Além da minuta do edital, estão disponíveis para consulta pública os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental.
Até as 18h do dia 24 de setembro qualquer cidadão poderá acessar a minuta do edital para construção do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, e dar sua contribuição ao processo licitatório para escolha da empresa ou consórcio privado que vai tocar as obras do complexo e administrar o aeroporto. O documento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (26) e já está disponível no site da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).Além da minuta do edital, estão disponíveis para consulta pública os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, bem como a minuta do contrato de concessão. Serão recebidas contribuições por e-mail desde que por meio de formulário próprio disponível no site.
Com a publicação no DOU, a Anac terá prazo de um mês para realizar duas audiências públicas - já previamente agendadas para o dia 16 de setembro, em São Gonçalo do Amarante, e o dia 21, em Brasília. O objetivo dos encontros é obter sugestões e propostas para serem incluídas ou não no edital.
Clique aqui e acesse a minuta do edital de licitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante.
Após esse período, o edital será então reencaminhado ao Tribunal de Constas da União para a publicação em definitivo, que, segundo divulgou o governo do Estado, deve acontecer no início do mês de outubro. O vencedor será anunciado no início de 2011 e as obras devem começar ainda no primeiro trimestre do próximo ano.
O aeroporto de São Gonçalo do Amarante deverá ser o maior terminal de cargas da América Latina, com a maior pista de pouso do Nordeste (3 mil metros) e o único da região a ter capacidade de receber o Airbus 380. De acordo com dados do governo do Estado, as pistas de pouso e taxiamento já estão concluídas e o pátio das aeronaves está na fase de acabamento. Até agora, as obras foram tocadas pelo Exército Brasileiro.
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