sexta-feira, 10 de junho de 2016

‘Vacilo’, diz secretário de Justiça após fuga da maior penitenciária do RN

“Foi um vacilo”. É assim que Wallber Virgolino, secretário de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte (Sejuc), classifica a mais recente fuga da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, maior presídio do estado (veja vídeo acima).

A debandada aconteceu por volta das 21h da quarta-feira (8), quando detentos do pavilhão 2 escaparam por um buraco escavado no pé do muro, próximo a uma guarita desativada. No entanto, a Sejuc ainda não sabe dizer quantos presos fugiram. Até o momento, quatro presos foram recapturados pelo Batalhão de Choque da PM logo após a fuga.

A declaração do secretário foi concedida nesta quinta-feira (9) durante uma visita às unidades prisionais de Mossoró, no Oeste potiguar. “O apenado estuda o sistema penitenciário. Então ele procura um momento de vacilo para tentar fugir. E ontem foi um vacilo. Uma guarita desativada e pouco efetivo. Quando a gente arrocha, a intenção do preso é escapar. Vamos diminuir as fugas, mas vocês ainda vão ver uma vez ou outra algum apenado fugindo”, disse Virgolino. “Temos que construir unidades prisionais e criar vagas porque, mais cedo ou mais tarde, vai explodir”, acrescentou.

A fuga
Alcaçuz fica em Nísia Floresta, cidade da Grande Natal. Segundo a direção da penitenciária, os presos que escaparam são do pavilhão 2. O buraco usado foi escavado no pé do muro, próximo de uma guarita de vigilância que estava desativada.

Coordenador da Administração Penitenciária do estado, Zemilton Silva disse ao G1 que os presos fizeram um buraco no piso da quadra do pavilhão e saíram se arrastando até o pé do muro, entre as guaritas 2 e 3, onde um escavaram um novo buraco. “A guarita 3 estava desativada por falta de policiamento. De certo forma, isso facilitou a fuga”, ressaltou. “Quando o PM da guarita 2 percebeu a movimentação, ele fez vários disparos de advertência, mas alguns detentos já haviam passado pelo buraco. Ele disse que chegou a ver três presos correndo no meio da mata”, acrescentou.

Alcaçuz possui aproximadamente 1.100 detentos. A capacidade é para 620.

Guaritas desativadas
Agentes penitenciários que estavam de plantão na noite desta quarta relataram que, além da guarita 3, outros três postos de vigilância também estavam sem guardas no momento da fuga. A segurança externa do presídio é feita pela Polícia Militar. Alcaçuz possui 10 guaritas. Comandante geral da PM no estado, coronel Dancleiton Pereira negou que as guaritas estivessem desativadas no momento da fuga. Porém, ressaltou que o Comando de Policiamento Metropolitano (CPM) irá apurar o caso.

Sem contar com os fugitivos desta quarta, 216 detentos já fugiram de unidades prisionais do estado este ano. A média é de 10 fugitivos por semana.

Tentativa
Presos do pavilhão 2 já haviam tentado escapar de Alcaçuz esta semana. Foi no domingo (5), quando alguns detentos se aproveitaram que estava chovendo forte e pularam o muro da quadra. Fora do pavilhão, eles rastejaram para tentar cavar um buraco no pé do muro. Contudo, o guariteiro conseguiu ver a movimentação e atirou para o alto. O grupo de patrulhamento do sistema prisional que estava realizando uma ronda externa entrou na unidade e conseguiu capturar cinco presos que estavam ainda dentro da penitenciária.

Sistema em calamidade
O sistema penitenciário potiguar não passa por um bom momento. E faz tempo. Em março de 2015, após uma série de rebeliões em várias unidades prisionais, o governo decretou estado de calamidade pública e pediu ajuda à Força Nacional. Para a recuperação de 14 presídios, todos depredados durante os motins, foram gastos mais de R$ 7 milhões. Tudo em vão. As melhorias feitas foram novamente destruídas. Atualmente, em várias unidades, as celas não possuem grades e os presos circulam livremente dentro dos pavilhões.

Além das unidades depredadas e da superlotação, a violência e as fugas também se tornaram problemas constantes para o Estado. Somente este ano, 12 detentos morreram dentro dos presídios e 216 já escaparam do sistema. Alguns foram recapturados, mas nem a Secretaria de Justiça (Sejuc) nem a Secretaria de Segurança Pública (Sesed) sabem precisar a quantidade de fugitivos que retornaram aos presídios.

