Operação Implosão: prefeito de Parnamirim diz que confia na probidade do ex-secretário preso

O prefeito de Parnamirim, Maurício Marques, apesar de todas as evidências que levaram o Ministério Público Estadual (MPRN) colocar as mãos de seu pré-candidato a prefeito, Naur Ferreira, afirma que acredita na “probidade” do seu pupilo.

Ele emitiu nota sobre a Operação Implosão que culminou com a prisão de Naur nesta sexta-feira (veja abaixo), afirmando que a Prefeitura está colaborando com as investigação e que acredita na inocência do ex-secretário de Obras.

Leia:

“A Prefeitura Municipal de Parnamirim recebeu, nesta manhã (15), duas equipes de órgãos investigatórios que analisam contratos de empresas ligadas ao segmento de obras públicas.

O município está colaborando com todas as investigações e apresentou as documentações solicitadas.

Acreditamos na isenção do Judiciário e na lisura dos processos realizados no período analisado. Confiamos também na probidade do ex-secretário de Obras, Naur Ferreira. Ninguém pode ser taxado de cometer um crime, sem ter sido condenado pela Justiça.

Maurício Marques
Prefeito”

VEJA A REPORTAGEM DA OPERAÇÃO IMPLOSÃO

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Parnamirim, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Patrimônio Público (CAOP-PP), com o apoio do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Polícia Militar, deflagrou, na manhã desta sexta-feira (15), a Operação Implosão, destinada a desarticular ações criminosas praticadas por investigados que se associaram, através de grupos de empresas, para fraudar processos de licitações e desviar recursos públicos no município de Parnamirim.

No curso das investigações, foram evidenciados fortes indícios de existência de um “esquema” de desvio de dinheiro público através de fraudes em licitações, por grupos de empresas que atuam no ramo da construção civil para a prestação de serviços de pavimentação e manutenção de ruas e obras públicas em geral.

Participam da operação 26 Promotores de Justiça e, aproximadamente, 100 policiais Militares, além de 03 inspetores do Tribunal de Contas do Estado (TCE), para cumprimento de 22 mandados de busca e apreensão e 21 de mandados de condução coercitiva expedidos pelo Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.

As investigações identificaram, ainda, indícios de fraudes em diversos procedimentos licitatórios, do período de 2009 a 2015, consubstanciados em fracionamento indevido de licitação; ausência de processos de pagamentos; rodízios entre as empresas participantes para a prestação de serviços de pavimentação de ruas e construção de obras públicas; existência de vínculos entre os sócios das empresas investigadas; existência de empresas “fantasmas” vencedoras de licitações; existência de empresas cujo quadro societário é formado por beneficiários de bolsa família ou por “laranjas”; dentre outras irregularidades.

Em razão dos elementos colhidos durante a investigação, ficou demonstrado a materialidade e fortes indícios de autoria dos crimes de peculato (art. 312, do Código Penal), fraude à licitação (art. 90 da Lei 8.666/93) e formação de quadrilha (art. 288, do Código Penal).

O Ministério Público não revelou nomes dos envolvidos, mas está confirmado que um deles é o ex-secretário e pré-candidato a prefeito Naur Ferreira.

Fonte:De Fato

Mais dois são mortos durante confronto com policiais em Umarizal, um deles é caraubense

Mais dois homens foram mortos a tiros na cidade de Umarizal, no interior do Estado do Rio Grande do Norte, na manhã desta sexta-feira (15), após ambos terem sido baleados em confronto com as polícias militares e civis.

Os dois suspeitos identificados como Gustavo da Silva Nogueira, conhecido como “Gustavo Matador”, natural da cidade de Caraúbas e Érico Soares Lopes, conhecido como “Lecco”, estavam escondidos em um lixão na cidade de Umarizal. Quando foram encontrados pela operação policial que está acontecendo na região, comandada pelo Cap. Brilhante e o delegado de Polícia Civil de Caraúbas, Dr. Erick Gomes, os suspeitos reagiram à abordagem atirando contra os policiais e foram baleados e socorridos para o Hospital Maternidade Doutor Erico Onofre, e deram entrada sem vida na Unidade Hospitalar.

Até agora já são três suspeitos mortos no confronto com a polícia na região do município de Umarizal, o primeiro foi no fim da noite de ontem (14), a vítima foi identificada como Tállisson Júnior, mais conhecido como “Tales de Umarizal” e um foi baleado e transferido para o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró. 

