A juíza acabou com os planos do MEC de só reaplicar a prova para os estudantes que tiveram problemas no caderno de questões amarelo ou de cabeçalho invertido, ou ainda aqueles casos cujos contratempos tenham ficado registrados em ata pelos fiscais das provas. Veja também: confira dicas para não surtar com o Enem
A decisão também determina que o site do MEC para reclamações fique no ar até as 23h59m até dia 26 de novembro. O MEC havia definido que sistema funcionaria até esta sexta-feira (19). O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (17), na Câmara, que estudantes seriam convocados para a nova prova já na próxima semana.
Nova prova em dezembro
De acordo com Haddad, a reaplicação de provas poderá ocorrer no próximo mês. Ainda segundo ele, isso permitirá que os resultados sejam divulgados no prazo acertado com as universidades federais que utilizarão as notas do exame no vestibular 2011.
O ministro classificou o problema da última edição do exame como "tópico" e disse que o fato ocorreu devido ao grande alcance do exame, que foi feito por cerca de 3 milhões de estudantes. Haddad afirmou que, em anos anteriores, também foi preciso reaplicar o exame para alguns estudantes. Leia mais: para reitor da UFF erros no Enem são fogo amigo
Para ele, é possível aplicar uma segunda prova sem ferir a isonomia, porque em 2008 o Enem foi reformulado para permitir que as provas fossem comparáveis entre si, em relação ao grau de dificuldade.
O método denominado TRI é, segundo o ministro, usado em vários testes internacionais, como Pisa, Toefel e da própria Prova Brasil. "Até então, caso houvesse necessidade aplicar novas provas, não havia como negar a diferença das provas", argumentou.
Segundo ele, neste ano será preciso identificar caso a caso os alunos que foram prejudicados por erros gráficos, estimados em 0,1% do total de inscritos no exame (cerca de 3,5 milhões). O levantamento está sendo feito sala por sala, num processo de "garimpagem", segundo Haddad.
Senado
No dia anterior, Haddad já havia estado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal com o mesmo propósito. Na ocasião, ele defendeu a realização de mais de uma prova do Enem durante o ano e afirmou que não tirou do Instituto Nacional de Estudo e Pesquisa Anísio Teixeira (Inep) a responsabilidade pelos problemas no exame.
Fala Brasil
Os alunos que se sentirem prejudicados por falhas no na aplicação da prova podem entrar em contato com o serviço de atendimento do MEC, o Fala Brasil por telefone 0800-616161 das 8h às 20h. Outro meio de contato é por e-mail falabrasil@mec.gov.br. O Inep também possui um formulário eletrônico em seu site .
Briga na Justiça
O Enem 2010 está sendo marcado por disputas judiciais. A Justiça suspendeu o Enem 2010. No dia 8 de novembro, a juíza Karla de Almeida Miranda Maia, da 7ª Vara Federal do Ceará, acatou argumento do Ministério Público Federal e determinou a imediata suspensão do Enem 2010 em todo o Brasil. A Justiça entendeu que o erro de impressão das provas levou prejuízo aos candidatos. Mesmo com essa decisão, o procurador da República no Ceará, Oscar Costa Filho, pediu a anulação do Enem.
No dia 11 de novembro a Advocacia Geral da União protocolou o recurso contra a suspensão do Enem. Na sexta-feira (12), o TRF da 5ª Região cassou a liminar que suspendia o Enem. A decisão foi tomada pelo desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, presidente do TRF da 5ª Região, sediado na capital pernambucana.
Fonte: O Globo
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