Municípios do RN podem perder recurso federal por falta de transparência

MPF entrará com ações de improbidade administrativa contra gestores que não cumprirem os requisitos exigidos quando à Transparência na Lei de Responsabilidade Fiscal

Além da crise financeira, Municípios potiguares poderão ter os repasses de recursos federais suspensos em 2016. Desta vez, por irresponsabilidade dos gestores municipais. As Prefeituras que não cumprirem os critérios estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) terão os repasses federais suspensos neste ano até que cumpram as exigências.

O Ministério Público Federal (MPF) também entrará com ações de improbidade administrativa contra os gestores que desobedecerem à legislação neste sentido. Em ranking de Transparência elaborado pelo MPF, 25 cidades do Rio Grande do Norte ficaram com pontuação zero, ou seja, sem nenhuma funcionalidade no que diz respeito à disponibilização de informações referentes aos gastos públicos.

Em entrevista ao portalnoar.com, na tarde desta terça-feira (12), o procurador da República Kleber Martins de Araújo, coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção no RN, explicou como se dará esse processo. Segundo ele, após uma análise dos 167 municípios, todos foram notificados sobre as adaptações que precisam fazer para adequar-se à Lei. Eles terão 60 dias para cumprir as determinações.

“A Lei existe desde 2009. Eles tiveram quatro anos para cumprir. O prazo terminou em 2013. Nós fizemos a análise pela segunda vez em 2015, que mostrou muitas deficiências. Os prefeitos foram notificados do que precisam fazer. Terão 60 dias para cumprir. Após esse prazo, nós recomendaremos à União a suspensão dos repasses federais aos Municípios irregulares e entraremos com ações de improbidade administrativa contra os respectivos gestores”, destacou o procurador.

No ranking de Transparência em que estão com a nota zero as cidades que não cumprem nenhuma determinação e 10 os que estão irregulares, a cidade do RN que tem maior pontuação é Ipanguaçu, com 7,9. Mais de 70% estão abaixo de cinco. Natal, a capital potiguar, ficou com 6,5. “Mesmo os que já cumprem boa parte das exigências, foram notificados com os itens que faltam para chegar ao ponto satisfatório”, ressaltou Kleber.

O Procurador da República pontou que a eficácia nas informações publicadas nos portais da transparência é de fundamental importância para a fiscalização dos gastos públicos. “É uma prestação de contas do gasto do dinheiro público. Tanto os órgãos fiscalizadores como a própria população tem como acompanhar o uso dos recursos, se o portal cumprir as determinações. Por exemplo, se o Município diz que usou um valor x de recursos para a construção de uma quadra e a quadra não é construída, o cidadão está vendo e tem como questionar”, frisou Kleber.

Até o início de março, as cidades estarão adaptando seus sistemas para a próxima análise. De acordo com o procurador, a elaboração de portais da transparência é gratuita, pode ser feita de forma simples pela internet e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) oferece capacitação. “Não cumprir essas determinação é injustificável. É uma questão de irresponsabilidade ou negligência acentuada com o serviço público. Por isso, entraremos com as ações de improbidade contra quem não cumprir”, finalizou ele.

Fonte:Portal no Ar

Site esquece Robinson e diz que Henrique Alves é governador do RN

O ministro do Turismo, Henrique Alves (PMDB), não conseguiu chegar ao governo do estado, mas o site Wikipédia (enciclopédia multilíngue de licença livre) deu uma forcinha. A página o coloca como “governador” do Rio Grande do Norte.

Já que qualquer internauta pode alterar os dados no Wikipédia livremente, há quem veja nisso uma provocação ao governador de fato, Robinson Faria (PSD). De qualquer maneira, confira abaixo o que foi postado:

Fonte:Blog do Xerife

Macau terá Carnaval, mas com estrutura menor devido a crise

Seguindo uma recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) diante do caos financeiro instalado no Município, a Prefeitura de Macau não investirá recursos públicos na contratação de bandas para o Carnaval de Macau. Porém, o prefeito em exercício Einstein Barbosa garantiu que a Prefeitura dará todo o apoio necessário para a realização do evento entre os dias 6 e 9 de fevereiro.

