MPE pede cassação de João Maia por uso de Caixa 2 na campanha

Deputado federal. Presidente do Partido da República no Rio Grande do Norte. Um dos principais aliados políticos da governadora Rosalba Ciarlini. Cotado para ser candidato a vice-governador na próxima eleição. Acusado de praticar Caixa 2 no pleito eleitoral de 2010. Essas são algumas das definições possíveis, neste momento, quando se trata do potiguar João Maia. E a última característica é resultante de uma ação do Ministério Público Eleitoral (MPE), que afirma ter certeza das práticas irregulares do parlamentar na última disputa por vagas na Câmara Federal e, por isso, pede na Justiça Eleitoral a cassação do mandato dele.

A ação está na fase das alegações finais e O Jornal de Hoje teve acesso com exclusividade a parte do processo. Nele, o Ministério Público Eleitoral, por meio do procurador regional eleitoral Ronaldo Pinheiro de Queiroz, que assinou a ação, pede a cassação de João Maia baseado na “presença de indícios de que ele teria arrecadado recursos, bem como realizado gastos, em prol de sua campanha de forma irregular e clandestina”.

O procurador, porém, é bem mais direto do que isso durante a construção de sua acusação. Segundo ele, “não há dúvida”, é “inquestionável” a prática irregular durante a campanha. E, para essa análise, considera duas conversas (transcritas ao lado) entre João Maia e Flávio Giorgi Medeiros Oliveira, conhecido como “Flávio Pisca”, assessor dele na campanha eleitoral de 2010.

As conversas foram extraídas, segundo o MPE, do notebook pertencente a “Flávio Pisca” após busca e apreensão realizada em sua residência e consequente perícia técnica empreendida pela Polícia Federal. A primeira conversa foi registrada, conforme revelou o Ministério Público Eleitoral, no dia 18 de outubro de 2010, e a outra, no dia 29 de outubro do mesmo ano.

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Fonte:JH

Homem tenta filmar fantasma e descobre que mulher o trai com o filho

Um homem que decidiu usar uma câmera para detectar atividade paranormal em sua cozinha descobriu algo indigesto. Em vez de aliens ou combustão espontânea, ele filmou indícios de atividade anormal em sua casa: sua mulher e seu filho, enteado dela, tendo relações sexuais.

O homem descobriu a sacanagem ao chegar em sua casa na Tasmânia (Austrália) e assistir o material gravado. Ao marido de fato, a mulher negou o que as imagens mostravam. O filho do homem, porém, confessou que eles tiveram relações sexuais.

A sacanagem aconteceu em outubro de 2012, mas só recentemente veio à tona que o buraco era mais embaixo. Apenas agora a mulher, de 28 anos, admitiu à Justiça que fez sexo com o enteado de 16 anos em ao menos cinco ocasiões.

Como 16 anos é a idade mínima para consentimento sexual na Austrália, a mulher está detida, e a Corte de lá deve decidir sua sentença em breve.

Fonte:Uol Notícias

TCE vai fiscalizar implantação dos portais transparências nos municípios

O Tribunal de Contas do Estado vai fiscalizar a implementação do portal da transparência por parte dos municípios do Rio Grande do Norte, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF. A partir de agora, nas análises de contas, constará mais um item relacionado ao cumprimento da Lei 101, de 2000, e Lei 131, de 2009, que rezam sobre a obrigatoriedade. A partir do dia 27 de maio acaba o prazo delimitado pelo governo federal para que todos os municípios disponibilizem suas contas em meio online.

Considerado um dos pilares da LRF, a transparência vem sendo trabalhada no âmbito do Governo Federal, Estadual e Municipal, como forma de prestar contas à sociedade das ações realizadas, assim como possibilitar o controle social do orçamento público. “É neste sentido que o Tribunal de Contas vai cobrar estas informações, lembrando que a responsabilidade da divulgação é dos municípios”, enfatizou o secretário de controle externo do TCE, Jailson Tavares, lembrando que a fiscalização será realizada pela Diretoria de Assuntos Municipais-DAM.

Fonte:O xerife

Senado aprova urgência e relevância da MP dos Portos e inicia votação do mérito

O Senado aprovou os pressupostos de urgência, relevância e adequação orçamentária do projeto de lei de conversão referente à Medida Provisória dos Portos. Com isso, os senadores iniciam a discussão para votação do mérito.

Com os partidos de oposição em obstrução, a votação dos pressupostos constitucionais ocorreu nominalmente e terminou com 48 votos favoráveis e 12 contrários. Os oposicionistas, que utilizaram todo o tempo regimental previsto para discursar contra a votação, devem ainda pedir a verificação de quórum em todas as deliberações que ocorrerão esta tarde em relação à MP dos Portos.

Depois dos pressupostos de urgência, relevância e adequação orçamentária, os senadores ainda irão analisar o texto do projeto que foi aprovado pela Câmara e os requerimentos de destaques para as emendas que forem apresentadas. Os oposicionistas devem apresentar diversos requerimentos para tentar atrasar a votação.

