quinta-feira, 21 de junho de 2012

Notícias da Capital


 A Polícia Militar registrou uma execução por volta das 19h30 dessa quarta-feira (20), na travessa Pedro Ferreira, localizada no município de São José do Mipibu, situado a 31 km de Natal. De acordo com o tenente Moisés, oficial da Polícia Militar em serviço, a vítima foi identificada como Leneilson Silva de Oliveira, 18 anos, morto com vários disparos de arma de fogo.

Segundo o tenente, o jovem era usuário de drogas e tinha passagens pela polícia por tráfico de drogas, o que indica que o crime tenha sido motivado por acerto de contas. A Polícia Civil investigará o caso.
 Na noite desta terça-feira (19), os secretários de Estado da Saúde Pública, Isaú Gerino, e da Administração e dos Recursos Humanos, Álber Nobrega, participaram de uma reunião com membros do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed) no sentido de pleitear o encerramento da greve no setor que se arrasta há 50 dias. Uma nova proposta foi apresentada, mas negada pela categoria dos profissionais em saúde.

Pela nova proposta do Governo, os médicos receberiam um reajuste de 22%, divididos entre fevereiro e setembro de 2013 e fevereiro de 2014. A criação da Gratificação de Atividade Médica teria um impacto anual superior a R$ 27 milhões. Apenas em 2011, a categoria dos médicos do Estado foi contemplada com um aumento de 31% e, em relação a maio de 2011, os profissionais já obtiveram um ganho de 11%.

Além da proposta, o Governo adotará a tabela remuneratória da Lei Complementar 323/10, a qual irá incorporar a gratificação de alta complexidade para 427 médicos, com implantação gradual entre julho e dezembro do corrente ano. A ação refletirá no pagamento de R$ 16.794.887,92 por ano.
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Fonte:DN online

Líderes estrangeiros terão dia de negociações sobre polêmicas do documento final da Rio+20

Rio de Janeiro – Os cerca de 100 chefes de Estado e Governo reunidos na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, mantêm hoje (21) uma série de discussões em mesas-redondas sobre o documento final a ser anunciado por eles amanhã. A exemplo de ontem, vários presidentes e primeiros-ministros discursarão. O pronunciamento do presidente de Cuba, Raúl Castro, é um dos esperados.
Pela tradição das conferências, os líderes se reúnem em quatro grandes debates, em busca de fechar um consenso sobre o documento final, que nos últimos dias dividiu os negociadores dos países em desenvolvimento e desenvolvidos e gerou muita polêmica. Mas o texto não será modificado, mesmo diante de críticas e apelos. A tendência, segundo os negociadores, é acrescentar, mas sem a possibilidade de exclusão de itens ou de alteração de conteúdo.
Inicialmente, houve uma expectativa de que a versão preliminar, concluída anteontem (19), pudesse ser modificada. Mas o secretário executivo da delegação do Brasil na Rio+20, embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, descartou a hipótese.
Segundo Figueiredo, as 30 recomendações encaminhadas pela sociedade civil serão analisadas pelos líderes políticos, mas eventuais mudanças no documento final só ocorrerão daqui a três meses. Reunidos em dez painéis, os integrantes da sociedade civil examinaram os temas-chave do desenvolvimento sustentável, como água, energia, oceanos, novos padrões de consumo, produção e erradicação da pobreza e da fome.
Na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em setembro, será criado um fórum para debater as propostas da sociedade civil e as sugestões que foram excluídas do texto final. O embaixador lembrou que a criação do fórum foi estabelecida no documento final.
Os chefes de Estado e Governo retomam os debates hoje em meio às cobranças da presidenta Dilma Rousseff para que os países desenvolvidos cooperem com o desenvolvimento sustentável e apoiem os investimentos, sem rejeitar as propostas alegando dificuldades decorrentes da crise econômica internacional.
Paralelamente, alguns líderes políticos e organizações não governamentais (ONGs) exigem mudanças no rascunho do texto alegando que, como está, ele não atende às suas demandas. As queixas envolvem principalmente a ausência específica de repasses financeiros, a transformação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) em organismo autônomo e a ampliação da regulação das águas internacionais.
Fonte:Agência Brasil