Fonte:Icém Caraúbas

Acusado de matar Promotor de Justiça no Pernambuco está entre os foragidos do “Pereirão”

Um dos presos que conseguiu fugir da Penitenciária Estadual do Seridó, José Ivanilson Dias Gomes, é assaltante de banco e responde processo no estado de Pernambuco acusado de assassinato de um Promotor de Justiça.

Ele foi capturado por policiais da Divisão Especial de Investigação e Combate ao Crime Organizado – Deicor na cidade de São João do Sabugi/RN, no dia 7 de fevereiro deste ano. Fonte: Sidney Silva

CCJ rejeita recurso de Cunha sobre cassação e processo vai para plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara decidiu hoje (14), por 48 votos a 12, rejeitar o parecer do relator do recurso de Cunha na CCJ, Ronaldo Fonseca (PMDB-BA), que recomendou que o processo voltasse ao Conselho de Ética, sob o argumento de que a votação na qual a cassação foi aprovada seria nula, pois deveria ter sido por meio eletrônico e não nominal ao microfone, como ocorreu.

O processo agora segue para apreciação no plenário da Casa. O presidente da comissão, Osmar Serraglio (PMDB-PR), designou o deputado Max Filho (PSDB-ES) como relator do novo parecer, que será votado pelos deputados no plenário.

Foram necessárias três sessões para que os deputados que compõem a CCJ conseguissem votar o parecer do relator sobre o recurso. Deputados aliados de Cunha tentaram por diversas vezes obstruir a votação, apresentando sucessivos requerimentos para que ela fosse adiada, todos negados.

O atraso nos trabalhos da CCJ, entretanto, acabou jogando para agosto a votação em plenário sobre a cassação de Cunha, pois a Câmara entra, ao fim desta semana, em “recesso branco”, sem votações.

Escolhido na madrugada de hoje como novo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse, logo após sua eleição, que ajudou a eleger Cunha e ponderou que o desfecho do processo deve ocorrer “dentro das regras da Casa” e quando houver “quórum adequado”.

“Eu não menti”

Cunha é acusado de ter mentido na Comissão Parlamentar de Impeachment da Petrobras ao negar ter contas em seu nome na Suíça. O Ministério Público Federal (MPF) colheu provas que atestam a existência de tais contas. Seu pedido de cassação foi feito pelos partidos Rede e PSOL.

“Eu não menti na CPI”, voltou a afirmar Cunha, em sua última oportunidade de defesa na CCJ. Ele alega que não possui contas na Suíça, mas sim trusts, figura jurídica pela qual a propriedade das contas cabe a um administrador, que fica responsável por gerir os recursos concedidos por um depositante.

Cunha negou também, mais uma vez, que a troca de relator e outros procedimento realizados no Conselho de Ética tenham sido manobras para protelar o andamento do processo de cassação de Cunha. Com duração de nove meses, o processo é considerado o mais longo da história da Câmara dos Deputados.

O ex-presidente da Câmara voltou ainda a acusar o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PR-BA), de ter cometido erros deliberados no processo com o objetivo de se projetar na mídia. “As manobras de que me acusam são manobras do presidente do Conselho de Ética, que por ser um parlamentar com pouca relevância midiática, usou o processo para se manter na mídia”, afirmou.

Ele acusou também seus adversários de quererem se vingar por ele ter aceitado a abertura do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff. Segundo seus adversários, contudo, são alguns dos próprios aliados do ex-presidente da Câmara que agora apoiam sua cassação.

“Ele foi funcional ao impeachment e utilizou o impeachment para se projetar, mas a tropa de choque jogou a toalha, acabou a brincadeira”, disse Ivan Valente (PSOL-SP).

“Temos júbilo de ter feito o deputado Cunha o presidente da Câmara por que, caso contrário, quem estaria sentada no Palácio do Planalto seria Dilma Vana Rousseff”, respondeu Carlos Marun (PMDB-MS), um dos principais defensores de Cunha.

Precedente

“Está muito claro aqui que está sendo feito um julgamento político num processo jurídico”, afirmou Cunha minutos antes da votação. Anteriormente, ele afirmou que “a covardia que podemos ter hoje, pode amanha ser um precedente que pode prejudicar muitos”.

