Prefeitura de Martins realizará concurso público

A Prefeitura de Martins, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, está finalizando os estudos para contratação de empresa pública que realizará o concurso de provimento para cargo e empregos públicos da Prefeitura de Martins.

Em virtude dos altos custos apresentados pelas empresas públicas realizadoras dos certames ligados a universidades estaduais e federais, a prefeitura de Martins juntamente com mais nove municípios da região, reunidos em consórcio, envidarão esforços para que as provas ocorram no mesmo dia, com vistas à diminuição das despesas administrativas.

A empresa escolhida por todos os municípios foi à conceituada Comissão Permanente de Vestibular – COMPERVE, instituição da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. É imprescindível lembrar-se da imparcialidade e seriedade com que a COMPERVE realizou inúmeros concursos de nível federal, estadual e municipal com transparência e lisura.

A Prefeita Olga Fernandes sancionou no dia 13 de março de 2015 projeto de lei nº 600/2015 que atualizou o quadro de pessoal do município, com vistas a adequar o regular funcionamento dos serviços públicos essenciais de acordo com as disponibilidades financeiras do executivo, observado os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.

O número de vagas está sendo finalizado pela Secretaria de Administração e Recursos Humanos, uma vez que a lei atualizou o quadro com a quantidade de servidores geral do município, sendo necessário retirar dos quantitativos os servidores já concursados que permanecem no quadro.

Pelas projeções iniciais serão oferecidas em torno de 100 (cem) vagas com salários que variam de R$ 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais) a R$ 6.000,00 (seis mil reais), para as mais diversas áreas de atuação do serviço público.

Assessoria de Comunicação Social

Via Blog do Campelo

Secretária Nacional de Segurança Pública estará no RN nesta quarta

A secretaria estadual d3 Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) realiza na manhã desta quarta-feira (18) uma coletiva de imprensa que contará com a presença da titular da Sesed, Kalina Leite e da secretária Nacional de Segurança Pública (Senasp), Regina Mink. A coletiva será realizada às 10h, no auditório do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), localizado na Escola de Governo, no Centro Administrativo.
Fonte:Blog do Xerife

Ex-advogado do PT, ministro Dias Toffoli assume vaga em colegiado do STF que julgará Lava Jato

O ministro Dias Toffoli assumiu nesta terça-feira (17) uma cadeira na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), colegiado que vai julgar as ações da Operação Lava Jato. Na semana passada, os ministros que compõem o colegiado decidiram convocar um integrante da Primeira Turma para ocupar a vaga deixada pelo ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho do ano passado. A medida foi tomada porque a presidente Dilma Rousseff ainda não indicou um nome para o lugar de Barbosa no Tribunal.

Ao assumir a vaga, Toffoli disse que a mudança não foi “uma decisão fácil”, porque foi na Primeira Turma que ele participou de sua primeira sessão como juiz do Tribunal.

O ministro Gilmar Mendes elogiou a solução encontrada para completar o colegiado. “Imaginávamos que a não transferência de um membro da Primeira Turma para a Segunda ocasionaria uma pressão ímpar, um questionamento intenso sobre o colega que viesse a ser escolhido, tendo em vista a tensão política que se torna mais prenunciada. Por isso acredito que esta solução que se encontrou deve ser elogiada”, disse.

Com a decisão, além de participar do julgamento dos processos que envolvem políticos citados na Operação Lava Jato, Toffoli presidirá a Segunda Turma a partir de maio, quando acaba o mandato do ministro Teori Zavascki na presidência da turma. A ministra Cármen Lúcia e o ministro Celso de Mello também fazem parte do colegiado.

A transferência foi assinada na semana passada pelo presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski. A decisão foi cumprida formalmente, respeitando o critério de antiguidade e a pedido de Toffoli. Pelo Regimento Interno do STF, o candidato mais antigo na Primeira Turma tem preferência na escolha. Como o ministro Marco Aurélio, membro mais antigo, disse que não vai deixar o colegiado, Toffoli, segundo integrante mais antigo, foi transferido.

As duas turmas do STF são compostas por cinco membros. No entanto, desde julho do ano passado, com a aposentadoria de Joaquim Barbosa, a Segunda Turma estava julgando as ações com quatro ministros, registrando empates, que favorecem a absolvição de réus em ações criminais.

