Mulheres vivem mais que os homens no Rio Grande do Norte

“Redução na taxa de mortalidade infantil, rendimento médio dos domicílios e avanços nos serviços de saúde podem ser considerados fatores que desencadearam o aumento na expectativa de vida da população potiguar”. A afirmativa é do supervisor de disseminação de informações da unidade estadual do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Ivanilton Passos.

Segundo o levantamento divulgado ontem pelo IBGE nacional, o Rio Grande do Norte apresentou um leve crescimento na expectativa de vida da população, passando ao percentual de 75,2 em 2014, igualando à média nacional. Em 2013 a perspectiva era de 75 anos cravados, enquanto que no ano anterior foi de 74,6. A média deixa o estado em 

primeiro lugar na Região Nordeste.

Ainda no detalhamento do balanço, os homens aparecem com a expectativa de 71,2 anos, ou seja, dois meses a mais que em 2013, enquanto que as mulheres apresentam um crescimento de três meses em relação ao ano anterior, chegando a 79,3 anos. A diferença entre as duas expectativas é de oito anos, mostrando que as mulheres potiguares tiveram uma evolução superior em relação aos homens.

“O que torna essa diferença é a taxa de sobremortalidade masculina, seja por acidentes, mortes violentas ou homicídios. As mulheres falecem mais por causas naturais e, mesmo assim, é menos que os homens, uma vez que se cuidam mais e têm mais precauções. Enfim, elas correm menos riscos em termos gerais”, ressalta o supervisor do IBGE estadual.

As mortes de jovens também entraram na pesquisa, que apontou os índices sobre mortalidade masculina no grupo de 20 a 24 anos em 2014. O estudo mostra que as chances de um homem com essa faixa etária não atingir  25 anos é 4,9 vezes maior do que uma jovem no estado. Os números deixam o RN em  6º lugar no Nordeste e em 9º no Brasil. Alagoas aparece no topo do ranking nacional, com 7,8.

Considerado um importante indicador da condição socioeconômica de uma região, a taxa de mortalidade das crianças menores de 1 ano para cada mil nascidos vivos, também foram apresentados. O estado apareceu com 16,1 óbitos de crianças menores, ficando em 7º no ranking nacional. O número é o mesmo que em 2013.

Segundo estima o IBGE, a expansão da Estratégia Saúde da Família (ESF), atenção às diarreias, estímulo ao aleitamento materno, ações de planejamento reprodutivo, acompanhamento do crescimento e desenvolvimento, vacinação, vigilância nutricional e, mais recentemente, o programa Bolsa Família, influenciaram diretamente no resultado desses indicadores.

Para Ivanilton Passos,  os números em termos gerais são considerados bons. “O estado já vem apresentando uma crescente nos últimos anos. A sobremortalidade masculina é muito negativa, mas em um contexto geral, puxado principalmente pelas mulheres, temos uma perspectiva de vida bastante satisfatória”, completa.

Fonte:Novo Jornal 

Juristas divergem quanto à postura do Congresso sobre o impeachment

A postura que o Congresso adotará diante da aceitação, pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, da abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff não encontra unanimidade entre os juristas. Na opinião do professor Walber de Moura Agra, da Faculdade de Direito do Recife, uma decisão pelo impeachment logo após a aprovação do projeto de lei que muda a meta fiscal de 2015 enfraquece o discurso parlamentar a favor da retirada de Dilma do poder.

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·         Entenda o rito do processo de impeachment

“O Congresso não teria credibilidade para votar o impeachment”, afirma Agra. Para ele, haverá “perda de legitimidade do discurso” se os deputados decidirem pelo impeachment. O pedido aceito pelo deputado Eduardo Cunha foi aberto com base na rejeição das contas de 2014 pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e a própria Câmara alterou nessa quarta-feira (2) a meta fiscal de 2015, de R$ 66,3 bilhões de superávit para R$ 119 bilhões de déficit.

Para o especialista em direito eleitoral e promotor em Minas Gerais, Thales Cerqueira, o Congresso “se viu obrigado” a alterar a meta para poder arcar com despesas básicas, como o pagamento de pessoal. “O Congresso, fora a base do governo, se viu obrigado para não afundar a economia do país. Senão nem despesas ordinárias seriam pagas”, disse ele.