Fonte:G1/RN – http://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2016/06/vacilo-diz-secretario-de-justica-apos-fuga-da-maior-penitenciaria-do-rn.html

Inflação no Nordeste é maior do que nas outras regiões

A inflação no Nordeste em maio alcançou o índice de 9,7% no acumulado de doze meses, superior ao verificado em âmbito nacional, de 9,3%, para o mesmo período. A avaliação é do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), órgão de estudos regionais do Banco do Nordeste.
De acordo com o estudo, Fortaleza apresentou a maior taxa de elevação de preços na região, chegando a 11%. Em seguida, aparecem Salvador, que registrou inflação de 9,5%, e Recife, que assinalou índice de 9,2%, ligeiramente inferior à base nacional.
Na avaliação mensal de maio, as três principais capitais do Nordeste registraram variações positivas em comparação a abril. Fortaleza alcançou 1,0%; Salvador, 0,9%, e Recife, 0,8%, todas com taxas superiores à média nacional para maio, de 0,8%.
O índice regional de inflação é composto por nove grupos de preços. “Alimentos e bebidas”, que tem o maior peso no cálculo, foi o mais significativo para o resultado de maio, no comparativo de doze meses. No Nordeste, esse grupo alcançou 14,6% de inflação, ante 12,7% em nível nacional.
Fonte:Blog do Xerife

Sérgio Moro aceita denúncia contra mulher de Cunha por 'lavagem'

O presidente da Câmara dos Eduardo Cunha e a mulher Claudia Cruz (Pedro Ladeira/Folhapress)
O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, aceitou nesta quinta-feira denúncia contra a jornalista Claudia Cruz, esposa do presidente afastado da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Com a decisão do magistrado, Claudia passa a ser ré pelo crime de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
Ela é suspeita de esconder recursos de propina em uma conta secreta no exterior da qual era beneficiária final e utilizar o dinheiro para pagamentos e gastos de luxo.
Segundo Ministério Público, o empresário Idalécio de Castro Rodrigues de Oliveira pagou propina ao deputado Eduardo Cunha para ser beneficiado em um contrato de aquisição dos direitos de participação na exploração de um campo de petróleo no Benin.
Ao todo, teriam sido pagos a Cunha 1,311 milhão de francos suíços, o equivalente a 1,5 milhão de dólares. Na transação, o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Jorge Zelada teria atuado como intermediário no acerto dos valores.
Os investigadores apontam que parte da propina acabou remetida a contas no exterior registradas em nome de offshores ou trusts, que alimentavam o cartão de crédito utilizado por Claudia Cruz em compras de artigos de luxo.
Os negócios entre a Petrobras e o governo do Benin foram alvo de auditoria, que acabou por identificar que a empresa africana tinha capacidade financeira ignorada na época da transação e que os custos da exploração dos poços de petróleo no país foram supervalorizados.
O Ministério Público conseguiu mapear o caminho do dinheiro movimentado na transação e a participação do lobista ligado ao PMDB João Augusto Henriques, apontado como destinatário de pelo menos 10 milhões de dólares em propina na transação.
Nas investigações, foram encontrados registros de que a offshore Acona Internacional repassou 1,311 milhão de francos suíços para a conta Orion SP, que pertence a Eduardo Cunha.
A partir da Orion, novos repasses foram feitos para contas ligadas ao deputado e a Claudia Cruz. Ao analisar o caso, o juiz Sergio Moro também aceitou denúncia contra Jorge Zelada e João Augusto Henriques por corrupção passiva e contra Idalécio por corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Henriques também se tornou réu por lavagem.
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Fonte:De Fato

quarta-feira, 8 de junho de 2016

Município de Messias Targino fica na 154ª posição no ranking da transparência

O ministério público federal divulgou essa semana o ranking da transparência dos estados e municípios da federação,e a cidade de Messias Targino ficou na posição número 154 acompanhada de mais 14 outros municípios.o nível de transparência no Rio Grande do Norte saltou de 7,80 para 9,20 de 2015 para 2016 no quesito Governo Estadual e o município de Viçosa lidera o índice no estado. O cenário foi apontado no Ranking Nacional de Transparência, do Ministério Público Federal (MPF).
Neste ano, estados como o Ceará, Espírito Santo e Roraima lideraram o ranking, com índice de transparência em 10,0. Entre as capitais do país, Natal ficou na 19ª posição. A capital potiguar saltou de 6,50 para 7,70.
No quesito governo municipal, o RN saltou de 2,90 para 4,68. Dentre os 167 municípios potiguares avaliados, Viçosa saltou de 6,20 para 10; Jucuturu aparece com 9,80; Serra Caiada passou de 5,60 para 9,30; Parnamirim saltou de 5,20 para 9,20; e Caicó de 1,90 para 10.
O ranking de vinte cidades é completado por Macaíba, Açú, Ipueira, Santa Maria, e Santana do Seridó; dentre outros municípios do interior. Mossoró figura com índice de 4,1 na primeira avaliação e 6,8 na seguinte.
Veja mais detalhes aqui.
 Com informações do Jornal de Fato

