quarta-feira, 14 de agosto de 2013

TRE-RN cassa mandatos do prefeito e vice de Caiçara do Norte

Alcides Fernandes Barbosa e Victor Vinícius de Almeida também ficam inelegíveis por oito anos

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral – TRE-RN, em consenso com a Procuradoria Regional Eleitoral, decidiu manter a decisão do juiz de primeiro grau, que cassou o diploma do prefeito Caiçara do Norte-RN, Alcides Fernandes Barbosa, e do vice Victor Vinícius de Almeida, por captação ilícita de votos.
O TRE decidiu também pela aplicação de multa e realizações de novas eleições municipais, em razão da nulidade ter atingido mais da metade dos votos válidos. O novo pleito ainda não tem data para acontecer e deve ser definida em breve pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A Corte decidiu, ainda, a inelegibilidade do prefeito e vice-prefeito por um período de oito anos. Enquanto não se realizam as eleições, permanece interinamente no cargo o presidente da Câmara Municipal.
Fonte:Gazeta do Oeste

Nenhum comentário:

Postar um comentário