“Essa mudança da meta é para salvaguardar a economia. Eles [os parlamentares] podem justificar que tiveram que aprovar [a nova meta] até por conta da maquiagem nas contas”, completa o jurista. Cerqueira entende que o Congresso Nacional foi “refém” do atraso no repasse de recursos para a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, referentes a despesas com programas sociais do governo.

Thales Cerqueira acredita que há elementos que justifiquem uma abertura do processo deimpeachment da presidenta. “O que está atrelado ao impeachment não são só os atrasos nos repasses dos recursos. O grande mal é uma história de corrupção que vem desde o mensalão”, diz.  Já Walber Agra vê Dilma em uma situação jurídica “confortável” no momento. Na sua opinião, não há atualmente provas consistentes suficientes para motivar o impeachment. “Mas com a Operação Lava Jato aí, nunca se sabe”, acrescenta.

Para ele , a apreciação das contas de 2014 no Congresso será crucial para o futuro de Dilma no Palácio do Planalto. Em caso de rejeição das contas, seguindo a recomendação do TCU, a presidenta poderia ser enquadrada em crime de responsabilidade, como consta no Artigo 85 da Constituição, que define os crimes de responsabilidade de um presidente.

“O procedimento de impeachment exige dois requisitos: a aprovação na Câmara por dois terços dos deputados e, depois, o enquadramento no Artigo 85. Se o Congresso acompanha o parecer do TCU, a princípio haveria possibilidade de enquadramento no Artigo 85 por crimes contra a lei orçamentária, que é um dos crimes de responsabilidade”, afirma.

Fonte:Agência Brasil

Rosalba Ciarlini é inocentada pelo TSE e tem inegibilidade revogada

Uma decisão do Superior Tribunal Eleitoral (TSE) no início da manhã desta quinta-feira (3) inocentou - por 4 votos a favor e 3 contra - a ex-governadora Rosalba Ciarlini, pelo suposto crime de usar o avião do Governo do estado para viajar até Mossoró, durante a campanha eleitoral para a prefeitura da cidade, em 2012. Desta forma, a ex-chefe do Executivo teve a inegibilidade revogada e pode concorrer nas próximas eleições.

De acordo com a decisão, o pleno da Corte do TSE entendeu que não houve crime por parte da ex-governadora, que havia sido condenada em decisões anteriores. Foi absolvida também a ex-prefeita de Mossoró, Cláudia Regina, que era denunciada pelo mesmo crime.

A decisão permite que a ex-governadora dispute as próximas eleições, onde é apontada como uma das candidatas à Prefeitura de Mossoró.
Fonte:Tribuna do Norte

Presidentes de tribunais apontam “grave retrocesso” no voto de papel

A previsão de bloqueio orçamentário feita pelo governo federal colocou em xeque o uso de urnas eletrônicas nas eleições municipais do ano que vem. Em portaria conjunta publicada ontem, os presidentes dos tribunais superiores do país alertam que o corte implicará na falta de verbas para aquisição dos aparelhos. As urnas passaram a ser usadas no Brasil em 1996. Três ex-presidentes do TSE ouvidos pelo Correio Braziliense classificaram como um “grave retrocesso” a possível inviabilização do voto eletrônico.

O governo publicou ontem o decreto com a previsão do contingenciamento, com corte de R$ 1,74 bilhão no Orçamento do Poder Judiciário. Na última semana, o presidente do TSE, Dias Toffoli, procurou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para demonstrar a preocupação. Ontem, a portaria assinada por ambos e pelos comandantes de outros tribunais superiores afirma que o bloqueio imposto ao Judiciário, inclusive à Justiça Eleitoral, “inviabilizará as eleições de 2016 por meio eletrônico”.

Fonte:Blog do Xerife

PT usa dois pesos e duas medidas com Delcídio e os Mensaleiros

A pretexto de “separar o joio do trigo”, o presidente do PT, Rui Falcão, anotou emtexto veiculado no site do partido nesta segunda-feira (30): “É inquestionável que o senador Delcídio traiu a confiança do PT, do governo Dilma, de quem era líder do Senado, e frustrou o seu próprio eleitorado.”

Na próxima sexta-feira (4), informou Falcão, “a Comissão Executiva Nacional do PT discutirá quais medidas serão adotadas a respeito das violações éticas que o senador Delcídio do Amaral cometeu e que se comprovam por uma gravação cuja autenticidade foi reconhecida por ele mesmo.”

