Mossoró:Cláudia Regina é afastada do cargo

Ao cumprir determinação da juíza Ana Clarisse Arruda, da 34ª zona eleitoral, a Câmara destituiu Cláudia Regina do cargo de prefeito e empossou o vereador Alex Moacir, que até então era vice-presidente do Legislativo municipal. Ele passou a responder interinamente pelo executivo do município, até que o Tribunal Regional Eleitoral tome uma decisão sobre o recursos que os advogados de Cláudia Regina entraram contra a cassação
A solenidade de posse ocorreu às 18h, depois de discussão interna na Câmara e consulta à própria Justiça Eleitoral. É que Alex Moacir tinha dúvidas quanto à questão da  interinidade. A juíza Ana Clarisse respondeu aos questionamentos, afirmando que o poder Legislativo é impessoal. Na prática, quando o presidente da Câmara, Francisco José Júnior (PSD), que está em viagem ao exterior, chegar a Mossoró, assumirá o comando da prefeitura. A posse de Alex decorre da cassação do mandato da prefeita Cláudia Regina (DEM) e do vice-prefeito Wellington Filho (PMDB). A decisão é de primeiro grau e a prefeita já recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Ela  aguarda a concessão de liminar para responder ao processo no cargo.
A notificação para que o presidente em exercício da Câmara Municipal fosse alçado à condição de prefeito chegou ao Legislativo na manhã de ontem. O documento foi entregue diretamente a Alex Moacir. Diante das incertezas e dúvidas relacionadas à legalidade da posse, ele procurou a juíza, que estabeleceu um prazo de duas horas para o Legislativo cumprir a determinação. Depois do ato, Alex Moacir conversou com a imprensa e disse que o seu mandato pode ser relâmpago, mas não poderia se recusar a cumprir uma determinação judicial.
Alex Moacir descartou qualquer mudança no secretariado. “Não vamos mudar. Manteremos a equipe que vem funcionando. Sei da interinidade. Confio nos auxiliares da prefeita Cláudia Regina. Sei da responsabilidade do trabalho que vem sendo muito bem conduzido por ela e vou tentar seguir sua competência e honestidade até o dia em que eu permanecer. Sou vereador e tenho diálogo com todos.”
Para o novo prefeito, a responsabilidade do cargo é grande. “Qual cidadão que não sonha ser prefeito? Sonho em ser prefeito eleito. É uma situação que não alegra a nenhum de nós. Não estou feliz e não queria isso. Cumpri dever legal. Não podemos fugir das responsabilidades. Fui eleito vereador e como vice-presidente não poderia fugir.”
Alex Moacir disse que os trabalhos desenvolvidos pela Prefeitura de Mossoró continuarão normalmente e voltou a dizer que sua permanência no Executivo pode ser “muito rápida. Estou assumindo função do presidente Francisco José Júnior. E assumi para que não ficasse com cargo de prefeito vago. Terei a responsabilidade que o cargo merece.”
Tribunal eleitoral
O Pleno do Tribunal de Justiça votou, na sessão realizada ontem, os nomes que comporão a lista tríplice a ser encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) para preenchimento dos cargos de juiz titular, na qualidade de jurista classista. A vaga é decorrente do término do 1º biênio do advogado Verlano de Queiroz Medeiros.
Para o primeiro lugar foi indicado à recondução o advogado Verlano de Queiroz Medeiros (que já é juiz do TRE); para o segundo lugar o advogado Luiz Gustavo Alves Smith (que atualmente é juiz suplente do TRE) e em terceiro o advogado Horácio de Paiva Oliveira.
Todas as indicações foram acompanhadas, à unanimidade de votos, pelos demais membros da Corte de Justiça estadual, quando foram lidos todos os requisitos atendidos pelos candidatos, tais como experiência comprovada (mais de dez anos de exercício profissional), notável saber jurídico (produção científica) e idoneidade moral.
Fonte:Tribuna do Norte