Audiência discute greve da UERN, que completa 49 dias

Amanhã, a greve dos técnicos administrativos e professores da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) completa 50 dias. Apenas os cursos de Pós-graduação, Extensão e setor administrativo estão funcionando nos seis campi da instituição de ensino. Para discutir a problemática e tentar estabelecer um diálogo entre Governo do Estado e servidores, a Assembleia Legislativa realiza hoje, às 14h30, uma Audiência Pública cujo tema é "Crise na UERN". No centro do debate, o acordo firmado ano passado e não cumprido pelo Estado.

Os professores e alunos prometem lotar o auditório onde a audiência será realizada. De acordo com o presidente da Associação dos Docentes da UERN (Aduern), Flaubert Torquato, será a oportunidade para debater com a sociedade a situação atual da universidade. "Devem comparecer professores de Caicó, Mossoró, Patu, Pau dos Ferros, Assu e Natal. Vamos mostrar, mais uma vez, os motivos que nos levaram à cruzar os braços", explicou.

O presidente informou ainda que, apesar das decisões judiciais favoráveis à legalidade da paralisação, esperam que haja um acordo o mais breve possível. "Não é interesse dos professores continuar com essa greve. A Justiça está do nosso lado, mas queremos o diálogo com o Governo", colocou. A principal reivindicação dos docentes é o cumprimento de um acordo firmado em setembro do ano passado que pões fim a um paralisação de 106 dias. Na ocasião, o Governo se comprometeu em fornecer um reajuste salarial de 27,7%. O valor foi dividido em três parcelas a serem pagas nos meses de abril de 2012, 2013 e 2014. O primeiro pagamento, com acréscimo de 10,65%, não teria sido pago pelo Governo.

Segundo o titular da secretaria de Estado da Administração e Recursos Humanos (Searh), Antônio Alber da Nóbrega, o impacto do reajuste de 10,65% na folha de pagamento é de cerca de R$ 1,3 milhão ao mês. O valor corresponde a 10,8% da folha de pessoal da UERN, hoje em R$ 12,2 milhões mensais, e 0,48% da folha de pessoal do executivo estadual, que hoje corresponde a R$ 266 milhões por mês, entre ativos e inativos.

O reitor da UERN Milton Marques disse ontem à tarde, que não irá pedir o cancelamento do semestre letivo. "Não sei se estarei presente na audiência, mas com certeza alguém da universidade estará lá. Com relação ao pedido de cancelamento, não será feito. O que vai acontecer é o adiantamento das aulas assim que o impasse entre Governo e professores foi resolvido", explicou.

A greve na UERN completa hoje 49 dias. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), no último dia 13, reconheceu a legalidade da paralisação. O Governo do Estado ainda não tem previsão de quando implantará o reajuste salarial dos servidores e professores e anunciou que irá recorrer a instâncias superiores da decisão do pleno do Tribunal de Justiça. O procurador-geral do Estado Miguel Josino afirmou que irá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal, após impetrar junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte um embargo de declaração. 

