Carros de propagandas ultrapassam o limite de decibéis e desrespeitam a lei em Messias Targino

A lei complementar  n° 008/14,os carros de som para propaganda comercial deverão respeitar o limite de  60 decibéis segundo o estabelecido na tabela 1 da NBR (Normas Brasileiras de Regulamentações) 10.151, e só poderão funcionar de segunda à sábado das 09:00 às 18:00 horas,ficando determinado  a proibição do funcionamento aos domingos e feriados.Como não há fiscalização a comunidade fica sofrendo  com o barulho que quando passa em frente as casas estremesse tudo,o limite de 60 decibéis estabelecido pela norma da NBR não é respeitado,Crianças recém nascidas e idosos são os que mais sofrem com o barulho.Enquanto a sociedade permanecer inerte nada vai mudar e isso poderá se tornar um caso de saúde pública.

Time de Futsal de Messias Targino é campeão de torneio realizado em Lucrécia

O time de Futsal da cidade de Messias Targino foi campeão do torneio regional que aconteceu na cidade de Lucrécia,a equipe venceu o time do Tabajara da cidade de Felipe Guerra pelo placar de 10x5 e sagrou-se campeã,essa equipe já faturou outros dois campeonatos esse ano,sendo reconhecida por toda região como uma das principais equipes de futebol de salão do RN

Pirâmide financeira: TJRN condena NNEX a indenizar investidor em Tangará

O juiz Flávio Ricardo Pires de Amorim, da Comarca de Tangará, condenou a Marketing Digital Eireli (NNEX) a pagar a um cidadão, a título de dano material, o valor de R$ 4.072,00, bem como pagar, a título de indenização por dano moral, o valor de R$ 5 mil, acrescidos de juros e correção monetária, por ter praticado fraude financeira que causou danos à vítima autora da ação judicial.

No processo, o autor disse que atraído pela promessa de alto investimento, investiu na empresa, todavia essa passou a ser investigada pelo Ministério Público do RN sob a suspeita de crime contra a economia popular.

Sustentou que caiu drasticamente a remuneração do investimento com mudanças de regras, acarretando, ao final, um prejuízo de R$ 4.072, razão pela qual requereu a condenação da empresa a restituir o valor, além da condenação em danos morais.

Em sua decisão, o magistrado Flávio Pires Amorim explicou que um esquema de pirâmide financeira é um modelo comercial previsivelmente não-sustentável que depende basicamente do recrutamento progressivo 

de outras pessoas para o esquema, a níveis insustentáveis.

Segundo o juiz, considerando que o modelo de operação financeira é insustentável, o esquema normalmente fracassa em poucos meses, uma vez que necessita cada vez mais do ingresso de novos investidores para alimentar os elevados lucros dos investidores já existentes.

Para Flávio Amorim, por ser inviável financeiramente, é certo que aproximadamente 88% dos investidores percam todo dinheiro aplicado na operação. Dessa forma, percebeu que toda a operação desenvolvida pela NNEX pode ser caracterizada como uma pirâmide financeira.

Ilegal e insustentável

Portanto, segundo o juiz, é insustentável e ilegal, porque beneficia apenas os idealizadores do esquema, além de pequena parcela de investidores que ingressaram no início do negócio, mas que comprovadamente não traz nenhum benefício econômico para a totalidade dos associados existentes na rede.

“No presente caso, observa-se que o fato teve repercussão no estado emocional da parte autora, advindo, assim, grande transtorno, visto que a ré ludibriou a parte autora com promessas de lucros inimagináveis em pouco tempo, a partir da formação de um esquema fraudulento de pirâmide financeira, o que gerou, por consequência, intranquilidade a parte autora que teve prejuízos financeiros com aplicação de recursos sem o devido retorno, além da frustração do próprio insucesso do negócio, a partir de um marketing agressivo de informações inverídicas que o levou a ser atraído ao golpe”, decidiu.

Fonte:Novo Jornal

Veja os próximos passos do processo de impeachment contra Dilma

Com a leitura do depoimento por escrito da presidenta afastada Dilma Rousseff na última quarta-feira (6) pelo advogado José Eduardo Cardozo na Comissão Processante do Impeachment, o presidente do colegiado, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), deu por encerrada a etapa de produção de provas do processo de impeachment contra a petista.