Einstein explicou que a Prefeitura já tem conversado com os organizadores do evento e garantirá apoio não apenas à eles, mas principalmente aos foliões e aos blocos de rua.

"A posição da Prefeitura é de obedecer a recomendação do Ministério Público, portanto, nós não vamos fazer investimentos com bandas, mas nós garantiremos a segurança e apoio necessário aos foliões e blocos de rua para realização do evento. Esse apoio é necessário para garantir que Macau continue com um dos maiores carnavais do RN. O carnaval acontecerá de todo jeito pois é uma manifestação popular e essa tradição não acabará de forma alguma", disse.

O Carnaval de Macau 2016, através da iniciativa privada com apoio do poder público, vai manter a tradição do mela-mela com as bandas Grafith, Inala e Galera do Kuarto e ainda continuar com os shows do Arena Carnaval com as atrações Gasparzinho, Farra de Rico, Ricardo Chaves, Dan Ventura, Rapaziada, Grafith e muito mais.

Fonte:De Fato

Curso de Medicina da Ufersa tem menor nota de corte do país; veja

O Ministério da Educação divulgou na manhã desta quinta-feira (14) as penúltimas notas de corte para os alunos que planejam participar do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), até as 23h59 desta quinta. O curso de Medicina do campus da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) em Caicó segue com uma das notas mais altas do país, enquanto o de Medicina da Ufersa tem a menor nota de corte entre todos os cursos do Brasil. Confira notas aqui.

Até ontem, a nota de corte de Medicina no campus de Caicó da Universidade Federal do Rio Grande do Norte era de 881,40 pontos. O número permaneceu igual na última atualização feita pelo MEC. O mais concorrido do país segue sendo o curso de Medicina da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), no campus de Barreiras, que saltou dos 888,35 para 889,55. Em ambas as instituições, os elevados índices são decorrentes de políticas de inclusão regional, em que notas recebem acréscimos de acordo com os perfis das inscrições que atendam os critérios das ações afirmativas.

Também em Caicó, o curso de Direito registrou nota de corte de 822,21 nesta última atualização. Em contrapartida, o mesmo curso ofertado no campus Central, em Natal, tem nota 720,15 no turno matutino, e 712,49 no noturno.

Em Mossoró, a Universidade Federal Rural do Semi-Árido tem o curso de medicina com a nota de corte mais baixa do país, com 755,48 na última atualização.

Em Natal, os cursos mais concorridos seguem sendo os de Medicina, Direito, Arquitetura, Engenharia Civil e Engenharia de Produção. Todos ofertados pela UFRN. Há ainda vagas ofertadas para cursos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN), nos campus de Ipanguaçu, Currais Novos, Natal (Central e Zona Norte), Macau, João Câmara, Caicó, Canguaretama, São Gonçalo do Amarante, Santa Cruz, Nova Cruz, Apodi e Parnamirim.

O prazo para aderir ao SiSU segue até hoje (14), às 23h59. Podem participar do processo seletivo participantes que fizeram as provas do Enem 2015 e que não tenham obtido nota zero na redação. O resultado da chamada regular será divulgado na segunda-feira (18). As matrículas nas instituições selecionadas serão realizadas nos dias 22, 25 e 26 de janeiro.

Quem não for convocado na única chamada regular em sua primeira opção ou aqueles que foram aprovados em segunda opção, poderão ingressar na lista de espera a partir do dia 18. A participação só é válida para inscrições solicitadas apenas na primeira opção. A partir do dia 4 de fevereiro, terá início a convocação pela lista pelas IES.
Fone:Tribuna do Norte

PROGRAMAÇÃO CARNAVALESCA DA REGIÃO

CATOLÉ DO ROCHA/PB

JARDIM DE PIRANHAS

APODÍ/RN

•    Ricardo Chaves (Salvador)

•    Banda Grafith (Natal)

•    Saia Rodada (Caraúbas)

•    Flávio & Pizada Quente (Paraíba)

•    Abrakadabra (Bahia)

•    Aline & Banda (Mossoró)

•    Dayvid Almeida (Mossoró)

•    Nilson Viana (Mossoró)

•    Danilo Nickson (Apodi)

•    Forró do Villa (Apodi)

•    Forró da Mídia (Apodi)

Esse ano terá algumas novidades.Sem palco fixo e utilizando o trio para a apresentação das bandas ao longo de toda a noite no Calçadão da Lagoa, o secretário de Turismo, Júnior Costa, quer dinamizar a festa e reduzir custos.

