podemos pedir ao cooperado para ir trabalhar sem perspectiva de receber os honorários”, declarou.
Bloqueio de Contas
O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, Geraldo Mota, determinou o bloqueio de R$ 820.074,36 da conta única do Município, na rubrica destinada aos recursos para a Saúde, para cobrir faturas vencidas do Hospital Memorial. O débito é de meses anteriores a abril de 2012. Ele ordenou ainda que sejam intimados a secretária de Saúde, Maria do Perpétuo Socorro, e o procurador geral do Município, Francisco Wilkie Rebouças para, no prazo de cinco dias, pronunciarem-se a respeito de outro débito com o hospital, este vencido em abril de 2012, no valor de R$ 1.066.563,41.
A direção da Cooperativa espera que a Prefeitura de Natal encontre uma solução para evitar a interrupção serviço. Em média são realizados 3.800 procedimentos todos os meses só com as cirurgias eletivas. Os anestesistas trabalham através da Coopanest em toda a rede pública, nos hospitais privados conveniados com o SUS, no Onofre Lopes e na Maternidade Januário Cicco, todos em Natal. O diretor técnico da Cooperativa, Sérgio Lima, disse que a insatisfação é grande entre os anestesiologistas. Para ele, a solução seria que o Governo criasse um calendário permanente para pagamento dos contratos de serviços prestados.
“Qual a satisfação de nossos profissionais de trabalhar, já que estamos prestes a entrar no mês de junho e eles ainda não receberam o mês de janeiro. O sentimento é de preocupação em poder manter o atendimento à população, mas de insatisfação por trabalhar sem ser remunerado.
A assessoria de imprensa da Secretaria de Saúde Pública (Sesap) informou que existe um Termo de Cooperação entre a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) e a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) por meio do qual o município irá arcar com 40% e o Estado com 60% do pagamento à Cooperativa. Segundo a assessoria, O Termo de Cooperação será encaminhado ainda nesta sexta-feira (25) para a Controladoria Geral do Estado e existe possibilidade de que o pagamento seja liberado ainda hoje, referente aos meses de março e abril de 2012.
A reportagem d’O Jornal de Hoje tentou entrar em contato com a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Comunicação do Município de Natal, mas não obteve êxito. O procurador Geral do Município estava em reunião e não pode atender a ligação para esclarecer quais providências serão tomadas.
Fonte:jornal de hoje
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