UERN lança editais de Concurso Público com oferta de 116 vagas

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) lança os editais do concurso público com oferta de 116 vagas, provenientes de aposentadorias e óbitos. O concurso foi autorizado pelo governador Robinson Faria no dia 10 de março deste ano.
Os editais foram publicados na edição desta quarta-feira (08) no Diário Oficial do Estado. Das 116 vagas oferecidas, 76 são para docentes, 29 para Técnico de Nível Superior e 11 vagas para Agente Técnico Administrativo (Nível Médio).
A seleção de Técnico de Nível Superior contempla, também, algumas vagas para áreas específicas (detalhes no edital). As inscrições podem ser feitas no período de 9 de junho a 7 de julho, através do site do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN).
O interessados devem procurar a página oficial da banca examinadora (www.idecan.org.br).
Conforme os editais, a data provável para realização das provas será 14 de agosto desse ano. As provas para o cargo de Técnico de Nível Superior serão realizadas pela manhã, das 8h às 12h.
Para Agente Técnico Administrativo (Nível Médio), a prova será realizada no período da tarde, das 14h às 18h. As provas para Docentes também estão previstas para serem realizadas no dia 14 de agosto, no horário de 8h às 12h, seguindo as normas de edital próprio.
A pró-reitora de Recursos Humanos e Assuntos Estudantis, Cicília Maia, que preside a Comissão do Concurso, esclarece que a realização das provas para técnicos em horários distintos permitirá que um candidato possa se submeter à seleção dos dois cargos, caso seja seu interesse, sendo necessário fazer as duas inscrições.
Para os cargos de Técnico serão aplicadas provas de: Língua Portuguesa, Noções de Direito Administrativo, Legislação,  Conhecimentos Gerais, Noções de Informática e Conhecimento Específico (este último para técnicos de determinadas áreas).
Valor das inscrições:
R$ 200,00 – Docente
R$ 70,00 – Técnico de Nível Superior
R$ 50,00 – Agente Técnico Administrativo (Nível Médio).
A expectativa para efetivação nos cargos (nomeação e posse) é para o início do semestre letivo 2016.2. 
Fonte:Novo Jornal

Cúpula de Ética se reúne para acertar data de votação do processo contra Cunha

Presidente do Conselho quer que sessão ocorra na próxima terça-feira.

O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PR-BA), decidiu se reunir com a cúpula do grupo, na manhã de hoje (8), para tentar acertar uma data definitiva para a votação do processo de cassação do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), depois de dois adiamentos já anunciados. Araújo quer que a sessão ocorra na próxima terça-feira (14), às 14h30, mas o advogado de Cunha, que tem outra audiência na mesma data, ainda pode formalizar um pedido para que a votação ocorra somente na quarta-feira (15).

Araújo voltou a justificar que a decisão do adiamento atende a apelo da Mesa Diretora da Câmara, que quer votar matérias prioritárias para o país e, por isso, agendou sessões para quarta e quinta-feira, no plenário da Casa. No entanto, o parlamentar admitiu hoje (8) que houve uma preocupação com o placar do conselho diante das presenças registradas durante a discussão do parecer pelos deputados.

A deputada Tia Eron (PRB-BA), que substituiu o primeiro relator do processo no conselho, deputado Fausto Pinato (PP-SP), não apareceu. A parlamentar tem nas mãos o voto decisivo para definir o futuro de Cunha já que, pela contabilidade feita por assessores do colegiado, há dez votos a favor do peemedebista contra nove que defendem a cassação de seu mandato. Tia Eron poderia empatar o resultado e deixar nas mãos do presidente do conselho o voto de minerva. Araújo é adversário de Cunha.

“Se votassemos ontem, seria clara a vitória de 11 a 9, com Marun votando. Dei um tempo para que Tia Eron possa vir e votar com consciência".

