A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) retomou, em parte, as obras do Campus do Cérebro, situado numa área da Escola Agrícola de Jundiaí, em Macaíba, município a 20 quilômetros de Natal, e onde deverá funcionar, a partir do segundo semestre de 2015, o Instituto Internacional de Neurociências de Natal – Edmond e Lily Safra. Em relação as obras do Centro de Pesquisa só devem ser retomadas a partir de novembro.
Segundo o superintendente de Infraestrutura da UFRN, Gustavo Fernandes Rosado Coelho, o departamento “finaliza até outubro o projeto executivo do Centro de Pesquisa, cujo investimento inicial era de R$ 17,15 milhões, para em novembro lançar a nova licitação e a construção seja reiniciada.
Gustavo Coelho disse que, no Campus do Cérebro, já estão em andamento as obras da segunda etapa da Escola Comunitária Lygia Leão Laporta, no valor de R$ 7,15 milhões, a cargo, desde o dia 12 de junho, ou seja, há três meses e duas semanas, da empresa R&H Engenharia Ltda. A construtora tem até janeiro para concluir a construção. Segundo Coelho, nessa segunda etapa da Escola Comunitária, de 10% a 15% do novo valor já foi executado e pago.
A fiscalização também é de responsabilidade da Associação Alberto Santos Dumont para Apoio à Pesquisa (AASDAP), presidida pelo neurocientista potiguar Miguel Nicolelis, pesquisador do IINN. Na escola, a maior parte das obras diz respeito a acabamento, porque a infraestrutura predial está erguida, faltando apenas dois auditórios, que serão objeto de outra licitação.
Coelho disse acreditar que as obras ganhem mais celeridade, porque o projeto executivo foi elaborado pela própria Superintendência de Infraestrutura da UFRN, que acompanha a sua execução diretamente, ao contrário da primeira etapa, cujo projeto executivo foi contratado a terceiros.
As obras da Escola Comunitária foram reiniciadas depois de expirado o contrato da primeira etapa com a empreiteira cearense Edcon Comércio e Construções Ltda, que interpôs uma representação contra a UFRN no Tribunal de Contas da União (TCU), alegando que houve irregularidades e ilegalidades no contrato administrativo 026/2010, advindo da Concorrência 10/2009.
Na primeira etapa foram investidos R$ 14,85 milhões. A representação chegou ao TCU em 11 de dezembro de 2013, passou pelas mãos do ministro Antônio Valmir Campelo Bezerra e agora encontra-se sob análise de outro relator, o ministro Aroldo Cedraz de Oliveira. O TCU informou, por intermédio de sua assessoria de imprensa em Brasília, que o processo 033.685/ 2013-4 está em fase de diligências e, por isso, “não é possível precisar uma data para o fim do trâmite do processo”. Inúmeros fatores podem influenciar: a complexidade da matéria, a necessidade de diligências (informações necessárias ao saneamento do processo), a quantidade de partes envolvidas, entre outros.
Segundo o TCU, o relatório final da auditoria será encaminhado ao ministro relator do processo, que então o levará a um dos colegiados julgadores do TCU (1ª câmara, 2ª câmara ou Plenário). Somente após cumprido esse rito processual é que as informações se tornam públicas, por meio do acórdão prolatado. No entanto, os autos voltaram para a Secretaria de Controle Externo do TCU no Rio Grande do Norte (Secex-RN) desde a quinta-feira (24) para a juntada de documentos e diligências. As obras do Campus do Cérebro estavam orçadas em 2010, inicialmente, em R$ 39,16 milhões, mas devem passar da casa dos R$ 42 milhões.
Obras
Custos da construção do Campus do Cérebro da UFRN
Centro de Pesquisa
Valor inicial
R$ 17.151.784,24
Edcon Comércio e Construção
Ltda
Escola Lygia Leão Laporta
1ª etapa – Edcon Comércio e
Construção Ltda
Valor
R$ 14.853.763,24
2ª etapa – R&H Engenharia Ltda
Valor
R$ 7.151.808,79
Valor total: 39.157.356,26
Fonte - UFRNTribunadonorte
Gustavo Coelho disse que, no Campus do Cérebro, já estão em andamento as obras da segunda etapa da Escola Comunitária Lygia Leão Laporta, no valor de R$ 7,15 milhões, a cargo, desde o dia 12 de junho, ou seja, há três meses e duas semanas, da empresa R&H Engenharia Ltda. A construtora tem até janeiro para concluir a construção. Segundo Coelho, nessa segunda etapa da Escola Comunitária, de 10% a 15% do novo valor já foi executado e pago.
A fiscalização também é de responsabilidade da Associação Alberto Santos Dumont para Apoio à Pesquisa (AASDAP), presidida pelo neurocientista potiguar Miguel Nicolelis, pesquisador do IINN. Na escola, a maior parte das obras diz respeito a acabamento, porque a infraestrutura predial está erguida, faltando apenas dois auditórios, que serão objeto de outra licitação.
Coelho disse acreditar que as obras ganhem mais celeridade, porque o projeto executivo foi elaborado pela própria Superintendência de Infraestrutura da UFRN, que acompanha a sua execução diretamente, ao contrário da primeira etapa, cujo projeto executivo foi contratado a terceiros.
As obras da Escola Comunitária foram reiniciadas depois de expirado o contrato da primeira etapa com a empreiteira cearense Edcon Comércio e Construções Ltda, que interpôs uma representação contra a UFRN no Tribunal de Contas da União (TCU), alegando que houve irregularidades e ilegalidades no contrato administrativo 026/2010, advindo da Concorrência 10/2009.
Na primeira etapa foram investidos R$ 14,85 milhões. A representação chegou ao TCU em 11 de dezembro de 2013, passou pelas mãos do ministro Antônio Valmir Campelo Bezerra e agora encontra-se sob análise de outro relator, o ministro Aroldo Cedraz de Oliveira. O TCU informou, por intermédio de sua assessoria de imprensa em Brasília, que o processo 033.685/ 2013-4 está em fase de diligências e, por isso, “não é possível precisar uma data para o fim do trâmite do processo”. Inúmeros fatores podem influenciar: a complexidade da matéria, a necessidade de diligências (informações necessárias ao saneamento do processo), a quantidade de partes envolvidas, entre outros.
Segundo o TCU, o relatório final da auditoria será encaminhado ao ministro relator do processo, que então o levará a um dos colegiados julgadores do TCU (1ª câmara, 2ª câmara ou Plenário). Somente após cumprido esse rito processual é que as informações se tornam públicas, por meio do acórdão prolatado. No entanto, os autos voltaram para a Secretaria de Controle Externo do TCU no Rio Grande do Norte (Secex-RN) desde a quinta-feira (24) para a juntada de documentos e diligências. As obras do Campus do Cérebro estavam orçadas em 2010, inicialmente, em R$ 39,16 milhões, mas devem passar da casa dos R$ 42 milhões.
Obras
Custos da construção do Campus do Cérebro da UFRN
Centro de Pesquisa
Valor inicial
R$ 17.151.784,24
Edcon Comércio e Construção
Ltda
Escola Lygia Leão Laporta
1ª etapa – Edcon Comércio e
Construção Ltda
Valor
R$ 14.853.763,24
2ª etapa – R&H Engenharia Ltda
Valor
R$ 7.151.808,79
Valor total: 39.157.356,26
Fonte - UFRNTribunadonorte
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