quinta-feira, 17 de abril de 2014

Juiz eleitoral vai anunciar hoje decisão sobre registro de candidatura de Larissa Rosado

A Justiça Eleitoral deixou para divulgar nesta quinta-feira, 17, a decisão sobre o pedido de impugnação do registro de candidatura da pré-candidata Larissa Rosado (PSB) e de seu pré-candidato a vice, Alex Moacir, que tentam disputar a eleição suplementar de 4 de maio próximo. O Ministério Público se posicionou contrário à vontade dos dois de concorrer ao pleito e enviou seus motivos para o parecer do juiz Herval Sampaio Júnior. O responsável pela 33.ª Zona Eleitoral previa tornar pública a sua decisão até às 20h30 desta quarta-feira, 16, mas não foi possível.
Ao JORNAL DE FATO, o magistrado disse que o chefe do cartório havia saído e que, por esse motivo, só deveria publicar a decisão nesta quinta-feira. Ao blog de Carlos Skarlack, Herval foi mais detalhista e falou em revisão. “A decisão já está tomada, mas, diante de sua complexidade, vou fazer uma revisão nesta noite, e faço a publicação nesta quinta-feira, 17”, informou o juiz, ao se deslocar para sua residência, por volta das 21h15.
Depois da decisão relâmpago sobre a situação de Cláudia Regina, que teve o seu registro impugnado em primeira instância, a população mossoroense atenta nesta eleição relâmpago aguardava que o juiz se pronunciasse sobre a outra pré-candidata nesta quarta-feira. Porém, ainda na segunda-feira, 14, Herval Sampaio tinha dito ao JORNAL DE FATO que, como tinha uma viagem a Natal, era possível haver atraso no caso da deputada-candidata.
Contudo, diante do que vem acontecendo e a preocupação do magistrado em agilizar as coisas, é possível que nas primeiras horas de trabalho desta quinta-feira seja de conhecimento geral sua posição sobre o pedido do Ministério Público. Embora se esteja nas vésperas de um feriadão, a Justiça Eleitoral já avisou que manterá o plantão funcionando.

CASO
O Ministério Público Estadual pediu o indeferimento do registro de candidatura de Larissa Rosado (PSB) porque, segundo o promotor Fábio Wheimá Thé, ela foi condenada em colegiado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o que a torna inelegível de acordo com a Lei da Ficha Limpa. Larissa foi condenada em primeira e segunda instâncias por abuso do poder midiático, por usar o conglomerado de comunicação da família (rádio, tevê e jornal) em favor do seu projeto político. Se a decisão do juiz Herval Sampaio for negativa, tanto Larissa Rosado quanto Alex Moacir estarão impugnados.
Larissa perde mais uma no TSE e sua situação fica crítica
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a inelegibilidade da deputada Larissa Rosado (PSB) para as eleições suplementares de Mossoró. A ministra Laurita Vaz, relatora do processo, negou nesta terça-feira, 15, o mandado de segurança que pedia a elegibilidade da candidata socialista.
Como foi dito, Larissa foi condenada em primeiro grau por abuso de poder e uso do sistema de comunicação de sua família (Rede Resistência) nas eleições de 2012. O processo também envolve a mãe de Larissa, deputada Sandra Rosado (PSB). Sentença assinada pelo juiz José Herval Sampaio Júnior, da 33.ª Zona Eleitoral, suspendeu os seus direitos políticos por oito anos.
Ao recorrer da decisão no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), a situação piorou. Além de a Corte confirmar a sentença de primeiro grau, acrescentou a perda de mandato da deputada. Os advogados de Larissa recorrem ao TSE e conseguiram liminar para manter a deputada no cargo enquanto não é julgado o mérito pelo pleno.
Com as eleições suplementares e o desejo de Larissa ser candidata outra vez, os advogados entraram com mandado de segurança pedindo a elegibilidade, sem sucesso, com a decisão da ministra Laurita Vaz.
Fonte:De fato

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