segunda-feira, 26 de março de 2012

Governo adotará ficha limpa para ocupantes de cargos comissionados

Na sexta-feira passada, eu comentava que as eleições municipais deste ano serão marcadas pelo tema da "ficha limpa". O candidato com ficha limpa levará vantagem.

A regra eleitoral é uma tendência que já chegou aos governos. O do Rio Grande do Norte prepara sua proposta de ficha limpa para encaminhar à Assembleia Legislativa.

O consultor-geral do Estado, José Marcelo Costa, já deu parecer sobre o assunto e sugeriu a aplicação da norma nos mesmos moldes da lei aprovada pelo Congresso Nacional por iniciativa popular.

A ideia é barrar a nomeação de pessoas em cargos comissionados que tiverem condenações em instância colegiada ou transitada em julgado [sem possibilidade de recurso].

O governo do estado está correto em debater e apresentar um projeto para estabelecer a regra. Outros Estados da federação já tomaram a iniciativa. A governadora Rosalba Ciarlini está de parabéns ao tratar do assunto.

Muitos políticos de carreira duvidosa perdem eleições e vão se abrigar nos governos. É preciso acabar com isso. A lei servirá de filtro em favor de qualquer governante sério. Não há dúvida que a sociedade ganhará com isso.

É por essas e outras que eu afirmo: a ficha limpa será um dos temas mais discutidos na próxima eleição. Que bom!

Fonte:nominuto

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