Ao tratar Delcídio como traidor, Falcão repete Lula em sua versão de 2005. Quando explodiu o mensalão, Lula convocou uma rede nacional de rádio e televisão para declarar-se “traído”. Naquela ocasião, o PT expulsou o tesoureiro Delúbio Soares.

Em 2011, já na condição de ex-presidente, Lula adotou a tese segundo a qual o mensalão não passara de uma “farsa”. E Delúbio, na época ainda uma condenação esperando pra acontecer no STF, foi readmitido nas fileiras do PT, com as bênçãos de Lula.

Condenada pelo STF, o pedaço da direção do PT que passou pela Penitenciária Papuda jamais foi incomodado pela comissão de ética da legenda. Personagens como José Dirceu, José Genoino e João Paulo Cunha são tratados nos eventos partidários como “guerreiros do povo brasileiro”. Dirceu não perdeu o status partidário nem mesmo depois de ser preso também no escândalo do petrolão. O privilégio da inocência presumida foi estendido ao tesoureiro João Vaccari Neto, também preso na Lava Jato.

No caso de Delcídio, o PT adota a linha do mata-e-esfola. Falcão esclarece que o senador será submetido a “um julgamento político”. Quanto às imputações penais, anotou o presidente do PT, “incumbe ao Ministério Público e ao STF dar seguimento ao inquérito e posterior denúncia, assegurados ao senador o devido processo legal e a ampla defesa.”

A direção do PT deseja expulsar Delcídio dos quadros partidários. Falcão resumiu a acusação: “…o STF determinou a prisão do senador sob a acusação de tentativa de obstrução da Justiça e formação de organização criminosa com o intuito de promover fuga de um réu da Lava Jato, além de evitar a menção do nome dele na delação premiada de Nestor Cerveró”, ex-diretor da Petrobras, preso em Curitiba.

Falcão realçou que “o Senado Federal decidiu, em votação realizada após a prisão, validar a decisão do STF”. Absteve-se de lembrar que o placar registrado no painel eletrônico do Senado foi de 59 votos a 13. Evitou mencionar também que, dos 13 votos favoráveis ao relaxamento da prisão de Delcídio, nove vieram da bancada do PT.

Fonte:Blog do BG

Pesquisa da UFPI estuda veneno do sapo para tratamento contra o câncer

Uma pesquisa desenvolvida por um professor do Departamento de Química da Universidade Federal do Piauí (UFPI) é mais uma esperança na busca pelo tratamento e a cura de alguns tipos de câncer. Os estudos são desenvolvidos com o veneno dos sapos e, segundo os pesquisadores, já foi possível encontrar grande potencial na substância produzida pelos anfíbios.

A pesquisa é encabeçada pelo professor doutor Gerardo Magela e foi iniciada há cerca de quatro anos, quando o piauiense ainda lecionava na Universidade Federal de Mato Grosso. Lá, as pesquisas foram realizadas com sapos das espécies Rhinella marina e Rhaebo guttatus, encontrados no bioma amazônico. Há cinco meses na UFPI, ele resolveu incluir nos estudos o sapo Rhinella jimi, conhecido como cururu, encontrado na caatinga.

Fonte:Blog do Xerife

Promotora de Justiça Nicole Gonzalez que atuou no caso Telexfree é encontrada morta em Rio Branco

A promotora Nicole Gonzalez, do Ministério Público Estadual (MPE) do Acre, morreu vítima de disparo de arma de fogo no início da noite deste domingo em seu apartamento em Rio Branco, no condomínio Florença, próximo a Uninorte. 

Nicole Gonzalez Colombo Arnoldi atuou no caso Telexfree e atualmente estava lotada na Promotoria de Justiça do município do Bujari. Anteriormente atuou na Promotoria de Tarauacá (2002). 

Segundo informações preliminares, vizinhos ouviram disparos de arma de fogo e há suspeita de suicídio. Entretanto, segundo uma moradora do condomínio, foi ouvido sons de discussão que precederam o som do disparo. A promotora morava no primeiro andar do edifico, o qual tem quatro apartamentos por andar. 

Informação extra oficial diz que há marca de tiro na cabeça. O IML já se encontra no edifício. 

A perícia técnica da Polícia Civil está trabalhando no local, tendo sido encontrada a arma e o corpo no quarto da vítima. 

O Procurador Geral de Justiça, Oswaldo D'Albuquerque Neto, se dirige ao local. O chefe do MPAC informa que os procedimentos legais estão sendo tomados e que somente irá se pronunciar após informações da perícia. 

