MP pede intervenção na Fundac e acusa governadora de improbidade

Ação civil de improbidade administrativa foi protocolada na manhã desta terça com o processo 0801.938-07.2014.8.20.0001

 

As constantes crises no sistema socioeducativo no Rio Grande do Norte resultou em um pedido de intervenção do Ministério Público à Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac) e na acusação de improbidade administrativa da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e do secretário de Planejamento do Estado, Obery Rodrigues.

A notícia foi anunciada pelo procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima em coletiva nesta terça-feira (25) na sede da Procuradoria. De acordo com o Ministério Público é preciso que se repense a estrutura para acolher os adolescentes "com o mínimo de dignidade".

A ação civil de improbidade administrativa foi protocolada na manhã desta terça com o processo 0801.938-07.2014.8.20.0001

Atualmente as unidades socioeducativas do Estado se encontram em inteira afronta à sistemática protetiva albergada na Constituição Federal, na Lei 8.069/90 e na Lei 12.594/12.

No último dia 17 de fevereiro, o Ministério Público envio nota à imprensa comentando a situação dos centros socioeducativos. Em nota, o Centro de Apoio lembra que todas as unidades socioeducativas já foram objeto de ações judiciais promovidas pelo MP com o objetivo de promover a reestruturação necessária para absorver, “com o mínimo de dignidade, os adolescentes socioeducandos, valendo registrar que em todas as demandas judiciais já foram proferidas decisões favoráveis, inclusive com determinação de bloqueio de verbas públicas”.

Apesar da atuação,  o Estado continua criando entraves à efetiva destinação dos valores para as finalidades apontadas.

Fonte:Nominuto

Oscar Schmidt segue internado com quadro estável, mas ainda sem previsão de alta

Mão Santa apresentou problemas de arritmia e insuficiência cardíaca

 Internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, desde o último dia 18, Oscar Schmidt segue com quadro clínico estável. Segundo a assessoria do ex-jogador, ele aguarda apenas mais algumas avaliações dos médicos para descobrir as causas que o levaram a ter arritmia e insuficiência cardíaca.

Oscar está em um quarto privado na unidade coronariana do hospital, consciente e tranquilo quanto a sua situação. Apesar do quadro estável, o Mão Santa ainda não tem previsão de quando receberá alta e poderá voltar para casa.

De acordo com o último boletim médico, divulgado na sexta-feira pelo hospital, a causa dos problemas cardíacos teria sido uma miocardite viral. Ainda sem a confirmação, uma nova bateria de exames foi feita em Oscar.
 Um dos maiores nomes da história do basquete brasileiro, Oscar Schmidt já foi submetido a duas cirurgias para combater um câncer no cérebro. A primeira delas foi em 2011, quando a doença foi descoberta e um tumor “quase” benigno foi retirado. A segunda aconteceu em abril do ano passado, quando o tumor, dessa vez maligno, voltou e foi retirado. Os problemas cardíacos não apresentam relação com o câncer.
Fonte:IG

Fiscalização da Caern detecta furto de água na Adutora Médio Oeste

Uma fiscalização realizada na semana passada pela Regional Assú da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) detectou o furto de água da Adutora Médio Oeste, em propriedade localizada na RN-233, próximo à cidade de Triunfo Potiguar. Uma tubulação de 130 metros foi interligada na adutora com o objetivo de fazer irrigação de plantio e acumular água na propriedade. A Caern notificou o proprietário da irregularidade e lavrou boletim de ocorrência. 

A ação contou com o apoio do Ministério Público da cidade de Campo Grande.Estima-se que a retirada irregular desviou mensalmente da adutora 500 mil litros de água. O proprietário será multado, além de responder criminalmente pela irregularidade. Durante a fiscalização, realizada quinta-feira passada, a equipe da Caern contou com o apoio da Polícia Civil de Campo Grande. A presença da polícia é fundamental para garantir a integridade física dos empregados da Companhia porque durante a ação em campo, é comum haver reação por parte de quem comete as irregularidades. 

IRREGULARIDADE 

A água da adutora é um produto destinado ao abastecimento público e não individual. Além disto, a água é tratada e tem como objetivo do abastecimento humano e jamais a irrigação. Retirar água da adutora a qualquer momento é irregularidade. Mas no período de seca é ainda mais grave por não considerar a necessidade de muitas pessoas que ficam ainda mais dependentes do produto transportado pela adutora. 

