Dilma escolhe potiguar Marcelo Navarro para ministro do STJ

O atual presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª região, desembargador Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, do Rio Grande do Norte, foi indicado ontem pela presidente Dilma Rousseff para ser o novo ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). O potiguar deve assumir a vaga deixada pelo ministro Ari Pargendler que se aposentou em setembro do ano passado. A disputa ganhou relevância recentemente porque será esse novo ministro que vai relatar os recursos impetrados pelos réus da operação Lava Jato, revisando decisões do juiz Sérgio Moro, como pedidos de habeas corpus e anulação de provas.    O desembargador é o terceiro potiguar a ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal de Justiça. Antes dele passaram pelo tribunal os desembargadores José Fernandes Dantas (falecido em 5 de janeiro de 2013), em 1988; e José Augusto Delgado, em 1995. Navarro é desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) e tem 52 anos.    Ele foi o segundo colocado na votação que definiu a lista tríplice. O potiguar recebeu 20 votos, ficando atrás de Joel Ilan Paciornik, que obteve o voto de 21 ministros; e à frente do desembargador Fernando Quadros, que recebeu 18 votos. Os dois concorrentes são do TRF da 4ª Região, região de onde se originou a operação Lava Jato. Apesar de não ser o preferido da maioria dos ministros, Marcelo contou com o apoio do presidente do STJ, , ministro Francisco Falcão, que é de Recife.    O potiguar ainda será sabatinado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado e, posteriormente, terá seu nome submetido à aprovação do plenário da Casa, contudo. Ele tem a simpatia do presidente da casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), fato que deve facilitar a aceitação de seu nome no Senado e, pelo menos dos senadores potiguares também.    O desembargador também conta com o apoio do ministro do Turismo e ex-presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que também é potiguar, e com a torcida de todos os governadores do Nordeste. O novo Ministro deverá assumir a cadeira que está, hoje, interinamente com Newton Trisotto, desembargador convocado para atuar no STJ que está relatando os recursos da Lava-Jato. É possível que o potiguar também assuma essa função. Desde que executivos das empreiteiras começaram a ser presos pelo juiz Sérgio Moro, seus advogados impetraram recursos na primeira e segunda instância (TRF4), mas na maioria não obtiveram sucesso, mas acreditavam que ao chegar ao STJ conseguiriam reverter as decisões, fato que não ocorreu.   Embora a 5ª Turma tenha outra vaga em aberto, há um consenso no tribunal de que a relatoria dos recursos da Lava-Jato é importante e precisa ser feita por um integrante titular do tribunal, daí a urgência em transferir o acervo para as mãos do novo ministro.  
Fonte:Novo Jornal