sábado, 19 de novembro de 2011

Incra anunciou desapropriação do território do quilombo de Jatobá

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) anunciou ontem que ajuizou oito ações de desapropriação do território quilombola de Jatobá, em Patu (RN). A medida foi tomada no último dia 16, por meio da Procuradoria Federal Especializada (PFE), na Justiça Federal de Pau dos Ferros. Esta foi a primeira ação ajuizada pelo Incra no estado do Rio Grande do Norte com o objetivo de titulação daquela comunidade remanescentes de escravos.
Com a comprovação de depósito, realizado no último dia 16, o passo seguinte é de imissão de posse, que deverá ser despachado pelo juiz nos próximos dias. Após o ato de imissão de posse, previsto para o início de dezembro, o Incra, então, fica autorizado a titular as 30 famílias moradoras de Jatobá, que vivem e trabalham em 219 hectares de terra.
A comunidade de Jatobá se definiu como comunidade remanescente de quilombo em 2004, mas as famílias já estão no local há quase meio século. Eles são descendentes da escrava Vicência e Raimunda presa há quase três séculos na divisa do RN com a Paraíba. O reconhecimento é um sonho das famílias que dependem do apoio técnico federal que está chegando a passos lentos.
Neste ano o Incra abriu processo com fins de demarcação e titulação das terras ocupadas pelos seus moradores. Ainda dentro do processo, foi feito relatório técnico de identificação e delimitação, documento composto pelo relatório antropológico, cadastro das famílias quilombolas, levantamento fundiário da região, planta e memorial descritivo do território.
No Rio Grande do Norte, existem cerca de 60 comunidades remanescentes de quilombos, de acordo com estudo da Fundação Palmares. Destas, 20 se reconheceram como tal. Com processo de reconhecimento, demarcação e regularização de áreas quilombolas, sete comunidades encontram-se com ação em tramitação no Incra/RN.

Fonte:jornal de fato

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