Em um período como o atual, em que as cidades abastecidas pela adutora Médio Oesteencontram-se em racionamento, furto de água dificulta a chegada de água aos municípios. Devido ao rebaixamento da captação da Médio Oeste na cidade de Jucurutu, as cidades de Messias Targino, Janduís, Campo Grande,Paraúe Triunfo Potiguar estão em racionamento de água, com a chegada do produto dia sim, dia não. O racionamento é uma medida preventiva para evitar o colapso da área de captação. 

A adutora Médio Oeste foi fiscalizada no trecho entre Triunfo Potiguar e Paraú. Não foram encontradas outras irregularidades. Em novembro do ano passado, a Caern fez fiscalização neste trecho e encontrou outras três retiradas irregulares de água, mas não foi constatada reincidência desta vez.

Do De Fato.com / Via Blog Umarizal em Fotos

Projeto cria região metropolitana pra Mossoró;Messias Targino fica de fora

Um projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte cria uma região metropolitana para Mossoró, cidade da região Oeste do estado. De autoria da deputada estadual Larissa Rosado (PSB), a matéria detalha que o território será composto por 26 municípios. Ainda segundo o texto, a região metropolitana será administrada por um conselho composto por Governo do Estado, prefeitos das 26 cidades e um membro de reconhecida capacidade técnica e ou administrativa.

De acordo com o projeto, a região será integrada pelos municípios de Mossoró, Tibau, Areia Branca, Grossos, Porto do Mangue, Carnaubais, Ipanguaçu, Assu, Itajá, Governador Dix-Sept Rosado, Caraúbas, Patu, Umarizal, Campo Grande, Triunfo Potiguar, Janduís, Apodi, Baraúna, Severiano Melo, Upanema, Serra do Mel, Rodolfo Fernandes, Olho D’Água do Borges, Viçosa, Felipe Guerra e Riacho da Cruz.

O objetivo é criar instrumentos de planejamento, execução e fomento de ações e políticas públicas entre os 26 municípios envolvidos. Recursos para a construção de obras de infraestrutura, tarifa telefônica única, além de acesso a políticas públicas unificadas são algumas das vantagens adquiridas pelos municípios que comporão a região metropolitana de Mossoró” justificou a deputada.

A deputada disse ainda que o plano metropolitano de ordenamento territorial não deve ficar restrito a programas setoriais distintos e isolados, sem comunicação entre si. “Questões como transporte, saneamento, habitação e segurança devem ser tratadas de maneira integrada e não como gestão separada” afirmou.

Atualmente a única região metropolitana do estado é a Grande Natal, composta pelas cidades de Natal, Parnamirim, São José de Mipibu, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim, Extremoz, Nísia Floresta, Monte Alegre e Vera Cruz.

Fonte: G1RN

WhatsApp terá chamadas de voz no segundo trimestre de 2014

O aplicativo de mensagens WhatsApp, recém-comprado pelo Facebook porUS$ 16 bilhões, ganhará chamadas de voz no segundo trimestre de 2014, anunciou Jan Koum, cofundador da empresa, nesta segunda-feira (24).
Com 450 milhões de usuários mensais, 70% deles ativos diariamente, o WhatsApp e seus concorrentes KakaoTalk e WeChat têm aberto buracos nas receitas das operadoras de telecomunicações nos últimos anos ao oferecer uma alternativa gratuita para mensagens de texto. Cada vez mais usuários desmartphones optam por esse serviço ao invés das tradicionais SMS.
“Somos movidos pela missão de que as pessoas devem ser capazes de ficar em contato em qualquer lugar e com um custo aceitável. Nosso objetivo é estar em todos os telefones móveis no mundo”, disse Koum na feira Mobile World Congress, que acontece em Barcelona.
Koum repetiu várias vezes que a recente aquisição do WhatsApp pelo Facebook “não vai mudar em absoluto” a estratégia global da empresa e, especialmente, sua política de privacidade. E afirmou: nenhuma publicidade será acrescentada ao serviço.
Fonte:O xerife

Estudantes vão às ruas pedindo pela volta as aulas

Os estudantes da rede estadual de ensino foram às ruas na manhã desta segunda-feira (24), pedindo para que as aulas sejam retomadas, visto que a greve dos professores foi iniciada logo na primeira semana do ano letivo.
Os alunos apoiam os professores, que pedem melhorias na carreira profissional. “Queremos uma solução, para que as aulas iniciem. Nós apoiamos os professores e desejemos que o Governo atenda as reivindicações, para que as aulas comecem”, declarou o estudante Mateus Maia, do Movimento Estudantil de Mossoró.
O protesto aconteceu nas ruas dos arredores do Centro Educacional Jerônimo Rosado, conhecido como Colégio Estadual.
Fonte:Defato

Ligações de telefones fixos para móveis ficarão 13% mais baratas em março

Com as mudanças, o preço médio das ligações locais de fixo para celular passará de R$ 0,45 para R$ 0,39 por minuto.