UOL, via Agência Brasil

Blog do BG: http://blogdobg.com.br#ixzz3Ug6NIIML

Homens da Força Nacional chegam a Natal

Em estado de calamidade pública no Sistema Penitenciário, Natal começa a receber reforços da Força Nacional de Segurança. Um avião C130 da Força Aérea Brasileira, com capacidade de 90 passageiros e 10 toneladas, aterrissou na Base Aérea de Natal, na manhã desta terça-feira (17). Ao todo, 79 homens da Força Nacional desembarcaram.

Os homens desembarcaram junto com equipamentos que deverão ser utilizados nas operações para conter a onda de violência nas unidades prisionais do Estado. Os militares estão sendo transportados em quatro ônibus do Governo até o CAIC e, em seguida, serão redirecionados para os presídios que tiveram motins durante ontem e hoje.

Ao todo, serão 200 policiais militares da Força Nacional de Segurança atuando no Rio Grande do Norte.
Fonte:Tribuna do Norte

Governo adota medidas para restabelecer a paz social e pede a população que não compartilhem boatos

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte vem mais uma vez comunicar a população que todas as medidas estão sendo adotadas para conter as rebeliões que foram deflagradas no Sistema Prisional da região Metropolitana na última semana. Os episódios visam desestabilizar a ordem e a paz social.

O Estado mobilizou o efetivo policial necessário para o enfrentamento das demandas oriundas dos motins registrados. A partir de amanhã (17) o Estado contará com o incremento de 200 homens da Força Nacional de Segurança Pública e dois helicópteros para reforçar o policiamento não somente nas áreas prisionais, mas em toda capital. Já houve prisões de pessoas ligadas aos atentados a ônibus, apreensões de armas e explosivos.

O Governo ratifica o compromisso com a população no sentido de garantir a ordem, resguardando os direitos humanos, e pede que os cidadãos mantenham a tranquilidade frente a esse movimento episódico e temporário que aflige, por ora, a paz social e que evite compartilhar boatos e informações inverídicas por meio das redes sociais.

Fonte:Blog do BG

Governo do Estado decreta situação de calamidade do sistema prisional

Será publicado nesta terça-feira (17), no Diário Oficial, o decreto nº 25.017 que declara a situação de calamidade do sistema prisional do Rio Grande do Norte. Com a decisão, medidas de emergência serão tomadas a fim de restabelecer a normalidade do sistema no estado. Uma força tarefa para adotar e executar medidas urgentes como construção, restauração das unidades parcialmente destruídas, reformas, adequações e ampliações com objetivo de criação de novas vagas.

O Governador Robinson Faria entrou em contato com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e solicitou o auxílio da Força Nacional e do Departamento Penitenciário Nacional, Depen, para dar apoio às soluções aos problemas do sistema prisional. 

As medidas da situação de calamidade foram propostas depois que o relatório de Situação e Diagnóstico foi verificado, e consideram a destruição por parte dos rebelados de mil vagas divididas entre Alcaçuz (450), Presídio Estadual de Parnamirim 
(250) e Cadeia Pública de Natal (300). 

Na noite desta segunda-feira (16), um incêndio a um micoônibus em Nova Parnamirim também foi registrado.
Fonte:Tribuna do Norte

Nota de esclarecimento da direção da Escola Estadual Apolinária Jales

O artigo 205 da Constituição Federal de 1988 é claro: "A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania, e sua qualificação para o trabalho". Não resta dúvida, portanto, que este preparo é fundamental para a valorização e crescimento pessoal, bem como para o desenvolvimento social e econômico.

Nota-se que a educação no Brasil é uma preocupação nacional, mas a realidade é que não tem a prioridade dos investimentos públicos como seria de se desejar. Algumas poucas políticas públicas estão sendo implementadas, mas não temos ainda grandes investimentos na base para garantir ensino de qualidade nos níveis mais avançados.

Diante dessa realidade vivida por todo o Brasil, a Escola Estadual Apolinária Jales, em Messias Targino/RN, vive também muitas dificuldades que são enfrentadas diariamente através do trabalho incessante da direção, professores e de todos os funcionários que compões esta instituição. Buscamos dia a dia garantir aos nossos estudantes um ensino de qualidade, além de estrutura mínima adequada para que o ensino-aprendizagem possa fluir da melhor maneira possível.

Porém, os desafios são muitos, a maioria deles não compete somente a direção, é necessário que o Estado possa garantir os recursos básicos para o funcionamento da nossa escola. COMPETE a Direção, enviar ofícios solicitando essas demandas e aguardar que o ESTADO envie os recursos do mesmo.

