Dinheiro seria usado para pagar aluguéis de imóveis de luxo e dívidas adquiridas após o bloqueio das contas da empresa
A Justiça Federal de Goiás (JF-GO) negou a liberação de R$ 203 milhões à empresa BBom, que teve as contas bloqueadas em julho do ano passado por suspeita de operar como pirâmide financeira.
Na ação, a BBom pedia o descongelamento dos recursos para pagar aluguéis de imóveis residenciais de luxo em Alphaville. Trata-se de um condomínio de luxo em Barueri (na região Metropolitana de São Paulo). Além disso, a empresa pretendia usar os R$ 203 milhões para quitar dívidas adquiridas após o bloqueio de seus bens.
Mas a juíza da 4ª Vara Federal de Goiás, Luciana Gheller,
entendeu que é preciso preservar os bens bloqueados para ressarcir os
consumidores lesados no negócio, “não se mostrando razoável sua
liberação para pagamento de dívidas [de outra natureza]”.
Em julho, a Justiça determinou o bloqueio de R$ 300 milhões em posse do grupo Embrasystem – dono da marca BBom.
Dois
meses depois, a Polícia Federal apreendeu, por determinação judicial,
45 carros de luxo de propriedade da empresa, entre eles 18 Mercedes
Benz, quatro Lamborghinis, três Ferraris, uma Maserati e um Rolls Royce
Ghost.
A ação que bloqueou os bens da empresa em julho
passado partiu de uma denúncia do Ministério Público Federal de Goiás
(MPF-GO), que alegou um "aumento expressivo no faturamento" em um ano,
de R$ 300 mil, em 2012, para R$ 100 milhões no ano seguinte.
De acordo com a procuradora da República em Goiás, Mariane Guimarães, uma das responsáveis pela denúncia, a Embrasystem teria vendido mais rastreadores por satélite do que conseguiria entregar.
Quatro
meses após o bloqueio, a BBom conseguiu, no Tribunal Regional Federal
da 1ª Região (TRF-1), a liberação parcial de seus recursos para pagar
fornecedores, dívidas trabalhistas e tributárias, bem como "água, luz e
material de expediente, necessários para o funcionamento da empresa”.
O relator responsável pelo pedido no TRF havia autorizado o
levantamento de valores para o pagamento de determinadas despesas da
empresa, “desde que atendidas algumas condições”.
Mas a
juíza Luciana considerou, na sentença proferida na segunda-feira (24),
que o pedido para liberar os R$ 203 milhões não atendia a estes
requisitos.
Além disso, a magistrada argumentou, como
outro motivo para manter o bloqueio da verba, “fortes evidências de que
os negócios empreendidos pela BBom constituem prática de pirâmide
financeira”.
Fonte:IG
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