Prefeitura do Natal deve cerca de R$ 10 mi relativos
ao serviço prestado pela Braseco, detentora da concessão do aterro
sanitário que fica em Ceará-Mirim.
Um acordo entre a Prefeitura Municipal de Natal e a Braseco, empresa
responsável por administrar o aterro sanitário, localizado em
Ceará-mirim, fixou um calendário de pagamentos para as dívidas
acumuladas entre o Município de Natal e a empresa. A reportagem do
Nominuto.com ouviu o diretor da Braseco, Henrique Muniz, sobre a
situação do aterro. Segundo ele, o serviço continua dentro das condições
possíveis.
A Prefeitura Municipal deve cerca de R$ 10 milhões
relativos ao serviço prestado pela Braseco, empresa detentora da
concessão do aterro sanitário no município de Ceará-Mirim. Segundo o
diretor Hernique Muniz a administração pública já tem um acordo firmado
sobre os pagamentos. “A Braseco entrou com uma ação de execução de
contrato na justiça, em relação aos valores atrasados e nessa última
audiência, na frente de juiz, ficou acordado que a prefeitura vai pagar
cerca de 2 milhões a cada mês e no dia 19 de novembro, vamos nos
encontrar novamente para definir como serão pagos os outros valores”,
esclarece. Além disso, a empresa está cobrando o valor de multas
recebidas por atraso no pagamento do INSS, cerca de 70 mil reais.
A
primeira parcela será depositada pela Prefeitura de Natal até o próximo
dia 14, no valor de R$ 2.090.582. Esse montante é relativo a notas
fiscais dos meses de dezembro de 2011 e janeiro de 2012. Até o dia 19 de
outubro, o repasse será de R$ 2.787.385. Os meses cobrados são os de
fevereiro, março e abril de 2012. Por fim, até o dia 14 de novembro a
Braseco receberá da Prefeitura R$ 2.167.164, pelos atrasos dos meses de
maio e junho de 2012. Na última terça-feira, o Município depositou as
faturas de junho e novembro de 2011.
Sobre as críticas e
acusações de corpo-mole contra a Braseco, o diretor explica “Nós não
estamos fazendo um corpo-mole, o que ocorre é que se não há como manter 3
tratores, se não há os recursos, não podemos fazer diferente da nossa
realidade. O que há é uma grande demanda. Então, se só temos um trator,
os caminhões devem esperar para fazermos o serviço dentro das
especificações técnicas”, argumenta.
Ainda sobre a questão de
receber o lixo de Natal, Henrique Muniz esclarece “Não podemos receber o
lixo de qualquer forma. Eu tenho responsabilidades civil, penal e
ambiental. Se não for da maneira correta, a Braseco não vai receber, eu
não vou permitir que o aterro vire um lixão. Porque se não houver o
tratamento correto, se não receber esse tratameto podem ocorrer
problemas maiores, problemas de saúde. Nos preocupamos com a cidade
próxima, Ceará- Mirim. a Braseco tem responsabilidade”, afirma.
Segundo
ele, a dívida se prolonga desde gestões passadas, mas cresceu dentro da
atual gestão. Quando questionado sobre a possibilidade do não
cumprimento por parte da Prefeitura, no que diz respeito ao último
acordo, o diretor da Braseco fala “Seria um problema, mas houve essa
sensibilidade, na frente do juiz, sobre a importância do aterro. Espero,
espero mesmo que a Prefeitura cumpra o acordo”.
A empresa é
responsável pelo tratamento do lixo da cidade de Natal até 2024. Ela
trata de cerca de 1200 toneladas diárias de lixo depositado, com o
tratamento adequado no aterro.
Fonte:Nominuto
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