 A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou hoje (24), no Diário Oficial da União, as novas tarifas de remuneração de redes móveis, que vão determinar uma redução de 13% em média do preço das ligações de telefones fixos para celulares a partir do próximo mês. A expectativa da Anatel é que os novos valores nas chamadas de fixo para móvel gerem uma economia anual para os consumidores da ordem de R$ 2,1 bilhões.

Com as mudanças, o preço médio das ligações locais de fixo para celular passará de R$ 0,45 para R$ 0,39 por minuto. O preço médio das ligações interurbanas feitas de fixo para móvel com DDD iniciando com o mesmo dígito (exemplo: DDDs 61 e 62) passará de R$ 0,93 para R$ 0,80, e o preço médio das demais ligações interurbanas de fixo para celular passará de R$ 1,05 para R$ 0,92.
A redução é resultado do Plano Geral de Metas de Competição da Anatel, aprovado em 2012, e abrange chamadas da telefonia fixa para celular, sejam ligações locais ou de longa distância, originadas nas redes das concessionárias da telefonia fixa (Oi, Telefônica, CTBC, Embratel e Sercomtel) destinadas às operadoras móveis. A Anatel diz que novas quedas de valores estão previstas para 2015.
Fonte:Nominuto

Fifa confirma que dois croatas não enfrentarão o Brasil na estreia da Copa

A Fifa confirmou nesta segunda-feira que quatro jogadores estão suspensos em partidas da Copa do Mundo do Brasil e dois deles são da Croácia, rival da seleção brasileira na estreia do torneio, no dia 12 junho.
O atacante Mario Mandzukic, um dos principais jogadores do país e titular do Bayern de Munique, e o zagueiro Josip Simunic não estarão em campo na partida contra o time de Felipão no Itaquerão, na abertura do Mundial.
A situação do defensor é ainda pior, pois ele foi punido por realizar atos nazistas após a classificação do país para o Mundial e foi punido por dez partidas. Simunic está também proibido de acessar as dependências dos estádios.
O defensor teria entoado cantos que fariam alusão ao nazismo com a torcida croata  após a vitória por 2 a 0 sobre a Islândia.
Porém, o processo ainda não foi encerrado pelo Comitê de Recursos da Fifa e a punição pode ser diminuída.
Já Mandzukic só está suspenso por uma partida e poderá atuar a partir da segunda rodada do Grupo A, que também tem México e Camarões.
Além dos croatas, a Fifa informou que o colombiano Fredy Guarín não poderá enfrentar a Grécia e o iraniano Sosha Makani está fora do jogo contra a Nigéria. 
Fonte:UOL

Shirley Targino sairá candidata a deputada estadual!

Mais um nome no tabuleiro político do Rio Grande do Norte. A secretaria de Assistência Social, Shirley Targino, presidente do PR Mulher, já decidiu: vai sair da Sethas no fim do próximo mês.

Com o apoio do deputado Federal João Maia, a ex-prefeita de Messias Targino, no Médio Oeste Potiguar, Shirley vai concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa. Ela já articula um nome para ocupar sua cadeira no Centro Administrativo.

Informações de Ana Ruth/Mural de Riacho

Bandidos trocam tiros com PM após assaltos a veículos na RN 117 em Caraúbas/RN

Depois de denúncia de que elementos estavam fazendo barreira e assaltando veículos que passavam pela RN 117, depois do Motel Fazenda, o soldado Claus da 3ª Companhia de Polícia Militar de Caraúbas/RN, que estava consertando uma das viaturas foi sozinho atender a ocorrência, pois os outros dois soldados estavam no caminho de Miranda em outra ação.

O ocorrido aconteceu na tarde deste sábado (22), por volta das 14h, há 3 quilômetros do Motel Fazenda no município de Caraúbas. 

O policial realizou rondas pela RN 117 e não encontrou nenhuma barreira. Na volta para a cidade de Caraúbas, os elementos estava abordando um motoqueiro, quando viram a viatura da polícia, os elementos ofereceram resistência e começou a troca de tiros.

Os elementos conseguiram fugir, mas, deixaram para trás armas e munições. Provavelmente os elementos que conseguiram fugir fazem parte da mesma quadrilha de assalto que vem atuando nas RNs da Região Oeste.

Fonte: Icém Caraúbas