Em sessões anteriores, Cunha foi acusado por adversários de tentar intimidar outros parlamentares ao ter alegado em sua defesa que, caso seja cassado, também deveriam ser cassados os outros 117 deputados indiciados em investigações.

Fonte:Novo Jornal

Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão em quatro municípios do RN

Policiais cumprem mais de 70 mandados judiciais durante operação no Maranhão e no RN (Foto: Divulgação/PF)

Uma operação para desarticular um grupo criminoso ligado à extração e à comercialização de grandes quantidades de madeira ilegal está sendo realizada pela Polícia Federal e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dosa Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na manhã desta quinta-feira, 14, no Maranhão e Rio Grande do Norte. A Operação Hymenaea cumpre 77 medidas judiciais nos dois estados.

No RN, a operação ocorre em Tibau, Mossoró, Parnamirin e Natal, e em Icapuí no estado do Ceará, sendo seis mandados judiciais, quatro deles de busca e apreensão em Parnamirim, Mossoró, Natal e Tibau, e dois de prisão em Parnamirim e Mossoró.

Mais de 300 policiais federais, com apoio dos servidores do Ibama e policiais do Bope de Brasília e Rio de Janeiro participam do trabalho.

Já no Maranhão, do total, são 11 mandados de prisão preventiva, 10 mandados de prisão temporária, 56 mandados de busca e apreensão, bem como à suspensão da certificação de 44 empresas madeireiras, nas cidades de São Luís, Imperatriz, Buriticupu, Açailândia, Zé Doca, Alto Alegre do Pindaré, Bom Jardim, Governador Nunes Freire, todas no Maranhão.

Segundo a PF, a organização criminosa atuava extraindo madeira ilegalmente das reservas indígenas, que era esquentada por meio de documentação fraudulenta para o transporte e retirada das áreas protegidas.

Um integrante da quadrilha era o responsável por emitir documentos destinados a microempresas laranjas cadastradas como construtoras em pequenas cidades no interior do Rio Grande do Norte, sendo que o real objetivo da manobra era desviar a madeira para receptadores em todo o Nordeste. Segundo estimativas, o grupo movimentou cerca de R$ 60 milhões.

Os investigados responderão por crimes como participação em organização criminosa, lavagem de capitais, roubo de bens apreendidos, obstar a fiscalização ambiental, desmatamento na Terra Indígena Caru, desmatamento na Reserva Biológica do Gurupi, receptação qualificada, ter em depósito produto de origem vegetal sem licença válida, corrupção ativa, tráfico de influência, dentre outros.

Fonte:De Fato

Chega a 272 número de presos que escaparam este ano no RN

G1/RN – Terminou a pouco a contagem de presos feita na Penitenciária Estadual Desembargador Francisco Pereira da Nóbrega, o ‘Pereirão’, que fica na cidade de Caicó, região Seridó potiguar. Segundo a direção da unidade, 16 presos escaparam na madrugada desta quinta-feira (14) por um túnel de aproximadamente 30 metros de extensão, escavado sobre um terreno rochoso. Três foram recapturados nesta manhã. Esta foi a primeira fuga da história da unidade. Agora, chega a 272 o número de detentos que escaparam do sistema prisional potiguar somente este ano. Em 2015 foram 212 fugitivos.

Entre os detentos recapturados nesta manhã está Gilferson Soares de Oliveira. Preso por assaltos a bancos na Grande Natal, ele cumpre pena de 117 anos de prisão. O segundo foi identificado como Ivanildo Cardoso da Silva Filho, que feriu o pé durante a fuga. Ele foi encontrado dentro de uma casa no bairro Salviano Santos. O terceiro chama-se Jeferson Henrique Pereira.

Continuam foragidos: Jailson Silva da Costa, Maycon Bernando Montenegro, José Ivanilson Dias Gomes, Alan Carlos Soares Xavier, Wendson Max Fernandes de Castro, Erinaldo Luiz Silva de Oliveira, Fábio Henrique da Silveira Mendonça, Leandro Lopes da Silva, Lucas Silva Gomes, Francisco Marques da Silva, Bruno Patrício da Silva, Francisco Wallisson Morais de Souza e Nildemberg Azevedo Wanderley.