“Após a chegada do arrastão, o trio vai até o final do Calçadão da Lagoa e fica tocando até às 21h. Quando terminar, os foliões vão para suas casas tomar banho e o trio volta até em frente aos camarotes, onde as bandas vão se apresentar das 23h até raiar o dia”,

NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO FORAM EMPOSSADOS.

Foram empossados na manha desta segunda-feira 11/01/2016, em solenidade realizada na sede da prefeitura municipal, os 05 novos conselheiros tutelares de Messias Targino. A equipe terá um mandato de 04 anos a ser encerrado em 2019.
Aposse contou com a presença de autoridades municipais e populares.Os novos conselheiros são;Maria de Fátima,Thairon Medeiros,Wilma,Jussara,César.
Fonte:Facebook da PMMT

Fifa demite secretário-geral Jérôme Valcke, envolvido em escândalo

A Federação Internacional de Futebol (Fifa) demitiu o secretário-geral da entidade, Jérôme Valcke, informou hoje (13) a organização, em um comunicado. Valcke estava afastado do cargo desde setembro de 2015 e foi substituído por Markus Kattner que continuará na função.

Na semana passada, o presidente da câmara de investigação do Comitê de Ética da Fifa, Cornel Borbély, recomendou, em seu parecer final, que Valcke seja suspenso de atividades ligadas ao futebol por nove anos.

Recomendou ainda que o ex-dirigente seja punido com uma multa de $ 100 mil francos suíços (cerca de R$ 400 mil) por violações ao Código de Ética da Fifa, como conflitos de interesse e oferta e recebimento de presentes e outros benefícios.

O parecer foi entregue à câmara decisória do Comitê de Ética da Fifa que, no dia 7 de janeiro, abriu formalmente processo contra Valcke.

Jérôme Valcke, de 55 anos, suspenso desde 8 de outubro, foi acusado pela imprensa inglesa de estar implicado em um processo de revenda de ingressos para a Copa do Mundo de 2014 no mercado negro, envolvendo um suposto suborno de Benny Alon, empresário da JB Sports Marketing. A Copa foi realizada no Brasil.

Fonte:De Fato

MEC divulga mais uma atualização nas notas de corte do Sisu; confira

O Ministério da Educação divulgou, na manhã desta quarta-feira (13), mais uma atualização das notas de corte dos cursos de graduação das universidades do país que estão oferecendo vagas através do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Os candidatos terão até amanhã (14) para fazer suas inscrições e alterar as escolhas de cursos para 1ª e 2ª opção.

Na UFRN, por exemplo, o curso de Medicina em Natal teve um ligeiro aumento na nota de corte, passando dos 767,85 para 770,95. O mesmo fato ocorreu com Engenharia Civil, que saltou dos 736,52 para 739,49 e Direito (matutino), passando dos 716,70 para 718,28.

O curso de Medicina da UFRN de Caicó, o mais concorrido do Rio Grande do Norte, manteve a nota de corte em 881,40, assim como Direito do campus do Seridó, com 819,37.

As notas de corte podem ser acessadas através do site do Sisu. Clique aqui para conferir.
Fonte:Tribuna do Norte

Enem: Mais de 53 mil candidatos tiraram nota zero na redação

Mais de 53 mil candidatos que realizaram o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2015 zeraram a nota da redação. Outros 104 estudantes tiraram nota mil. O número de redações nota zero é bem menor do que na edição de 2014, quando 529.374 alunos zeraram.

"A diferença é que separamos os candidatos que deixaram a redação em branco dos que realmente tiraram nota zero", afirmou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, em coletiva nesta segunda-feira (11).

A nota da redação é zerada quando: o texto possui desenhos ou informações desconexas; o candidato deixa a prova em branco ou escreve menos de sete linhas; o participante desrespeita os Direitos Humanos; ou não segue o tipo de texto exigido -- dissertativo-argumentativo.

A maior parte dos candidatos tirou, em redação, nota entre 501 e 600 pontos (ao todo, 1.987.251 estudantes). Quase 1,4 milhão de alunos tiraram mais de 600 pontos.