Nicole Gonzalez tinha 35 anos e era graduada em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, com pós graduação pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus e mestra em Direito pela a UNESP, onde apresentou a dissertação Ministério Público: instrumentos extrajudiciais e a implementação de políticas públicas. Ingressou no quadro do MPAC há seis anos. 

Fonte:G1

Ministério da Saúde confirma relação entre vírus Zika e microcefalia

O Ministério da Saúde confirmou no sábado (28) que existe relação entre o vírus Zika e os casos de microcefalia na Região Nordeste do país. Segundo nota divulgada pela pasta, exames feitos em um bebê nascido no Ceará com microcefalia e outras malformações congênitas revelaram a presença do vírus em amostras de sangue e tecidos.

O resultado enviado pelo Instituto Evandro Chagas revelou, segundo o ministério, “uma situação inédita na pesquisa científica mundial”. O governo assegurou que vai dar continuidade às investigações para descobrir quais as formas de transmissão, como o vírus atua no organismo e qual período de maior vulnerabilidade para a gestante. “Em análise inicial, o risco está associado aos três primeiros meses de gravidez”, complementou.
Na sexta-feira (27), o instituto de pesquisa notificou o governo sobre outros dois óbitos relacionados ao vírus Zika. As análises indicaram que o vírus pode ter contribuído para agravar estes casos. “Esta foi a primeira ligação de morte relacionada ao vírus zika no mundo, o que demonstra uma semelhança com a dengue”.

O primeiro caso confirmado foi o de um homem com histórico de lúpus e de uso crônico de medicamentos corticoides, no Maranhão, e o segundo é o de uma menina de 16 anos, no Pará, que morreu no final de outubro, depois de relatar sintomas semelhantes ao de dengue, como dor de cabeça e náuseas.

Diante dessa declaração, a expectativa é que sejam redobradas ações nacionais para combater o mosquito transmissor, o Aedes aegypti, responsável pela disseminação da dengue, Zika e chikungunya. “O momento agora é de unir esforços para intensificar ainda mais as ações e mobilização”, alertou o ministério.
Fonte:Tribuna do Norte

Com bilhete, preso pede a PM que facilite fuga e encomenda 10 celulares

A facilitação da fuga de três detentos e a entrada de dez celulares. Os pedidos estão em um bilhete escrito por um preso e entregue a um policial militar que faz a segurança da Cadeia Pública de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte. O detento foi levado até a delegacia por ter tentar subornar o PM e vai responder por corrupção ativa.

No bilhete, o preso Jeferson Clayton de Souza Monteiro, de 21 anos, pergunta quanto o policial quer para deixar os detentos pularem o muro e colocarem 10 celulares dentro da unidade prisional. “Quanto é que você que pra nois pula o muro. 3 cara no real. Quanto é que você que pra buta deiz telefone. Mim dê seu numero. Dá certo (sic)”, diz a mensagem.

A diretora da Cadeia Pública de Mossoró, Arivaneide Lourenço, explica que a entrega aconteceu durante o banho de sol dos presos na tarde desta quinta-feira (26). “O guariteiro nos comunicou e fez o procedimento na delegacia junto com o preso”, conta. O detento cumpre pena por tráfico de drogas. Ele responderá por corrupção ativa por tentar subornar o PM.

“A atitude do policial foi muito importante. É uma conduta a ser seguida”, exalta Lourenço. A Cadeia Pública de Mossoró tem uma capacidade de 142 presos e atualmente possui 190 homens custodiados.

Fonte:G1/RN 

Meteorologista da EMPARN aposta na boa quadra invernosa

No momento em que agricultores, habitantes da zona urbana e governantes se preocupam com a chegada de 2016, eis que meteorologista da EMPARN, Gilmar Bristot, traz uma esperança. Ele acredita que a quadra chuvosa que normalmente é iniciada em fevereiro e março, no Rio Grande do Norte, pode ser antecipada para a primeira quinzena de dezembro.

Segundo Bristot, “entre os dias 10 a 12 do mês vindouro, deve-se iniciar as chuvas, e será o melhor período invernoso dos últimos quatro anos”. A declaração teria sido dada durante a inauguração da Unidade de Desenvolvimento Tecnológico da EMPARN, em Parnamirim.

Fonte:Blog do Xerife