A comissão só voltará a se reunir no dia 2 de agosto, para apresentação do relatório de Antonio Anastasia (PSDB-MG). Na ocasião, o parecer será lido na comissão, para discussão no dia seguinte e votação no dia 4 de agosto.

Antes disso, até o dia 12 de julho, a acusação enviará as alegações finais ao colegiado. Entre os dias 13 e 27 de julho, caberá à defesa apresentar os argumentos finais. A partir daí até 1º de agosto, o relator poderá elaborar seu parecer sobre o caso.

Relatório

Caberá a Anastasia opinar se procede ou não a denúncia de que Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade. Caso o relatório do tucano acolha a denúncia e a maioria do colegiado concorde com o parecer, o processo seguirá para o plenário da Casa para votação.

A votação no plenário, segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), poderá ocorrer no dia 9 de agosto, em sessão presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.

Julgamento final

Se no dia 9 de agosto o plenário do Senado aprovar, por maioria simples, parecer pela procedência da denúncia, a presidenta afastada irá a julgamento final em mais uma votação no plenário. A partir daí, os autores da denúncia terão prazo de até 48 horas para apresentar o chamado libelo. Na prática, trata-se de uma consolidação das acusações e provas produzidas. Os acusadores também deverão apresentar um rol de testemunhas.

Em seguida, a defesa terá 48 horas para apresentar uma resposta, rebatendo os pontos do libelo, e também uma lista de testemunhas. O presidente do Supremo ficará então responsável por fixar uma data para o julgamento e intimar as partes e as testemunhas, mas para isso, terá que respeitar um prazo mínimo de dez dias.

A expectativa é que o julgamento final de Dilma Rousseff, que pode levar ao arquivamento do processo ou à perda definitiva de seu mandato, ocorra entre os dias 25 e 26 de agosto.

Na data definida, o julgamento será realizado no plenário do Senado, mais uma vez presidido pelo presidente do Supremo. As partes podem comparecer ao julgamento ou ser representadas por procuradores. Poderão ser convocadas testemunhas, que serão interrogadas pela acusação, defesa e pelos senadores, que assumem o papel de juízes. As perguntas dos parlamentares, no entanto, não serão feitas diretamente por eles. Assim como em um tribunal, elas terão que ser encaminhadas para Lewandowski para que ele faça as indagações que considerar pertinentes.

O número de testemunhas e o tempo dos depoimentos ainda não estão definidos. Pode ser que haja debate oral, mas neste caso, ainda há definição sobre quem poderia falar. Depois disso, as partes se retiram da sessão para discussão entre senadores – também não está definido quanto tempo cada um terá para se manifestar. O ministro Ricardo Lewandowski então elaborará um relatório, que é diferente de um parecer, pois não haverá juízo de valor.

Votação

O passo seguinte será a votação nominal. Os senadores serão chamados ao microfone para responder “sim”, “não” ou “abstenção” à seguinte pergunta: “Cometeu a acusada Dilma Vana Rousseff os crimes que lhe são imputados, e deve ser ela condenada à perda de seu cargo e à inabilitação temporária, por oito anos, para o desempenho de qualquer função pública, eletiva ou de nomeação?”.

Lewandowski definirá como será a ordem de chamada. Nesta votação, são necessários os votos de pelo menos 54 votos, ou seja, dois terços dos senadores para obter maioria.

Números

A Comissão do Impeachment no Senado foi instalada em 26 de abril. De lá pra cá, foram realizadas 28 reuniões e mais de 40 testemunhas foram ouvidas, a maior parte delas indicada pela defesa da presidente afastada.

Além disso, foram expedidos 127 ofícios, 166 documentos foram recebidos, 135 requerimentos apresentados – 130 deles aprovados. Até agora, os autos do processo no Senado já têm mais de 11,6 mil páginas distribuídas em 29 volumes.

