"Estamos longe do cumprimento das leis. O judiciário não tem a intenção
de criar impasses, mas sim de apontar os problemas que existem no
sistema prisional". As alegações dos juízes criminais da comarcas de
Natal, Mossoró, Pau dos Ferros e Parnamirim mostraram o atual clima de
desordem estabelecido no sistema prisional potiguar e que tendem a
piorar com o passar dos anos. As informações foram declaradas em
coletiva à imprensa na tarde desta sexta-feira (17), na sede da
Associação dos Magistrados do RN (Amarn).
De acordo com dados apresentados pelo juiz Henrique Baltazar, da comarca de Natal e Nísia Floresta, o estado possui, através de decretos oficiais, o número de 4.166 vagas em todos os presídios e centros de detenção provisória do RN. "Esse número deveria ser bem menor, visto que as capacidades de cada presídio foram ampliadas através de decretos. Depois que o presídio João Chaves foi fechado, os problemas passaram a se acentuar de uma maneira drástica. É preciso tomar providências para que não se agravem ainda mais, se é que há como se agravar mais", esboçou o magistrado.
Ao todo, o estado abriga em suas instalações 6 mil apenados, fora os não contabilizados e que estão nas delegacias de Polícia Civil, sob a jurisdição do Sinpol e em delegacias do interior. "Estamos fazendo o nosso papel de apontar os problemas e de mostrar todos os problemas que existem no sistema carcerário estadual", informou Baltazar.
Problemas na instalações elétricas, louças quebradas, sujeira, infiltrações nas paredes, telhados danificados, portões sem fechadura e falta de agentes penitenciários são os mais apontados pelos juízes das comarcas presentes.
Fonte:Tribuna do Norte
De acordo com dados apresentados pelo juiz Henrique Baltazar, da comarca de Natal e Nísia Floresta, o estado possui, através de decretos oficiais, o número de 4.166 vagas em todos os presídios e centros de detenção provisória do RN. "Esse número deveria ser bem menor, visto que as capacidades de cada presídio foram ampliadas através de decretos. Depois que o presídio João Chaves foi fechado, os problemas passaram a se acentuar de uma maneira drástica. É preciso tomar providências para que não se agravem ainda mais, se é que há como se agravar mais", esboçou o magistrado.
Ao todo, o estado abriga em suas instalações 6 mil apenados, fora os não contabilizados e que estão nas delegacias de Polícia Civil, sob a jurisdição do Sinpol e em delegacias do interior. "Estamos fazendo o nosso papel de apontar os problemas e de mostrar todos os problemas que existem no sistema carcerário estadual", informou Baltazar.
Problemas na instalações elétricas, louças quebradas, sujeira, infiltrações nas paredes, telhados danificados, portões sem fechadura e falta de agentes penitenciários são os mais apontados pelos juízes das comarcas presentes.
Fonte:Tribuna do Norte
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