Municípios sem portal da transparência podem ficar sem repasses voluntários

Levantamento sobre portais da transparência foi detalhado pelo Ministério Público Estadual e Federal, Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União em coletiva à imprensa, nesta segunda-feira (27), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Natal. Cinquenta e quatro municípios do Rio Grande do Norte ainda não têm Portal da Transparência. Além disso, 115 dos Executivos municipais potiguares não divulgaram nenhum dado financeiro do ano de 2015, em afronta à legislação.  Essas prefeituras poderão sofrer a suspensão dos repasses de recursos provenientes de convênios do Estado e da União.

A sanção é uma das medidas previstas para os municípios irregulares com as exigências da Lei de Acesso à Informação (Lei n ° 12.527/11), e a Lei da Responsabilidade Fiscal, que visam a maximizar a transparência pública, e trouxeram conceitos e exigências quanto aos pedidos de informações, além de enfatizar normas para a transparência por intermédio dos portais da transparência. Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, 65% (113) possuem Portal da Transparência, mas apenas 31% (52) estão com algum dado de 2015 em seus sítios eletrônicos.

Fonte:O Xerife

Prefeitura restringe horários para tráfego de caminhões em avenidas de Natal

A Prefeitura do Natal publicou a regulamentação da Lei Municipal que proíbe o trânsito de caminhões nas ruas de tráfego intenso de Natal durante a maior parte do dia. O decreto, publicado na edição do Diário Oficial do Município de hoje (27), proíbe o tráfego de caminhões e veículos com mais de 5 toneladas nas avenidas Senador Salgado Filho/ Hermes da Fonseca, Prudente de Morais, Bernardo Vieira, Coronel Estevam e Rio Branco de segunda a sexta, das 5h às 20h. A medida entra em vigor hoje.
Aprovado em 2008 pela Câmara Municipal do Natal, o projeto tem o objetivo de dar mais fluidez ao trânsito na capital e preservar a malha viária das principais vias da cidade. O sistema de transporte público de passageiros, municipal e intermunicipal, está dispensado das restrições. Há, inclusive, a previsão de exceções para que outros veículos pesados possam trafegar nessas vias.

No decreto, estão livres das restrições os chamados Veículos Urbanos de Carga e também os caminhões que prestem de urgência (ambulâncias, viaturas policiais e carros de bombeiros, por exemplo), transportem produtos perecíveis, prestem de serviços públicos essenciais (coleta de lixo, manutenção de energia elétrica, operação tapa-buracos, por exemplo) e que atuem em cobertura jornalística, transporte de gases hospitalares, transporte de gás GLP, serviço de socorro mecânico de emergência (guincho), além dos caminhões de concretagem e de mudança.

Mesmo com as restrições, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana poderá conceder autorizações especiais para o tráfego de veículos que justifiquem o uso das vias principais no horário em que há a proibição. A STTU definirá, em até 30 dias o modelo de autorização de tráfego especial, que condutor do veículo deverá portar durante o tráfego nas vias. Caso o condutor não possua a autorização no momento de abordagem da fiscalização, ele será multado.
Fonte:Tribuna do Norte

As empresas que utilizam veículos enquadrados na nova lei terão 90 dias para se adequarem às normas estabelecidas.

Advogado de Limeira aprovado em 5 mestrados nos EUA vai para Harvard

'Quero estar em uma discussão de nível mundial', diz jovem de 28 anos. 
Rafael de Almeida Andrade escolheu estudar com alunos de 70 países.

Aos 28 anos, Rafael de Almeida Rosa Andrade fala três idiomas, tem dois livros jurídicos publicados e está prestes a concluir um mestrado na Universidade de São Paulo (USP). Com experiência de 6 anos como advogado, adquiriu credenciais para o sucesso profissional na área. Mas o jovem de Limeira (SP) quer ir além. Mais precisamente para os Estados Unidos, onde foi aprovado em cinco cursos de mestrado e escolheu Harvard.

O advogado inicia os estudos no exterior até o final do ano. Além do curso em Cambridge, ele poderia optar por bolsas de estudos obtidas em Yale, Stanford, Columbia e Chicago. Mas fez a escolha por uma experiência "de nível mundial". Em Harvard, o jovem vai estudar em uma turma com 160 alunos de 70 países. A seleção durou mais de seis meses em terras americanas.

Formado em direito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), ele conta que a decisão de emendar um mestrado no Brasil com outro no exterior é resultado de uma "curiosidade" acadêmica.