Cronograma da Comissão Processante do Impeachment:

– De 7/7 a 12/7: Prazo para entrega das alegações finais dos autores da denúncia

– De 13/7 a 27/7: Prazo para entrega das alegações finais da defesa de Dilma Rousseff

– De 28/7 a 1º/8: Período para elaboração do parecer do relator Antonio Anastasia

– Terça-feira (2/8) Leitura do parecer na comissão especial

– Quarta-feira (3/8): Senadores discutem o parecer

– Quinta-feira (4/8): Votação do parecer na comissão

– Sexta-feira (5/8): Leitura do parecer no plenário principal do Senado

– Terça-feira (9/8): Início da discussão e votação do parecer no plenário (sessão pode se estender pela madrugada de quarta-feira (10/8)

Fonte:De Fato

Jovem tem olhos arrancados e orelhas cortadas por irmã ciumenta

Uma jovem de 17 anos teve seus olhos arrancados e as orelhas cortadas por sua irmã mais velha, antes de ser morta. A acusada estava sob efeito de drogas no momento do crime.

Stefania Dubrovina foi assassinada no flat de um homem de 42 anos em Petersburg, Rússia. Sua irmã, Elizaveta está presa por suspeita de ter assassinado e mutilado o corpo da jovem.

Segundo a imprensa local, o corpo da garota ficou quase destruído pelos cortes que foram feitos pela irmã mais velha.

Um organizador de eventos da região afirmou: "Eu tinha conhecido Stefania há dois anos. Ela era uma garota modesta e atraente, ela participou de eventos como modelo. Estou chocado". O homem negou que a vítima tenha participado de eventos pornográficos e também insistiu que ela não trabalhou como acompanhante.

Na noite em que foi morta, a jovem teria ido se encontrar com um homem que não foi identificado. "Não é 100% certeza que Stefania teve relações românticas com esse homem. Só temos certeza que ele organizou sessões de fotos para ela. Ela visitou-o semana passada também", disse uma amiga.

Uma fonte da polícia afirmou que mais tarde a irmã mais velha se juntou ao casal, durante a noite o homem saiu para comprar mais álcool. Mas logo que ele fechou a porta, Elizaveta atacou a irmã com uma faca.

A assassina cortou as orelhas, arrancou os olhos e recortou todo o corpo da vítima. Uma amiga de Stefania disse que a acusada era um pouco louca e que houve relatos de que ela foi tratada em uma clínica psiquiátrica.

De acordo com a imprensa da região, Elizaveta tinha inveja da irmã mais nova e usava o mesmo batom e mesma cor de cabelo para ficar parecida com a vítima

fonte:IG

Maranhão demite secretário e anuncia eleição na Câmara para o dia 14

A data da escolha do novo presidente da Câmara dos Deputados voltou a ser 14 de julho, diferentemente do que foi anunciado pelo Colégio de Líderes no fim do dia de ontem. A quinta-feira (14) foi a escolha do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), no início da tarde, antes das lideranças se reunirem e pouco tempo depois que Eduardo Cunha (PMDB-RJ) anunciou que estava deixando o cargo. “Já tinha tomado a decisão de fazer na quinta e assim será”, reiterou hoje, ao entrar em seu gabinete.

A decisão dos líderes criou impasse sobre a data, mas também acabou provocando a exoneração do Secretário Geral da Mesa (SGM) da Câmara, Silvio Avelino, que participou da conversa entre os parlamentares. Funcionário da Casa, Avelino que já comandou por 15 anos o Departamento de Comissões da Câmara, chegou à SGM com a eleição de Cunha. Maranhão não respondeu se já tem um novo nome. Avelino explicou que foi chamado no começo da manhã na sala do presidente para ouvir a decisão.

Argumentação

“Ele é o presidente. Só me resta acatar a decisão e esperar uma lotação na Casa”, disse. Na conversa, Maranhão declarou desconforto com a permanência de Silvio Avelino na secretaria e explicou que a Câmara passa por um momento mais político do que técnico. A respeito da reunião, Avelino afirmou que o Colégio de Líderes é um órgão regimental que “fez o que deveria ter feito. Convocou uma sessão extraordinária que é de sua competência, independente do presidente”, disse.

A falta de consenso provocou um movimento atípico nas sextas-feiras na Câmara, quando os corredores e salões ficam esvaziados. Hoje, vários parlamentares se revezavam dando declarações sobre o impasse e sobre o futuro. Com a chegada de Maranhão, alguns deputados – entre eles, Júlio Delgado, Alessandro Molon, Rodrigo Maia, Pauderney Avelino e Heráclito Fortes – entraram na sala da presidência para tentar um acordo em torno dos próximos passos.