Fonte:tribuna do norte

quarta-feira, 20 de junho de 2012

Seca: apenas 10 municípios no RN estão em dia para recebimento de recursos

Dos 139 municípios potiguares que tiveram estado de emergência decretado por causa da seca no início de maio, apenas dez deles estão com a documentação regularizada e aprovada aguardando a liberação dos recursos. Atualmente, 74 prefeituras já deram início ao processo para recebimento dos recursos, mas 65 municípios ainda não apresentaram à Defesa Civil Estadual o processo de criação de suas coordenadorias municipais, um requisito obrigatório.
De acordo com o coordenador da Defesa Civil do Estado (Cedec), Coronel Acioli, além dos municípios que não apresentaram o processo, 30 prefeituras que já deram entrada em suas coordenações ainda estão em situação pendente, com erros detectados no preenchimento de documentos ou em falta com algum relatório exigido.
Quanto aos dez municípios que têm a situação processual necessária totalmente regularizada, eles já estão com ação encaminhada pelo governo estadual e em andamento no Banco do Brasil para liberação e repasse dos recursos. São eles: Coronel João Pessoa, AntônioMartins, João Câmara, Caicó, Venha Ver, Nova Cruz, Governador Sept. Rosado, Frutuoso Gomes, Doutor Severiano e São Bento do Norte.
Fonte:oxerife

Percentual de cheques sem fundos é recorde para maio desde 2009, diz Serasa

São Paulo – O volume de cheques devolvidos no país cresceu 0,2 ponto percentual em maio, na comparação com o mesmo período de 2011, e fechou o mês em 2,2%, segundo levantamento divulgado hoje (20) pela empresa de consultoria Serasa Experian. A taxa é a maior registrada para o mês desde 2009, quando o percentual de cheques sem fundos foi 2,52%.
De acordo com a Serasa, o aumento está relacionado ao endividamento, ao comprometimento de renda e à inadimplência crescentes do consumidor. O Dia das Mães, segundo a empresa, também contribuiu para a elevação do índice. O percentual registrado em maio de 2012 também é maior do que a taxa verificada em abril, quando 2,08% dos cheques foram devolvidos.
O crescimento do número de cheques sem fundos também ocorre no acumulado do ano. De janeiro a maio, foram devolvidos 2,08% do total emitido. No ano anterior, o percentual ficou em 1,93%. Em números absolutos, 8.028.491 cheques retornaram em 2012, em um total de 385.768.106 emitidos.
Na comparação entre estados, o Acre permanece com o maior percentual (15,3%), seguido pelo Amazonas (12,73%) e Amapá (10%). A menor taxa (1,67%) foi registrada no estado do Rio de Janeiro.
Na comparação entre regiões, o Nordeste aparece com a maior taxa, 2,1%. A Região Sudeste, por sua vez, apresentou o menor percentual de cheques devolvidos, 1,54%.
Fonte:Agência Brasil

Iberdrola e Neoenergia construirão parques eólicos no RN



A imprensa nacional comentou e no Rio Grande do Norte, a notícia repercutiu: os grupos Iberdrola e Neoenergia em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco do Brasil irão construir novos parques eólicos.

De acordo com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedec) o acordo de financiamento está estimado em R$ 777 milhões para construção de dez parques eólicos no RN e na Bahia com uma potência de 288 megawatts.

O montante a ser investido faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal. Vencedor da licitação realizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o grupo Iberdrola já possui um parque eólico na cidade de Rio do Fogo, que opera com potência de 59 MW.

Dos 10 parques, 4 já estão com obras em andamento o que, segundo o grupo espanhol, criará 200 empregos e energia suficiente para abastecer 450 mil brasileiros.

Fonte:nominuto

TJ/RN confirma legalidade da greve da UERN

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN) publicou o acórdão em que negou provimento, por unanimidade do Pleno, ao Agravo Regimental interposto pelo Governo do Estado para tentar reverter a decisão da desembargadora convocada Sulamita Pacheco que determinou a legalidade da greve dos servidores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

A decisão da desembargadora convocada e referendada pelo Pleno do TJ/RN reconhece a precarização do trabalho docente e baixa remuneração percebida pela categoria. “Ora, é notório no Brasil que a classe dos professores vem sofrendo com péssimas condições de trabalho e uma remuneração que não condiz com a importância do ensino. Logo, há que se reconhecer a necessidade de fortalecimento da categoria de tais profissionais, base da nossa sociedade, bem como o direito dos docentes em reivindicar melhores condições de trabalho e salários mais justos”.
Fonte: Marcos Dantas

terça-feira, 19 de junho de 2012

Soprando Velinhas

                                                       Jocelma Martins
                                                           Sanclésia Batista