Sem a presença da parlamentar, quem votaria em seu lugar, na sessão de ontem, seria Carlos Marun (PMDB-MS), alinhado com o peemedebista, e que foi o primeiro suplente do bloco de Eron a registrar a presença. Marun chegou à sala quase uma hora antes do marcado.

Mesmo diante desse cenário, o primeiro pedido de adiamento da votação foi feito pelo próprio relator do caso, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), que quis analisar melhor o voto em separado, apresentado na mesma sessão por outro aliado de Cunha, João Carlos Bacelar (PR-BA). Bacelar propôs a troca de punição de cassação pela suspensão do mandato de Cunha por três meses, mas neste mesmo voto, apontou questões sobre a tramitação do processo. Uma das questão diz respeito à escolha do relator, que não ocorreu por sorteio formal. "Não tem essa necessidade", disse Rogério, ao citar o código de ética da Casa. "Como o voto dele é dado em separado, Bacelar não pode ficar entrando no mérito disso. Ele atua quase como um advogado de defesa, e eu tinha que me manifestar sobre isso".

CCJ

Enquanto o Conselho de Ética tenta acertar uma data, integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aguardam o início da sessão de hoje (8), que pode decidir sobre o relatório do deputado Arthur Lira (PP-AL), em resposta à consulta sobre o rito de cassação de parlamentares no plenário da Casa.  A consulta foi feita pelo presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), e o parecer de Lira pode alterar o destino do presidente afastado.

De acordo com o relator, há a possibilidade de que, no plenário, onde a decisão do conselho precisa ser submetida, ao invés do parecer do conselho, os parlamentares deliberem sobre um projeto de resolução que pode ser apresentado incluindo uma pena mais branda para Cunha ou até sua absolvição.

“Acho que a questão é antiregimental e não podem os deputados quererem mudar a regra do jogo aos 49 minutos do segundo tempo”, criticou Araújo.

Maranhão também perguntou se, no caso da votação de projeto de resolução, serão admitidas emendas ao texto no plenário e se elas podem “ser prejudiciais ao representado”. Lira respondeu que o texto do projeto de resolução pode ser emendado pelos parlamentares, mas que as emendas não poderão prejudicar o representado, sob pena de “de violação da ampla defesa prevista no § 2º do artigo 55 da Constituição”.

No início da reunião de ontem, PSDB, DEM, PR, PT e PCdo B anunciaram obstrução à pauta. O líder do DEM, Pauderney Avelino (AM), explicou que os esforços serão direcionados para que esta consulta não tenha efeito prático. Avelino defende que seja mantido o entendimento atual de que, rejeitado o parecer de Marcos Rogério, seja submetido o pedido original feito na representação que deu origem ao início do processo de Cunha. Neste documento, a recomendação também é pela cassação de Cunha. “Queremos manter o ordenamento que existe hoje. Achamos que em nada ajuda a Casa fazer mais uma manobra da qual estamos sendo vítimas”, disse.

Troca-troca

A sessão da CCJ começou com algumas mudanças na composição provocando críticas de adversários de Cunha. Uma das mudanças feitas foi a substituição do deputado Jorginho Mello (PR-SC) pelo partido. “Fui substituído sem consulta e sem informação”, reclamou o parlamentar.

O manifesto de Mello ganhou o apoio de outros parlamentares que colocaram sob suspeita a iniciativa do PR. “É um precedente muito grave”, disse Esperidião Amin (PP-SC) que afirmou ser uma medida inédita na comissão. Amin ainda reforçou a defesa de Mello ao destacar que é um parlamentar assíduo e atuante na comissão. “Cheira mal”, concluiu.
Fonte:No Minuto