Fonte:De Fato

Evento do PSDB-RN terá palestras de advogado e consultores nacionais do partido

Está divulgada a programação do Seminário PSDB Eleições 2016 – Sempre a favor do Brasil, curso para pré-candidatos do partido nas eleições municipais deste ano, que acontecerá em Natal neste sábado (09). O evento, promovido pelo Instituto Teotônio Vilela, debaterá, entre outros assuntos, a comunicação e o marketing nas campanhas eleitorais, o uso das redes sociais e a legislação eleitoral. O curso ocorrerá no Hotel Holiday Inn Arena das Dunas.

O Seminário será aberto a partir das 8 horas, pelo diretor de marketing político e eleitoral do ITV, o ex-senador Cícero Lucena, acompanhado do presidente estadual do PSDB-RN, Valério Marinho, e pela presidente do ITV no Estado, Isabel Helena. Também estão confirmadas as presenças do deputado federal Rogério Marinho, do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza, e dos deputados estaduais José Dias, Raimundo Fernandes, Gustavo Carvalho e Márcia Maia.

O curso contará com a presença do advogado Gustavo Kanffer, especialista em Direito Eleitoral e membro do departamento jurídico do PSDB. Também estão confirmadas as participações do professor Alexandre Modonezi, que abordará comunicação e marketing, e do jornalista Fabiano Lana, que discutirá as redes sociais. Ambos são consultores do ITV/PSDB nacional.

Confira abaixo a programação completa:

Programação: Curso para pré-candidatos do PSDB-RN
8h – Recepção dos participantes e abertura do evento
9h – Módulo Comunicação e Marketing na campanha municipal
Palestrante: Alexandre Modonezi (professor e consultor do ITV/PSDB)
9h45 – Módulo Legislação Eleitoral
Palestrante: Gustavo Kanffer (advogado, especialista em Direito Eleitoral, membro do Departamento Jurídico do PSDB)
10h30 – Módulo Redes Sociais
Palestrante: Fabiano Lana (jornalista e consultor do ITV/PSDB)
11h15 – Módulo Pesquisas Eleitorais
Palestrante: Emanoelton Borges (assessor em pesquisas eleitorais quantitativas/qualitativas, e consultor do ITV/PSDB)
12h – Perguntas
12h15 – Encerramento

Fonte:Blog do Xerife

Vice-prefeito de Messias Targino emite nota de esclarecimento sobre a divulgação do seu nome na lista dos fichas suja do TCE-RN

Vimos a público esclarecer que o fato do nome Excelentíssimo Senhor Vice-prefeito de Messias Targino e Sindicalista GENESIO FRANCISCO PINTO NETO, conhecido popularmente por Pôla Pinto, constar da lista de gestores remetida em 04 de Julho de 2016 pelo TCE/RN ao TRE/RN, não significa que o mesmo está de forma alguma inelegível, continuando, portanto, Pôla Pinto no pleno gozo de seus direitos políticos.

Imperioso também esclarecermos que a condenação oriunda do processo nº 005986/2009 TCE/RN, que fez constar o nome de Pôla Pinto na lista do TCE/RN, refere-se tão somente a responsabilização pela publicação e envio de prestação de contas em atrasos e que, tal condenação, foi indistintamente a aplicação de multas pela mora no envio.

Esclarecemos ainda que a condenação amolda-se exatamente à hipótese de exclusão do nome do gestor da lista “por prestação de contas em atraso, que tenha ensejado a aplicação de multa, desde que tenham sido efetivamente prestadas” prevista na Recomendação Conjunta de 11 de junho de 2014, assinada pelo Ministério Público de Contas e pela Procuradoria Regional Eleitoral, que expressamente a exclui como causa de inelegibilidade.

Quanto ao envio da referida lista de gestores condenados pelo TCE ao TRE sabemos que é uma exigência insculpida no art. 1º, I, “g”, da Lei Complementar nº 64/90 (Lei de Inelegibilidade), acrescido pela Lei Complementar nº 135 (Lei da Ficha Limpa), o que não significa que toda condenação junto ao TCE configure inelegibilidade, ou “ficha suja”, mas apenas aquelas condenações que se refiram a “ato doloso de improbidade administrativa”, o que não é a situação do Excelentíssimo Senhor Vice-prefeito de Messias Targino e Sindicalista Pôla Pinto, que se beneficia da Recomendação Conjunta de 11 de junho de 2014, assinada pelo Ministério Público de Contas e pela Procuradoria Regional Eleitoral, para se excluir da lista dos inelegíveis.

Tal lista tem caráter eminentemente INFORMATIVO, não significado que o gestor ali listado está automaticamente inelegível, outrossim é dever institucional e constitucional o envio de tal lista pelo TCE tanto ao TRE quanto ao Ministério Público Eleitoral.

Por último, esse esclarecimento se faz necessário para evitar as interpretações equivocadas ou até mesmo de má intencionadas, que estão ou se possam querer fazer pelo fato do nome de Pôla Pinto constar na referida lista.

Atenciosamente,

Moroni Linhares Matoso
Advogado OAB/RN 9.389

Genésio Francisco Pinto Neto – Pôla Pinto
Vice-Prefeito de Messias Targino e Sindicalista

Fonte:Págino do Facebook do Pola Pinto

Fuxiquinho separa circo da família e destaca que mãe cobrava 50% do lucro por lona emprestada

Muitas versões foram levantadas sobre o futuro do artista Alexander Campello, mas a informação é oficial: devido principalmente a desentendimentos de ordem financeira, o palhaço Fuxiquinho, do extinto “Circo do Fuxiquinho”, deixou a companhia constituída por ele e família, em Mossoró/RN, para seguir carreira solo. De um lado, a família segue com o circo “Los Campellos” e, de outro, o palhaço, com o “Fuxiquinho Circo Show”.

Vários desentendimentos entre os irmãos Campello nas redes sociais marcaram a separação dos grupos. Para o palhaço, desde que separou-se e constituiu um novo circo, foi formada uma disputa descabida entre as duas companhias, tanto que uma das irmãs chegou a proferir um "vamos humilhar" nos bastidores de uma das noites, antes de apresentar-se ao público.

Em sua página pessoal, por meio de vídeo, o palhaço, que consagrou-se como a principal atração do circo, divulgou que se recusou a mudar o nome da companhia, que já possuía uma marca consolidada (Circo do Fuxiquinho). Outras desavenças de ordem financeira também marcaram o fim da junção entre a principal atração do espetáculo e a família Campello.
O palhaço declarou ainda que, sua mãe, Catarina Campello, desde sua decisão de iniciar um novo circo, costumava visitá-lo apenas para cobrar o aluguel da “lona de reserva” que havia cedido ao filho. O "Fuxiquinho Circo Show segue com estrutura bem menor do que a do "Los Campellos". Em outro momento do vídeo, o artista destaca ainda sua confiança no irmão, o palhaço “Rolinha”, que continua como uma das principais atrações do circo “Los Campellos”. Aguardemos esse desfecho!
Fonte:CG na Mídea

Polícia recaptura sequestrador de Fabinho Porcino na região de Canguaretama

A Polícia Rodoviária Estadual do Rio Grande do Norte recapturou o sequestrador José Wilson Trajano de Freitas, líder do bando que sequestrou o empresário “Fabinho Porcino”, no dia 10 de junho de 2013 em Mossoró.

Ele estava foragido da Penitenciária de Alcaçuz há cerca de 40 dias e foi recapturado em Canguaretana após tomar um carro de assalto juntamente com outros dois bandidos. Trajano não reagiu a voz de prisão.

A prisão do perigoso assaltante e sequestrador ocorreu no final da tarde desta terça-feira, (5). Porém, na ocasião, ele apresentou-se com documentos falsos, no nome de Radames Gomes, de 41 anos. Inclusive ao ser flagrado após o assalto, com o carro roubado, foi levado para ser autuado com este nome e lá foi oficialmente identificado e conduzido a Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR).

A Secretaria de Segurança concede entrevista coletiva logo mais para falar sobre a prisão do criminoso.

Fonte: Mossoró Hoje