Foi diagnosticada a necessidade de melhorar as condições na infraestrutura da Escola Estadual Apolinária Jales, diante dessa demanda, foi enviado no inicio do ano letivo de 2015 oficio junto ao Governo do Estado solicitando, 60 CONJUNTOS DE CARTEIRAS E 16 VENTILADORES EM CARÁTER DE URGÊNCIA; RECURSOS PARA COMPRA DE ÁGUA POTÁVEL PARA CONSUMO HUMANO; SOLICITAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA RECUPERAÇÃO DE BANHEIROS E COZINHA. (segue em anexo).

Investir na educação é condição básica para combater as desigualdades sociais. O que é da nossa responsabilidade já foi feito, aguardamos agora a resposta do Estado para que possamos solucionar os problemas da nossa Escola o mais depressa possível, garantindo ainda mais a qualidade do nosso ensino.

Concluímos, portanto, a sociedade também tem responsabilidade e dever na promoção da educação, mas as mudanças na qualidade do ensino só vão acontecer quando a educação deixar de ser apenas prioridade nos discursos das campanhas eleitorais.

É preciso sim pagar salários dignos aos professores, investir na formação e atualização permanente dos profissionais, e na construção de projetos políticos pedagógicos que considerem as características específicas de cada comunidade escolar. Precisamos de mais bibliotecas e salas de leitura, e de laboratórios de ciências e informática.

Necessitamos de escolas antenadas com a realidade de seus alunos.
Assim vamos construir um Brasil mais justo e humano, com oportunidades iguais para que todos alcancem o desenvolvimento psicológico, social e econômico.

Atenciosamente a Direção.

Messias Targino/RN – 16 de Março de 2015

Nota de esclarecimento enviada por Carlos Atila  Medeiros

Com armas em punho, garotas de Caicó gravam vídeo fazendo apologia ao tráfico

A polícia já está investigando os vídeos, publicados recentemente nas redes sociais

Segundo investigações da Polícia, um novo vídeo fazendo apologia ao crime teria sido gravado em Caicó. Cinco moças encapuzadas, empunhando armas, ficam gritando palavras de ordem no material com cerca de 45 segundos.

Elas gritava palavras de ordem e diziam: “O bagulho é bom, tá ligado. E esse bichinho (revólver) é pequeno, mas faz estrago”

Assista o vídeo :https://www.youtube.com/watch?v=VA5aAGiTy8c

Fonte:JH

Polícia Federal deflagra décima fase da Operação Lava Jato

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta segunda-feira (16) a décima fase da Operação Lava Jato, intitulada Que País é Esse, que investiga desvios de recursos na Petrobras. Cerca de 40 policiais federais cumprem 18 mandados judiciais: dois de prisão preventiva, quatro de prisão temporária e 12 mandados de busca e apreensão.

Os mandados estão sendo cumpridos nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro e foram expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba.

Os presos são investigados pelos crimes de associação criminosa, uso de documento falso, corrupção passiva e corrupção ativa, além de fraude em processo licitatório e lavagem de dinheiro.

Segundo a PF, os presos serão levados para Curitiba e permanecerão custodiados na Superintendência da Polícia Federal à disposição da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Fonte:DeFato

Tiro de arma de fogo atinge apartamento do presidente do TJ

O apartamento do presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Cláudio Santos, foi atingido por uma bala de revólver, de grosso calibre, na noite deste domingo (15), pouco antes da meia-noite.

A bala atingiu a janela da área de serviço exatamente no lugar onde minutos antes estava a esposa do desembargador, Regina Alvarenga, que estava de frente para uma pia.

O desembargador conta que assim que ela chegou ao quarto ouviram um grande estrondo dentro de casa, causando pânico em todos. Quando acenderam as luzes para verificar o que aconteceu encontraram a porta de vidro da cozinha com a marca do tiro e na área de serviço a marca na janela, justamente no local da pia onde Regina estava.

A delegada Danielle Filgueira, adjunta da Divisão Especial de Investigação e de Combate ao Crime Organizado (Deicor) foi designada para investigar o caso. Segundo a assessora de imprensa do TJ, jornalista Juliska Azevedo, o desembargador está cumprindo normalmente o expediente nesta segunda (16).

Fonte:Tribuna do Norte