Este último, quando adolescente, foi o responsável pelos tiros que feriram três pessoas durante um assalto a uma padaria no bairro Petrópolis, na Zona Leste de Natal. O crime aconteceu no dia 2 de abril de 2012. Uma das vítimas, Elizângela Iva de Souza, na época com 32 anos, foi atingida em uma das vértebras e ficou paraplégica.

“Febre” Pokémon Go gera dúvidas sobre a privacidade dos jogadores

A febre Pokémon Go levantou, nos últimos dias, dúvidas sobre a privacidade dos jogadores, uma vez que o aplicativo exige acesso total às informações de quem usa a conta do Google para acessar o game. O problema, por enquanto, só foi relatado na versão iOS.

Especialistas em segurança expressaram preocupação com a versão no iOS do aplicativo da Nintendo após descobrirem que ele exige que os usuários deem total acesso a suas contas no Google -um nível de permissão que dava ao aplicativo alcance irrestrito a uma quantidade imensa de informação, incluindo o e-mail do usuário, calendário, mapas, histórico de localização e basicamente tudo que estivesse associado à conta do Google.

Além da preocupação com a privacidade, haveria ainda uma potencial ameaça à segurança. Isso porque a possibilidade de leitura e envio de e-mails daria acesso a informações ainda mais pessoais do usuário.

Em nota, a Niantic, responsável por desenvolver o Pokémon Go, reconheceu que o jogo pede “erroneamente” permissões para acesso total a contas do Google dos usuários no iOS e afirmou que está trabalhando para sanar o problema. A empresa disse ainda que nenhuma informação de usuário foi comprometida.

A Niantic afirma que o game apenas acessa informações básicas de perfil do Google, como a identificação do usuário e o e-mail e que “nenhuma outra informação sobre a conta do Google está sendo ou foi acessada ou coletada”.

“O Google verificou que nenhuma outra informação foi recebida ou acessada pelo Pokémon GO ou pela Niantic”, diz.

Segundo a Niantic, o Google está trabalhando com a empresa para que os usuários não tenham que ajustar as configurações de conta para resolver a questão. A desenvolvedora acrescentou que o Google em breve diminuiria as permissões exigidas por Pokémon Go para pedir apenas acesso a dados básicos de perfil.

A empresa, porém, não informou quanto tempo demoraria para diminuir as permissões de acesso exigidas pelo aplicativo.

Folha Press

Fonte:Blog do BG: 

Pesquisadores da UFRN descobrem novo inseticida contra o Aedes Aegypti

Pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) iniciaram estudos de novos inseticidas de combate ao mosquito Aedes Aegypti. A substância é produzida a partir de uma planta típica da mata atlântica, a clitória, muito comum nas áreas verdes do campus universitário.

Os estudos foram feitos pelo laboratório de Entomologia Médica do Departamento de Microbiologia da UFRN. O órgão estuda insetos transmissores de doenças aos humanos.

Os resultados são oriundos da dissertação de mestrado apresentada neste ano por Juliana Macêdo Chagas, do Programa de Pós-graduação em Ciências Biológicas da UFRN, com orientação da professora doutora Maria de Fátima Freire de Melo Ximenes.

A escolha de pesquisar o potencial inseticida de plantas se deu por essas serem uma alternativa menos tóxica aos produtos químicos comumente utilizados para a batalha contra o Aedes aegypti. Foram analisadas sementes das espécies Clitoria fairchildiana (clitória); Adenthera pavonina (carolina); Prosopis juliflora (algaroba); Leucaena leucocephala (leucena); Delonix regia (flamboyant); e Canavalia ensiformis (feijão de porco), todas facilmente encontradas na região de Mata Atlântica do país.

Dessas, a que mais apresentou eficácia foi a Clitoria fairchildiana, conhecida popularmente como clitória. Nos testes feitos, a semente da clitória conseguiu eliminar o mosquito em todas as suas fases (ovo, larva, pupa e adulta) e apresentou características de repelente, afastando a fêmea dos líquidos que continham seu extrato.

A professora Maria Fátima Ximenes, orientadora do estudo, observa que todos os extratos das espécies analisadas apresentaram nível de toxicidade capaz de matar seres vivos sensíveis, como o microcrustáceo Ceriodaphnia dubia, utilizado nos ensaios da pesquisa. Mas destaca a necessidade de que os estudos avancem para diagnosticar os componentes que combatem o Aedes aegypti e seu real impacto no meio ambiente. “A pesquisa identificou potenciais inseticidas, mas ainda estamos no nível das perspectivas”, afirmou.