"Estou concluindo um curso na USP e pode soar estranho ir aos EUA fazer mais um mestrado, mas a pesquisa que vou desenvolver lá tem um foco diferente. Pretendo compreender melhor determinados aspectos do sistema jurídico norte-americano e dialogar com alguns professores e pesquisadores. Ser aceito significa muito pra mim. É a chance de estar em uma discussão de nível mundial e influenciar mais do que eu esperava em questões relevantes", disse Andrade.

Disciplina
"Nunca estudei 10 horas por dia, até porque já trabalho. O maior segredo é ter disciplina. Sempre 'fucei' e fui crescendo. Sou extremamente focado e acho que isso pesa. Achava que tinha condições de conseguir (uma bolsa), mas não esperava nas cinco", confessa o jovem que atualmente trabalha em São Paulo, onde é associado a um escritório de advocacia.

"Eu fiquei com muita dúvida entre Harvard e Yale. Yale é, atualmente, a melhor faculdade de direito dos EUA e aceita anualmente apenas 20 e poucos alunos do mundo inteiro para o programa de mestrado. Harvard, por exemplo, aceita 160, mas possui um núcleo muito forte de pesquisa aplicada em direito societário e direito dos contratos, e eu achei que isso ajudaria muito minha linha de pesquisa", disse.

Andrade ainda ressaltou a localização geográfica de Harvard e o aspecto cosmopolita do campus. "Recebe anualmente alunos com históricos muito diferentes e eu achei que isso seria muito interessante para o processo de ensino e discussão sobre o direito."

Futuro
A bolsa de mestrado internacional tem duração de um ano e é parcial. "Não cobre todas as despesas. Mas estou me preparando e valerá todo esforço. Vou colher os frutos do conhecimento", disse. Ele pretende "esticar" a estadia nos EUA por mais um ano após o curso.

"O tempo exato dependerá do sucesso da minha pesquisa e do meu interesse em continuar vinculado a Harvard, aí já como aluno do doutorado", finalizou.

Fonte:G1

Estudante de odontologia da UnP é encontrado enforcado no apartamento

Informações sobre o local e horário do velório e enterro do universitário não foram repassados pelos familiares

A classe estudantil universitária está de luto com a morte do caicoense Flávio Ferreira, mais conhecido como Flavinho. O aluno do curso de Odontologia da Universidade Potiguar (UnP) tirou a própria vida nesse sábado, dentro do apartamento onde morava, na zona Sul de Natal.

O jovem era bastante conhecido em Caicó por ter muitos amigos e já ter trabalhado em bonelarias e também como mototaxista. Ele batalhou para conseguir melhorar de vida, estudou e conseguiu passar no curso de odontologia onde estava dando continuidade aos seus estudos. Amigos, parentes e colegas de sala de aula estão profundamente consternados com o ocorrido.

Segundo informações repassadas à polícia, ele teria ligado ontem para uma amiga caicoense e dito que iria cometer o ato extremo devido a problemas financeiros. O corpo de Flavio Ferreira foi encontrado neste domingo. A causa da morte foi asfixia por enforcamento. Peritos do Instituto Técnico e Científico de Polícia (ITEP) estiveram no local e já removeram o cadáver para a sede do órgão, onde será necropsiado e posteriormente liberado para sepultamento.

Na semana passada, Flavinho escreveu a seguinte mensagem em seu perfil no Facebook: “Eu aprendi com o pouco de tempo que vivi que as vezes é necessário fazer uma limpeza geral, retirar tudo que faz mal e deixar tudo que nos faz bem e excluir as ancoras que nos arrodeia, adaptações são necessárias mas tudo é questão de tempo, o resultado final sempre será o esperado“.

Fonte:JH

Brasileiro reage com 'surpresa' e 'delírio' a execução na Indonésia

Rodrigo Gularte foi informado que deverá ser executado em breve; família tenta convencer autoridades a reverter a sentença após diagnóstico de esquizofrenia.

O paranaense Rodrigo Muxfeldt Gularte reagiu com "surpresa" e um discurso "delirante" ao ser informado de sua execução por tráfico de drogas na Indonésia, disse um diplomata brasileiro que acompanhou o anúncio.

Gularte, de 42 anos e condenado à morte em 2005 ao tentar entrar na Indonésia com 6kg de cocaína em pranchas de surfe, foi diagnosticado com esquizofrenia. A família tenta convencer autoridades a rever sua pena e transferi-lo para um hospital.

Ele foi notificado neste sábado da execução, que é por fuzilamento. O anúncio foi feito na prisão de Nusakambangan, a 400km de Jacarta, e foi acompanhado pelo encarregado de negócios do Brasil em Jacarta, Leonardo Carvalho Monteiro.

Autoridades não divulgaram uma data, mas as penas poderão ser cumpridas a partir da tarde de terça-feira (horário local), após as 72 horas de aviso exigidas pela lei indonésia.

"Ele reagiu com muita surpresa e pensou que toda a movimentação ao redor dele não estava relacionada ao seu caso", disse Monteiro à BBC Brasil por telefone.

"Ele fez uma série de declarações desconexas, estava totalmente disperso, com um discurso aproximando-se do delirante. Ficou evidente o grau de desconexão dele com a realidade".

"Ele foi gentil com todos, cavalheiro, e num momento admitiu que o seu erro tinha sido gravíssimo, mas que tinha sido uma única vez e achava injusto receber esta pena".

As sentenças deverão ser cumpridas na prisão de Nusakambangan, onde Gularte está preso. Ele foi transferido para uma unidade onde presos aguardam pela execução.

"Ele está confiante que a família vai resolver tudo rapidamente e ele vai voltar para a rotina dele anterior", disse Monteiro.

A mãe de Gularte, Clarisse, está no Brasil e não deverá viajar à Indonésia, disse o diplomata. Angelita Muxfeldt, prima de Gularte que está na Indonésia acompanhando o caso, deverá visitá-lo nos próximos dias.

Gularte poderá ser o segundo brasileiro a ser executado na Indonésia. Em janeiro, o carioca Marco Archer Cardoso Moreira foi fuzilado após ser condenado à morte por tráfico de drogas.

'Vozes de satélite'
Familiares e conhecidos relataram à BBC Brasil que Gularte passa seus dias conversando com paredes e ouvindo vozes de satélites.

A prima citou conversas frequentes sobre "vidas passadas no Egito e histórias surreais", e que ele se recusa a tirar um boné, que usa virado para trás, que alega ser sua proteção.

Uma equipe médica reavaliou o brasileiro na prisão em março à pedido da Procuradoria Geral indonésia, mas o resultado deste laudo não foi divulgado, apesar de repetidos pedidos da defesa e do governo brasileiro.

Ricky Gunawan, advogado de Gularte, disse que entrará com outro recurso na segunda-feira para tentar reverter a decisão.

"Condenamos fortemente esta decisão. Isto prova que o sistema legal indonésio não protege os direitos humanos. O fato de que um prisioneiro com uma doença mental possa ser executado é mais do que um absurdo".

A embaixada brasileira encaminhou pedido oficial à Procuradoria Geral indonésia para que a execução seja postergada até que o recurso da defesa seja analisado, disse Monteiro.

Autoridades indonésias haviam dito que as execuções não seriam realizadas até que todos os apelos dos condenados fossem considerados.

Segundo o Ministério de Relações Exteriores, o "Brasil está se coordenando com os demais países para identificar eventuais vias de ação e buscar meios de evitar a execução".

Além de Gularte, oito condenados também foram notificados - sete estrangeiros e um indonésio.

Entre eles estão os australianos Andrew Chan e Myuram Sukumaran, considerados os líderes do grupo de traficantes "Os Nove de Bali", além de cidadãos das Filipinas e Nigéria.

O presidente indonésio, Joko Widodo, que assumiu em 2014, negou clemência a condenados por tráfico, dizendo que o país está em situação de "emergência" devido às drogas. Em janeiro, seis presos foram executados, inclusive Marco Archer Cardoso Moreira.

Brasil e Noruega convocaram seus embaixadores na Indonésia em protesto e, em fevereiro, a presidente Dilma Rousseff recusou temporariamente as credenciais do novo representante indonésio no Brasil em meio ao impasse com Jacarta diante da iminente execução de Gularte.

Austrália e França alertaram que as relações com o país poderiam ser afetadas se seus cidadãos fossem executados. Grupos de direitos humanos também têm pressionado a Indonésia para cancelar a aplicação das penas.

Mais de 130 presos estão no corredor da morte, 57 por tráfico de drogas, segundo a agência Associated Press.

Fonte:G1

Semifinais da Liga dos Campeões terá Barcelona x Bayern e Juventus x Real Madrid

Os confrontos da mais vencedora semifinal de Liga dos Campeões da história foi realizado nesta sexta-feira pela manhã (de Brasília) na sede da Uefa, em Nyon. As bolinhas decidiram os jogos que definirão os classificados para a decisão da temporada 2014/2015, que será realizada em Berlim no dia 6 de junho. O Barcelona terá pela frente o Bayern de Munique, enquanto a Juventus duelará com o Real Madrid.

A primeira bolinha sorteada nesta sexta foi a do Barcelona. Com isso, a equipe catalã, que garantiu vaga após passar com facilidade pelo Paris Saint-Germain nas quartas de final, fará a primeira partida, no dia 5 de maio, em casa, no Camp Nou. A volta está marcada para o dia 13, na Allianz Arena, casa do Bayern de Munique, que passou pelo Porto com uma goleada por 6 a 1 em casa, após perder por 3 a 1 fora.

Do outro lado, será a Juventus que fará a primeira partida em casa, no dia 6 de maio, em Turim. A equipe italiana talvez seja a menos cotada para o título e chega depois de eliminar o Monaco em dois jogos mornos. Já o atual campeão Real Madrid, que sediará o duelo da volta, dia 12, no Santiago Bernabéu, precisou passar por uma verdadeira guerra diante do rival Atlético e só se classificou ao marcar o único gol da série no fim do segundo jogo.

Juventus e Real, aliás, já decidiram uma edição de Liga dos Campeões, na temporada 1997/1998. Na ocasião, o time espanhol levou a melhor na Arena Amsterdã, venceu por 1 a 0, com gol de Mijatovic, e faturou o então sétimo título de sua história no torneio. Os madrilenhos também levam a melhor no histórico de confrontos, com oito vitórias e sete derrotas em 16 jogos.

Já Barcelona e Bayern fazem o duelo daqueles que talvez sejam os principais favoritos da competição. Em 2013, eles também se enfrentaram nas semifinais, mas na ocasião o time alemão atropelou: venceu por 4 a 0 em casa, por 3 a 0 fora e foi à final, na qual bateria o Borussia Dortmund. Os bávaros, aliás, também levam ampla vantagem no histórico de confrontos. São cinco vitórias e somente uma derrota em oito partidas.

Nunca uma semifinal de Liga dos Campeões reuniu tantos títulos, com 21 no total. Dez deles vêm do Real Madrid, que faturou 'La Décima' na última temporada. O Bayern de Munique tem cinco troféus, sendo o último em 2013. O Barcelona vem na sequência, com quatro, tendo conquistado o último em 2011. Já a Juventus levantou somente dois troféus e tenta quebrar o jejum que já dura desde 1996.

Fonte:Estadão

Mister Brasil Universo acontece em Natal

Natal será palco do concurso máximo de beleza masculina, o MISTER BRASIL UNIVERSO. A noite de muita beleza será ainda mais especial esse ano, pois fará parte da comemoração do Jornalista Toinho Silveira que na ocasião será homenageado pelo concurso que realizará dentro da sua festa de aniversário, a edição 2015 do evento. O evento será dia 24 de abril as 21:30 no Boulevard Recepções.

PASSAPORTES Á VENDA:

BANCA CIDADE DO SOL (TOTA) AV. AFONSO PENA, PETROPOLIS.

REST. DOUCE FRANCE, AV. AFONSO PENA, 628, PETROPOLIS.

R.S.V.P das 08:00 ás 14:00 pelo fone: 3091-2051

Fonte:No Minuto

Aluna do RN conquista o segundo lugar no Concurso Internacional de Redação de Cartas

A aluna do 9° ano do CEI Romualdo Galvão, Beatriz Cunha Freire, de 14 anos, foi a segunda colocada na etapa nacional do 44º Concurso Internacional de Redação de Cartas, promovido no Brasil pelos Correios em parceria com a União Postal Universal (UPU). Em novembro do ano passado, a estudante já havia se destacado ao receber Menção Honrosa no Prêmio Literário “Câmara Cascudo e a Identidade Nacional”, promovido pela Academia Norte-Rio-Grandense de Letras (ANL).

A redação de Beatriz foi endereçada ao “Senhor Futuro”, e fala sobre suas esperanças e expectativas para futuro, além das inquietudes do presente.

Mais de duas mil escolas públicas e particulares, de todo o Brasil, participaram do concurso deste ano com cerca de 3700 redações de estudantes de até 15 anos. A primeira colocação foi para Leonardo Silva Brito, aluno do 2º ano do Ensino Médio, do Estado de Rondônia e em terceiro lugar ficou Lucas Pereira Calmon, representando o Estado do Rio de Janeiro.

As redações foram avaliadas por uma comissão, que observou, entre outros pontos, a coerência, criatividade, utilização de vocabulário e o desenvolvimento do texto de forma inteligente e clara.

O Concurso Internacional de Redação de Cartas acontece anualmente e é realizado no Brasil pelos Correios. Seu objetivo é aprimorar a comunicação de jovens de até 15 anos, através da escrita, e fortalecer relações de amizade internacionais.

Fonte:Mais Resenha

Crise no sistema prisional do RN: pressionado governador exonera diretora da Alcaçuz

Rodízio. Essa é a versão oficial para a exoneração da agente penitenciária Dinorá Simas da direção da Penitenciária Alcaçuz, o maior presídio estadual do Rio Grande do Norte. Porém, é certo que a pressão dos apenados desde as rebeliões de março e as fugas em massa agora em abril, obrigou o governo mudar o comando da penitenciária.

A decisão do governador Robinson Faria (PSD) está publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (23). Para o lugar de Dinorá foi escolhido Eider Pereira de Brito, atual diretor do presídio provisório Raimundo Nonato Fernandes. Ela vai para o cargo que era de Eider.

Os apenados iniciaram o movimento pela exoneração de Dinorá no final de fevereiro, com recados diretos ao governo. Como não foram atendidos, decidiram radicalizar. Em março, promoveram rebeliões nos 12 presídios estaduais, com quebradeira, incêndio e até ataques no lado de fora dos presídios. Nas ruas de Natal quatro ônibus foram incendiados.

O movimento estaria sendo comando pelo PCC, facção criminosa que atua em todo o País.

No momento das rebeliões, o governador Robinson pediu ajuda ao Governo Federal que enviou a Força Nacional. Serviu para acalmar, mas não resolveu o problema. Robinson mandou recado para os grupos organizados afirmando que não iria negociar com bandidos, deixando claro que não exoneraria a diretora da Alcaçuz.

Os grupos criminosos decidiram sequenciar o plano, promovendo fugas em março. Em 15 dias do mês de abril, mais de 60 presos escaparam da Penitenciária Alcaçuz, mostrando que o Estado havia perdido o controle e que o crime organizado estava bem a frente. Mais uma vez, os grupos mandaram recado pedindo a “cabeça” de Dinorá.

O governo exonerou a diretora, mas garante que a mudança já estava prevista e que faz parte do rodízio nas casas de detenção do Estado. Verdade ou não, o fato é que aconteceu o que os apenados queriam.

Fonte:De Fato

MEC prorroga prazo para renovação dos contratos do Fies até 29 de maio

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou para 29 de maio o prazo para os aditamentos do primeiro semestre de 2015 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O prazo para as renovações terminaria no dia 30 de abril. Para a adesão de novos contratos, no entanto, o prazo foi mantido no dia 30. Segundo a pasta, o MEC tomou essa decisão, em conjunto com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), "para dar mais segurança e tranquilidade aos estudantes que ainda buscam aditar seus contratos no sistema”.

segundo nota divulgada pelo MEC, uma portaria com a mudança de prazo para a renovação dos contratos será publicada nesta sexta-feira (24), no Diário Oficial da União, assinada pelo presidente do FNDE, Antonio Idilvan de Lima Alencar.

Os aditamentos devem ser realizados por meio do Sistema Informatizado do Fies (SisFies).

De acordo com o último balanço divugado pelo MEC, foram firmados 242 mil novoc contratos. Em relação às renovações, dos 1,9 milhão de contratos, 1,6 milhão foram aditados. Faltam ainda 296 mil contratos para serem renovados.

Hoje (23), o ministro voltou a garantir todas as renovações e, após estudantes relatarem dificuldade em acessar o sistema, disse que a pasta está trabalhando trabalhando para assegurar o funcionamento do SisFies.

Em relação aos novos contratos, os candidatos devem ter obtido no mínimo 450 pontos na média do Enem e não terem tirado 0 na redação. Em relação aos cursos, estão sendo priorizados para os novos contratos os que obtiveram nota 5 – pontuação máxima dada pelo MEC. Todos serão atendidos. Para os financiamentos de graduações com nota 3 e 4, serão considerados alguns aspectos regionais, priorizando localidades e cursos que historicamente foram menos atendidos.

O Fies oferece cobertura da mensalidade de cursos em instituições privadas de ensino superior a juros de 3,4% ao ano. O estudante começa a quitar o financiamento 18 meses após a conclusão do curso. O programa acumula 1,9 milhão de contratos e abrange mais de 1,6 mil instituições.
Fonte:Tribuna do Norte