Sem UTI e pediatra, criança agoniza com suspeita de calazar no HRTM

Durante todo o dia desta segunda-feira (18) no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), em Mossoró, foi de revolta de médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem.
Uma criança de apenas 3 meses e 27 dias com suspeita de calazar está internada há 20 dias, mas sem melhora.
Como não havia se quer um pediatra hoje para dá um diagnóstico, quanto mais infectologista, a família e até profissionais médicos do HRTM se revoltaram.
O clínico geral que estava no Pronto Socorro chegou a dizer que iria pedir demissão dos quadros da Secretaria Estadual de Saúde. Assim como ele, outros fizeram a mesma ameaça.
O Conselho Tutelar e o Ministério Público foram acionados. Os conselheiros tutelares conversaram com os médicos e familiares da criança e não conseguiu encontrar uma saída.
O que seria a saída? Levar a criança para ser atendida na ala infantil do Hospital Giselda Trigueiro, em Natal, ou uma unidade particular que trata doenças infectocontagiosas.
Só que no HRTM não havia um pediatra para dá o diagnóstico e também o diretor médico Diego Dantas, segundo o Conselho Tutelar, disse que não havia ambulância no Samu.
Via Twitter, o fato chegou ao conhecimento do coordenador do Samu Metropolitano, o médico Luiz Roberto, que se prontificou para resolver a questão do transporte. Ele ligou para Diego Dantas e para Luis Gomes, do SAMU.
Às 21h15 e o impasse ainda não havia sido resolvido. Nesta terça-feira (19) retornarei com mais informações. Seja cidadão: cumpra seu dever votando, cobrando e exigindo resultados dos eleitos, indiferente do partido que este pertença.
Via Twitter, o diretor médico do HRTM, Diego Dantas, explicou a este repórter que o quadro da criança é estável. Acrescentou que amanhã bem cedo procura o SAMU para fazer a transferência para uma unidade de UTI pediátrica, que não existe leitos em Mossoró em canto algum. Ele não confirma se a criança está com sintomas de calazar. Afirma que o médico prescreveu uma UTI e esta está garantida na capital, precisa somente do transporte, o que acontecerá às 4h da manhã desta terça-feira. “Com as bênçãos de Deus voltara recuperada”, conclui o médico Diego Dantas.
Fonte:retrato do oeste

Crise na UERN é tema de Audiência na Assembleia Legislativa


A Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte irá realizar Audiência Pública com o tema “Crise na UERN”, nesta quinta-feira (21), às 14h30.

O debate, que será realizado através do Centro de Estudos e Debates, no Auditório Robinson Faria, atende um pleito dos segmentos universitários, como uma forma de tentar resolver o impasse da greve dos docentes e técnicos administrativos da Instituição.
A greve dos servidores da UERN foi deflagrada no dia 03 de maio, em virtude do descumprimento do acordo, por parte do Governo do Estado, firmado com as categorias em setembro do ano passado. Além da atual greve, na audiência, ainda deve ser discutida a Autonomia Financeira para a instituição, tendo em vista as dificuldades orçamentárias que a UERN vem enfrentando nos últimos anos.
Para a audiência, é esperada a participação, além dos deputados estaduais, dos segmentos que integram a UERN (ADUERN, SINTAUERN, DCE e Reitoria), representantes do Governo do Estado, além de membros da sociedade em geral.
Para o professor Flaubert Torquato, presidente da ADUERN, a Audiência Pública na AL é uma oportunidade importante para a sociedade tomar conhecimento da realidade de precarização que a UERN atravessa, bem como saber o posicionamento da Assembleia Legislativa sobre essa situação.
Fonte:o xerife