sexta-feira, 9 de janeiro de 2015

Dilma limita gastos para economizar R$ 1,8 bi/mês

 O governo anunciou ontem um corte incomum de despesas: reduziu os poucos gastos que a máquina federal está autorizada a fazer sem ter o Orçamento deste ano aprovado. O contingenciamento chega a R$ 1,88 bilhão por mês e valerá até a aprovação do Orçamento de 2015 pelo Congresso. O limite mensal de gastos de cada um dos 39 ministérios foi reduzido de 1/12 (um doze avos) para 1/18 (um dezoito avos) do total de despesas previstas para o ano. Preocupada em recuperar a credibilidade perdida na área fiscal e temendo um rebaixamento da nota de crédito do Brasil pelas agências de rating, a presidente Dilma Rousseff deu o sinal verde para a medida na noite de terça-feira.

O bloqueio provisório de um terço dos gastos discricionários dos ministérios, isto é, das despesas que não são obrigatórias, como passagens aéreas e custeio geral, poderia representar uma retenção de R$ 22,7 bilhões caso o corte fosse estendido até dezembro. O contingenciamento  não afeta os investimentos públicos. Mas, tão logo seja aprovado pelos parlamentares, o Orçamento passará por um corte muito maior, na faixa de R$ 65 bilhões, que incluirá investimentos. Com o Orçamento em mãos, a retenção anunciada ontem será automaticamente cancelada.

Mais do que o efeito em si, a expectativa da nova equipe econômica é política: o objetivo do corte é sinalizar ao mercado que o governo alcançará neste ano a meta de poupar R$ 66,3 bilhões, ou 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB), para pagar os juros da dívida pública. Esse expediente, chamado de superávit primário, tem sido uma das principais razões do mal-estar entre o governo e o mercado nos últimos anos.

Desde 2012, o superávit primário efetivamente entregue pelo governo Dilma Rousseff é menor do que o prometido. Como resultado, a dívida bruta tem aumentado: passou de 56,7% do PIB em dezembro de 2013 para 63% do PIB em novembro de 2014.

Em nota oficial, o Ministério do Planejamento afirmou que a antecipação dos cortes “se faz necessária frente às incertezas sobre a evolução da economia, o cenário fiscal e o calendário do Poder Legislativo, que só retomará suas atividades a partir de fevereiro”.

Fonte:Tribuna do Norte

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