Segundo a professora, a busca por novos componentes que possam combater o Aedes aegypti é constante. Nos seus vinte anos de experiência em pesquisas na área de Entomologia Médica, Maria de Fátima Ximenes afirma que o mosquito sempre foi objeto de interesse e estudo por seus alunos, independente das épocas de epidemia das doenças transmitidas pela espécie, como dengue, zika e chikungunya.

Há dois anos, por exemplo, ela foi orientadora da tese de doutorado de Patrícia Batista Barra, que pesquisou tema muito semelhante: o potencial das sementes extraídas de plantas da caatinga no controle do Aedes Aegypti. O trabalho demonstra que o interesse em identificar plantas com propriedades inseticidas cresceu nos últimos anos, após serem observados os mecanismos químicos de defesas de algumas espécies contra insetos predadores.

A importância desses resultados reside na possibilidade de gerar uma pluralidade de composições inseticidas que sejam menos prejudiciais ao meio ambiente e evitem a resistência do mosquito aos produtos. Em Fevereiro deste ano a Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), vinculada ao Ministério da Saúde, divulgou relatório onde aponta que quatro dos cinco inseticidas utilizados no Brasil não são mais eficazes no combate ao Aedes Aegypti.

De acordo com a professora Maria Fátima Ximenes, a área de Entomologia Médica é sempre procurada por quem está começando a graduação. Dali, muitos acabam ficando na área de iniciação científica, e o interesse de novos estudantes pelo tema também é uma aspecto  importante para a continuidade das pesquisas. “Só assim é possível saber se esses extratos analisados poderão vir auxiliar em novos produtos para a batalha contra o mosquito”, afirma a professora.

Aedes aegypti

Segundo a Fundação Fiocruz, o Aedes aegypti é um mosquito que reside em áreas urbanas, sendo sua infestação mais comum em áreas com grande densidade populacional. Sobretudo as regiões onde há alta desocupação propiciam um lugar ideal para as fêmeas se alimentarem e desovarem. A infestação do mosquito é sempre mais intensa no verão, em função da elevação da temperatura e da intensificação de chuvas – fatores que aumentam a reprodução do mosquito. Para tornar o combate mais eficiente, a Fiocruz diz que é preciso que as ações preventivas aconteçam durante todo o ano, com o objetivo de eliminação dos focos do vetor.

Fonte:Novo jornal

Aprovados em concurso público para agente penitenciário são convocados

Portaria da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) convoca 33 aprovados no último concurso para agente penitenciário. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) na edição desta quarta-feira, 13.

A Sejuc esclarece que os convocados devem apresentar a documentação exigida no edital no período de 18 a 22 de julho, no horário das 8h as 12h, no Setor de Informações Penitenciárias-INFOPEN da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC), localizada no Centro Administrativo do Estado.

A medida atende o interesse do Estado e da sociedade que espera uma diminuição do déficit de agentes nas unidades prisionais do Estado.

PORTARIA N.º 0362/2016 - GS/SEJUC

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA, no exercício das atribuições legais, que lhe confere o art. 34, XIV do Regimento da Secretaria da Justiça e da Cidadania, aprovada pelo Decreto nº 11.359, de 10 de junho de 1992,

CONSIDERANDO a determinação judicial contida processo número 0805876-14.2013.8.20.0001, a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania – SEJUC,

R E S O L V E:

Art. 1º. Convocar os candidatos na relação abaixo (anexo 1), para apresentarem a documentação exigida no item 14.3 do edital Nº 001/2009 SEARH/SEJUC do Concurso Público para provimento de cargos de Agente Penitenciário, a fim de se submeterem à 4ª fase, correspondente a Investigação Social.

Art. 2°. Fica estabelecido o período de 18 a 22 de julho do corrente ano para a entrega da referida documentação, no horário de 08h às 12h, no Setor de Informações Penitenciárias-INFOPEN da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC), localizada no Centro Administrativo do Estado - BR 101, Km 0, Lagoa Nova - CEP: 59064-901 - Natal/RN.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania, em Natal, 12 de julho de 2016.

Publique-se

Cumpra-se.

WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA

Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania