O programa Aqui tem Farmácia Popular, do Ministério da Saúde, passará a vender fraldas geriátricas e mais nove tipos de medicamentos. É o que prevê portaria assinada nesta quarta-feira pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão. O programa vende os produtos ao consumidor final com descontos médios de 90% , na rede de 13.152 farmácias privadas conveniadas com o Ministério da Saúde, em 2.336 municípios. O governo federal paga a diferença, garantindo o desconto no preço.
A venda de fraldas geriátricas será feita para maiores de 60 anos, com limite de até 40 fraldas a cada dez dias. Representantes legais dos idosos poderão retirar o produto. Todas as vendas exigem receita médica. Temporão disse que 40 mil pessoas utilizam fraldas geriátricas por problema de incontinência urinária no país.
- Isso vai trazer uma gigantesca economia para essas famílias - disse o ministro, em solenidade no Palácio do Planalto.
Além das fraldas, as farmácias conveniadas venderão nove remédios para seis tipos de doença: asma, rinite, mal de Parkinson, osteoporose, glaucoma e hipertensão. Atualmente, as unidades do Aqui tem Farmácia Popular já comercializam remédios para o tratamento de hipertensão, diabetes, colesterol e gripe, além de anticoncepcionais.
O investimento com a ampliação da lista de medicamentos disponíveis será de R$ 267 milhões por ano. Cada unidade de fralda será vendida por R$ 0,71, enquanto o preço de mercado é de R$ 1,17, segundo o Ministério da Saúde. Já um remédio para asma (Salbutamol 100 mcg) custará R$ 6,58, ante R$ 24,58 a preço de mercado, segundo o ministério.
O presidente Lula, que deveria participar do evento, não compareceu. Segundo Temporão, o presidente teve problemas de agenda.
O Aqui tem Farmácia Popular é um desdobramento do Farmácia Popular, programa lançado em 2004 e que conta com 545 unidades próprias. O Farmácia Popular vende 108 itens. Temporão disse que o objetivo, no futuro, é levar para o Aqui Tem Farmácia Popular todos os produtos disponíveis nas unidades próprias do Farmácia Popular.
O ministro defendeu a adoção de estímulos para aumentar a produção de remédios genéricos no Brasil, especialmente os medicamentos feitos com princípios ativos também produzidos no Brasil. Uma proposta do ministério está em estudo na Casa Civil, segundo Temporão. A ideia é incluir os estímulos numa medida provisória já editada pelo governo, permitindo a compra de genéricos mesmo quando custarem mais do que similares ou remédios de marca e dar exclusividade nas compras governamentais, por períodos de dois anos, a determinados remédios genéricos produzidos com insumos nacionais.
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