O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vai gastar R$ 6,191 milhões para realizar o pré-teste do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2010). No ano passado, o valor desembolsado para essa etapa foi de R$ 939,5 mil. O preço por aluno foi de R$ 18,79 (2009) para R$ 61,91. Segundo o Inep, os valores subiram porque nesta edição haverá quatro aplicações distintas e houve aumento no número de cidades.
O pré-teste é uma etapa que foi inserida na avaliação com o novo formato do Enem - as questões precisam ser "testadas" para que o instituto possa avaliar o seu nível de dificuldade e, com isso, dar-lhes pesos diferentes na correção da prova que será aplicada no dia do exame. É testado um número de questões muito superior ao que será utilizado na prova, de modo a formar um banco de itens que poderão ser utilizados.
Neste ano, o Inep deve aplicar provas a 100 mil estudantes em 40 cidades. Em 2009, foi feito com 50 mil alunos em dez capitais e a responsabilidade pelo pré-teste foi da Consultec. Neste ano, a tarefa ficará a cargo do consórcio formado pela Fundação Cesgranrio e FUB/Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe), contratados com dispensa de licitação.
Segundo reportagem do jornal O Estado de São Paulo, o aumento do valor do contrato causou estranhamento entre as fontes ouvidas por eles. Os preços, segundo essas fontes não nomeadas no texto, deveria diminuir e não aumentar. Eles compararam o pré-teste a uma gráfica que deveria ter economia de escala, ou seja, quanto maior o número de livros impressos, menor fica o preço por exemplar.
Correios
O MEC pagará aos Correis R$18 milhões pelo serviço de distribuição das provas do Enem 2010. O contrato ainda não foi assinado, mas, segundo a pasta, deverá ser formalizado nos próximos dias.
Uma portaria publicada no Diário Oficial da União, no dia 11, dispensa a exigência de licitação para a contratação dos serviços dos Correios. A empresa prestará os serviços de logística na “coleta, no tratamento, transporte, na guarda e distribuição” das provas do Enem em todo o país.
O Inep vai renovar pela quinta vez - e, agora emergencialmente - dois contratos com empresas de informática que terceirizam funcionários para o órgão. A licitação que escolheria uma nova empresa foi suspensa por decisão judicial há dois meses e o instituto diz que não pode ficar sem essa mão de obra. As empresas Cast e Poliedro fornecem pessoal de “suporte técnico” ao órgão desde agosto de 2005 e os contratos, com duração de 12 meses, têm sido renovados desde então.
Gráfica Plural entra na Justiça contra a desclassificação
Outro problema é com relação a gráfica Plural, vencedora do pregão e que foi desclassificada, impetrou na Justiça um mandado de segurança e conseguiu liminar que suspende temporariamente todo o processo de escolha da empresa que vai imprimir as provas.
Em nota, o Inep afirmou que a gráfica "foi inabilitada porque os atestados de capacidade técnica apresentados pela empresa não atenderam às exigências do edital".
A gráfica contestou dizendo que sua desclassificação ocorreu antes mesmo da segunda etapa do processo de habilitação, que seria a da verificação "in loco" dos requisitos de segurança e sigilo.
A suspensão do pregão tem por objetivo ouvir do Inep as alegações da desclassificação. Só então será definido se a Plural permanece no processo licitatório. O Inep deve apresentar sua justificativa até a próxima sexta-feira.
A gráfica que vencer a licitação para imprimir as 4,6 milhões de provas do Enem 2010 deverá manter um segurança a cada 100 metros, câmeras de vigilância 24 horas com monitoramento em tempo real por funcionário e infra-vermelho para detectar a presença de pessoas no perímetro da área. O aceso do pessoal autorizado será feito por um leitor biométrico e os funcionários terão que usar um uniforme especial sem bolsos ou compartimentos que permitam guardar objetos. Também terão que passar por uma máquina de raios X na entrada e na saída do expediente.
O edital de licitação para contratação do serviço de impressão do Enem 2010 traz mais de 50 pré-requisitos relacionados à segurança que precisam ser cumpridos pela empresa. A questão virou prioridade na edição deste ano depois que a prova foi furtada, em 2009, de dentro da gráfica que imprimia o material e o exame teve que ser cancelado.
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