SÃO PAULO - O governo vai prorrogar a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para materiais de construção por mais um ano, até o final de dezembro 2011, declarou hoje o ministro Guido Mantega a empresários da Fiesp, segundo interlocutores que participaram de almoço com o ministro na sede da entidade.
Também serão mantidas as condições atualmente vigentes para PIS e COFINS. O benefício deverá valer para 45 produtos da cadeia de construção civil.
Em abril de 2009 o governo decretou a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), com duração até o final deste ano. A medida foi criada como resposta aos efeitos da crise de 2008, que afetou a economia mundial. A isenção deveria valer por seis meses mas foi estendida, primeiro, até junho e, depois, até 31 de dezembro deste ano.
Mais recentemente, em setembro, a Abramat encaminhou ao governo federal nova proposta de desoneração de tributos sobre o setor, o que poderia gerar um ganho superior a 38 bilhões de reais para o PIB do país em 36 meses.
Além da isenção permanente do IPI para materiais, a entidade pleiteava junto ao governo sua ampliação a todas as categorias de produtos do setor, como lâmpadas e máquinas e equipamentos, além da isenção total do PIS/Cofins da atividade de construção para obras habitacionais.
- Vamos estudar algumas mudanças que estão sendo propostas, tanto no IPI, quanto no PIS/Cofins, e inclusão de algum outro setor. Farei uma reunião com os senhores para discutir isso mais a fundo -, acrescentou Mantega.
No primeiro semestre deste ano, as vendas de material de construção cresceram 19,78% na comparação com mesmo período de 2009, segundo a Abramat (Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção), que justificou os números pela desoneração do IPI e pelo crescimento da oferta de crédito imobiliário.
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