Ministro interino diz que não haverá concursos públicos até 2018

BRASÍLIA — O ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016 nunca previu a realização de novos concursos este ano. Segundo ele, essa regra foi proposta desde que o primeiro texto da LDO foi encaminhado ao Congresso no ano passado, ainda pelo governo da presidente afastada Dilma Rousseff. Ele lembrou ainda que essa mesma regra foi mantida no projeto da LDO de 2017.
— A LDO de 2016 previu que não fossem feitas autorizações de novos concursos. Isso está sendo praticado e será praticado até o final do ano. E o projeto da LDO de 2017, que também já foi enviado ao Congresso, prevê a manutenção dessa regra o ano que vem — disse Oliveira.
Ele explicou, no entanto, que concursos que já haviam sido autorizados em anos anteriores e que já estão em andamento serão mantidos.
— Existem concursos que estão em andamento e que estão mantidos, mas não há autorização de novos concursos — afirmou o ministro.
Oliveira também afirmou que o reajuste do funcionalismo aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada também já estava previsto na Lei Orçamentária de 2016 desde que ela foi enviada ao Congresso. Ele lembrou ainda que os reajustes estão abaixo da inflação e são satisfatórios:
— O impacto dos reajustes já aprovados estavam previstos na Lei Orçamentária desde o envio dela ao Congresso. O reajuste dos servidores é bastante abaixo na inflação e permitirá que o desempenho da folha de pessoal nos próximos anos tenha uma performance abaixo da inflação.
Eles estão plenamente de acordo com o ajuste fiscal que nós estamos fazendo e eu diria que são satisfatórios.

sexta-feira, 3 de junho de 2016

Frentista é assassinada a tiros em posto de combustível na cidade de Caraúbas

Uma frentista de 26 anos foi morta a tiros na noite desta sexta-feira (03), enquanto trabalhava em um posto de combustíveis localizado às margens da rodovia estadual RN 117, na zona urbana da cidade de Caraúbas, na Região Oeste do Estado do Rio Grande do Norte.

A vítima identificada como Olivia Tauany, de 26 anos, estava trabalhando no Posto de Combustível de Mizim, quando os atiradores chegaram em um veículo tipo Hilux, de cor prata e pararam o veículo do outro lado da RN 117, um dos indivíduos desceu e foi até o local de trabalho da vítima e efeituou disparos de pistola calibre 380. Ela ainda saiu correndo e o atirador seguiu a jovem e efeituou aproximadamente 8 disparos. Olivia caiu morta na RN 117, sentido Centro/Rodoviária.
Após o crime, os atiradores fugiram com destino ignorado. A Polícia Militar foi acionada e fez o isolamento do local e aguarda a chegada da equipe do Instituto Técnico-científico de Polícia (ITEP) para fazer a remoção do corpo para sede do órgão em Mossoró. 

O motivo do homicídio ninguém soube informar, no entanto, os investigadores devem trabalhar na possibilidade de latrocínio que é roubo seguido de morte, no entanto não foi levado nada após o crime. O caso será investigado pela Delegacia de Polícia Civil de Caraúbas, sob o comando do Delegado Dr. Erick Gomes. 
Fonte:Icém Caraúbas

Elementos assaltam casa de jogo em Messias Targino

Na manhã desta sexta-feira, 03/06, por volta das 09:30hs, bandidos assaltaram casa de jogos em Messias Targino

De acordo com as informações, dois elementos armados em um Gol de cor vermelha, chegaram no posto de combustível com atitude suspeitas e com as placas do veículo cobertas. O frentista assustado se evadiu do local. 

Os elementos avistaram uma casa de jogo nas proximidades e adentraram anunciando o assalto. Na ação levaram dinheiro e pertences das vítimas. 

Na ocasião os bandidos efetuaram dois disparos um em um cadeado que fechava uma gaveta e outra para cima.

Até o fechamento da matéria ainda não se tem pista dos elementos.

quinta-feira, 2 de junho de 2016

Olho d’Água: Município terá internet gratuita em todos os prédios públicos, praças e ginásios esportivos

O projeto “Internet para Todos”, desenvolvido pela prefeitura de Olho d’Água vai beneficiar todos os prédios públicos, praças e ginásio esportivo. Hoje o município já é frequentado por vários moradores das cidades vizinhas pela beleza de suas praças e bom atendimento e também o município também que já faz parte da agenda esportiva da região do estado, o município vem investido em mais qualidade de vida para os moradores do município e visitantes.

O Prefeito Brenno Queiroga, fala sobre a importância dessa ação: “Acho uma iniciativa importante e mostra que a cidade quer se adaptar as novas tecnologias. Disponibilizar esse serviço não é tão importante quanto investir em hospitais e na educação, por exemplo, mas a cada ano se torna mais acessível ao público, que pode ver seus e-mails, tirar algumas dúvidas pela internet ou utilizar as redes sociais enquanto passeia por um atrativo turístico aqui em nossa cidade, sem falar que é um beneficio para nossos empresários donos de bares e restaurantes do nosso município, é uma comodidade a mais em nosso município”, diz o prefeito Brenno
Fonte:Blog do Raniele Gomes