 

Sobre a polêmica do tema "violência contra a mulher" nas redes sociais, Mercadante afirma que houve uma tentativa de crítica ideológica. "Isso é um fato. O Brasil é o quinto país do mundo onde há mais violência contra a mulher", diz.

 

Mais de mil

O MEC confirmou que foram 13 os estudantes que alcançaram a maior nota da história do exame em matemática. O UOL entrevistou três desses estudantes: o piauiense Vitor Melo Rebelo, de 18 anos, e os paulistas Mathias Dunker, de 19, e Felipe Kenzo Granado Miura, de 17.

 "Foi uma surpresa. Nem sabia que dava para tirar mais de mil", disse Dunker, que está prestando física na Fuvest, vestibular da USP (Universidade de São Paulo). Rebelo, que quer medicina, também se surpreendeu com o resultado. "Não sabia que podia ser mais de mil. Fiquei surpreso, achei que o site estava com algum problema, que era um erro."

Entenda a nota do Enem 

A metodologia utilizada para correção do Enem é a TRI (Teoria de Resposta ao Item), modelo estatístico que permite que diferentes edições da prova sejam comparáveis. Na TRI, leva-se em conta para o cálculo da nota não apenas o número de acertos do candidato, mas o nível de dificuldade de cada item. Na TRI, leva-se em conta a coerência das respostas do participante diante do conjunto das questões que formam a prova. Por isso, o número de acertos não tem correspondência direta com a pontuação final.

Não é possível comparar o número de acertos nas provas de diferentes áreas do conhecimento. Se um aluno acerta a mesma quantidade de itens nas provas de matemática e ciências humanas, por exemplo, não significa que a pontuação obtida será igual. Isso porque o nível de dificuldade de cada prova e dos diferentes itens que a compõe afetam esse cálculo final.

Fonte:UOL

Profeta da chuva diz que 'Nordeste terá um grande inverno' em 2016

Quixadá, no sertão cearense, sedia encontro anual dos 'profetas da chuva'
Previsão é baseada em observações de fenômenos da natureza

"Não tenho medo em dizer que o Nordeste terá um grande inverno em 2016", afirma o aposentado Erasmo Barreira, 69 anos, que participa pela 18ª vez do Encontro Anual dos Profetas da Chuva neste sábado (9) em Quixadá, a 158 quilômetros de Fortaleza. Na ocasião, sertanejos fazem previsões para a quadra chuvosa do Ceará e Nordeste com base em observações da natureza. Entre os aspectos analisados, estão a rotina de animais e o desenvolvimento de plantas da região.

As previsões de Erasmo representam uma tradição que ele traz dos avós. "É fácil, é só prestar atenção na floração de um ano para o outro", explica. As observações do profeta para prever o inverno de 2016 são feitas desde julho do ano passado e se intensificam em dezembro, à véspera do e Fenômenos observados

Em entrevista ao G1, Erasmo apresentou duas representações de fatores naturais que aponta como determinantes para um bom inverno. "O galho de feijão brabo não perdeu nenhuma flor e está bem verdinho. Quando fica assim, é porque está esperando chuva para só depois amadurecer e aflorar. Se já tivesse perdido flores em dezembro, é o sinal que seria seco no próximo ano", ressalta.

Outro fenômeno percebido pelo profeta sertanejo é a forma com que as formigas de roça tratam o bagaço. "Observei a quantidade de vagem que elas descarregam das casas delas. São folhas de capim e de pau que elas gostam de levar para lá. Elas botam fora agora no começo do inverno para fazer nova armazenagem. Quando elas vêm muita quantidade, aí é que vai chover mesmo. Lá no meu interior, tem uma quantidade suficiente para encher 50 sacolas como a que trouxe", completa.

Funceme 
A previsão da chuva feita pelos "profetas" não tem respaldo científico de acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). O órgão estadual deve divulgar em 20 de janeiro prognóstico oficial das chuvas no Ceará no ano de 2016.

Em um prognóstico parcial divulgado pelo órgão em novembro de 2015, a Funceme apontou chuvas abaixo da média no estado nos meses de janeiro e fevereiro de 2016.

Fonte:G1/CE