Comentário do secretário de educação de Messias Targino

Anônimo disse...

Senhor redator-editor do Blog, Em razão de postagem recente sobre a bolsa de estudos para alunos carentes, um programa de responsabilidade da Prefeitura de Messias Targino, queremos, em nome do contraditório e da democracia que deve marcar este veículo da mídia, prestar alguns esclarecimentos, que se fazem necessários. Primeiro, reconhecemos que os estudantes de Messias Targino, que deixam o Município para se dedicarem aos estudos em centros urbanos maiores, são exemplos de dedicação, persistência e luta por um futuro melhor. Isso é gratificante para os próprios estudantes, para os seus familiares e para todos nós, messienses. Quanto ao pagamento da bolsa de estudos para alunos carentes, lembramos que o benefício foi efetivamente instituído na primeira gestão da prefeita Shirley Ferreira Targino, pois, antes disto, embora houvesse previsão legal, não havia pagamento regular, ou o benefício era concedido a uns poucos, sem qualquer critério. Desde que a prefeita Shirley instituíu o programa de bolsa de estudos, inclusive com nova legislação sobre o assunto, o benefício é concedido a todos os que tenham direito, de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei Municipal nº 346/2005, que recebeu regulamento através do Decreto nº 012/2005, e mais recentemente pelo o Decreto nº 001/2010, que alterou o valor da bolsa. Todos os anos, os estudantes apresentam à Prefeitura os documentos exigidos por Lei, faz-se uma análise técnica do pedido e logo após se faz a concessão do benefício, como assim deve ser feito. Muitas vezes os documentos estão incompletos, sendo necessário que o procedimento baixe em diligências, para que o interessado apresente corretamente os documentos exigidos por Lei. Não existe concessão de forma diferenciada, nem o Município custeia escolas particulares para ninguém. Se há alunos que recebem o benefício e estudam em cursinhos ou unidades privadas de cursos técnico-profissionalizantes, tais situações estão previstas na legislação municipal aplicável ao tema. O valor da bolsa, porém, é uniforme para todos. Reconhecemos que há momentos em que há atraso nos pagamentos da bolsa, o que se explica sem maiores delongas pela falta de recursos, pois este programa é custeado com parcelas do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, que, como sabido, tem sofrido seguidas e drásticas reduções. Para pagar a bolsa de estudos, o Município não poderia dispor de recursos da área da saúde, ou do FUNDEB, ou de qualquer Convênio celebrado com o Governo Federal, porque tais verbas têm destinação específica, além de serem, muitas vezes, insuficientes até mesmo para cobrirem as despesas às quais estão vinculadas. Existem atrasos de pagamento, mas não falta. Tão logo a situação financeira ganha ares de normalidade, a Prefeitura regulariza o pagamento em atraso, sem haver prejuízo aos estudantes. De fato, a Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento está fazendo um esforço hercúleo, para regularizar, com a maior brevidade possível, o pagamento em atraso. Prestados esses esclarecimentos, ficamos abertos ao diálogo, como sempre estivemos. E, se preciso, receberemos a todos os que nos procurem, de braços abertos e com semblante sincero, pois faz parte de nossa índole, além de ser uma orientação da prefeita Shirley, sempre atendermos bem a quem procura o Poder Público Municipal. Messias Targino-RN, 04 de novembro de 2010. CAIO CEZAR FERREIRA TARGINO Secretário Municipal de Educação

4 de novembro de 2010 13:20 

Nota do Blog: O blog Messias Online vem agradecer ao  senhor secretário de educação Caio César Targino pelo seu comentário de esclarecimento, e informa-lhe que essa postagem foi sugerida pelos próprios moradores de casas de estudantes e beneficiarios da  bolsa.aceitamos seus esclarecimentos mas, a questão é, segundo eles, a bolsa está atrasada a três meses,e que as casas de estudantes estão passando por crise nesse final de mandato do governo Iberê.Eles pedem apenas que a bolsa seja paga regularmente para não passarem por tantas dificuldades.