A MP tem validade até as 23h59 de hoje. Por isso, precisa ter a votação concluída até esse horário, sem alterações ao texto para que o projeto de lei de conversão siga para sanção presidencial. Se for aprovada qualquer mudança, a matéria terá que retornar à Câmara para análise final dos deputados e deverá perder a validade antes disso.

A MP dos Portos estabelece um novo marco regulatório para o setor no qual concentra a gestão dos terminais na União, que poderá delegar a administração deles aos estados. Além disso, a medida também abre a possibilidade dos terminais privados movimentarem cargas de terceiros. Atualmente, os terminais privados só podem trabalhar com cargas dos mesmos grupos empresariais que os administram.

Fonte:Agência Brasil

Prefeitura de Messias Targino realizará 2ª Conferencias das Cidades segunda-feira.

A Prefeitura Municipal de Messias Targino, através  das secretárias de Ação Social  e Obras, realiza na próxima segunda-feira dia 20 de maio, a 2ª Conferência Municipal das Cidades, com o tema: "Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana Já"

Segundo a secretária de Ação Social,o evento acontecerá no Centro de Cultura e Eventos, com  inicio ás 8:00 hs da manhã e se encerrará as 12.00 hs.

Os trabalhos da Conferência e discussões serão conduzidos por três conferencistas, o advogado Wallacy Barreto, Eliane Fernandes de Almeida Rodrigues, secretária de Ação Social e Maria Paula Regis, Assistente Social. Os presentes poderão fazer perguntas e apresentar ponto de vista sobre as questões levantadas pelos palestrantes.A secretária  informou ainda  que o objetivo do encontro é debater a viabilidade de crescimento do município com pauta na habitação, trânsito, ordenamento territorial, transportes, saneamento básico, entre outros. “Serão debatidas com a população formas de promover o desenvolvimento urbano sem prejudicar a qualidade de vida”, esclareceu ela.

Durante o evento serão escolhidos os delegados que irão representar Messias Targino na etapa estadual. A Conferência das Cidades é o resultado da implantação de política urbana do Ministério das Cidades, que visa promover a redução do déficit habitacional e solucionar problemas das cidades brasileiras.A secretária  lembrou  que toda comunidade e os segmentos organizados estão sendo convidados  para o evento.Por último,ela lembrou  a que a Conferência das Cidades é uma oportunidade importante para a população efetivamente participar da discussão sobre os rumos do município. “A  população vai estabelecer as prioridades da nossa cidade para os próximos anos, e assim o Governo Federal terá condições de conhecer as demandas de cada município”, completou

Fonte:Pola Pinto

General Eletric anuncia R$ 1,2 milhão em investimentos no Rio Grande do Norte

A empresa General Eletric (GE) anunciou nessa quarta-feira (15), o investimento de R$ 1,2 milhão na construção de um Centro de Serviços no município de João Câmara. O anúncio foi feito durante reunião, em Natal, com o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Rogério Marinho, e a equipe de gerência Financeira e Tributária da empresa.

De acordo com Maíra Oltra, gerente tributária da GE para América Latina, a iniciativa visa atender com mais proximidade a demanda de manutenção dos aerogeradores da General Electric instaladas em parques eólicos do Rio Grande do Norte e da região Nordeste. Atualmente a empresa possui 109 aerogeradores instalados no RN, sendo 18 em pleno funcionamento, 91 que aguardam a conclusão da linha de transmissão para operar e mais 244 aerogeradores em processo de montagem.

Com as obras do Centro já iniciadas a empresa prevê faturamento anual de R$ 35 milhões - para atingir R$ 350 milhões em uma década - e a geração de 38 empregos técnicos especializados e 10 indiretos, além de uma parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) de João Câmara para qualificar técnicos em energia renovável. A parceria com o Instituto já foi firmada e os cursos serão ministrados pelos instrutores do Centro Global de Treinamento da GE nos Estados Unidos.

Para o secretário Rogério Marinho a iniciativa da General Electric aponta o poder da cadeia produtiva do setor eólico e crescimento do setor durante as próximas décadas. "O Governo do Estado conseguiu com sua política de atração de investimentos fortalecer a cadeia produtiva do setor eólico e garantir a instalação do Centro no RN, além de ser parceiro do empreendimento em questões tributárias", destacou.

O secretário ressaltou ainda a manutenção dos empregos por no mínimo 10 anos e o interesse da Companhia no projeto do Governo do Estado para o Parque Tecnológico de Energia.

Nesta quinta-feira (16), os gerentes se reunirão com o Prefeito de João Câmara e sua equipe para discutir questões operacionais com o governo municipal.

Participaram da reunião Wagner Jacule, gerente Financeiro para Serviços Eólicos da GE, e Diogo Wakizaka, gerente tributário da GE para Relações Governamentais, além dos coordenadores de Desenvolvimento Energético e Desenvolvimento Industrial da SEDEC, José Mário Gurgel e Neil Armstrong, respectivamente e o coordenador de Assessoria Técnica e Tributação da Secretaria de Tributação, João Flávio Medeiros.
Fonte:De Fato

Servidores da saúde iniciam Campanha Salarial 2013

Mais de 200 servidores estaduais da saúde participaram de Assembleia Geral organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde-RN), realizada na manhã desta quinta-feira (16), no auditório do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Estado (Sinpol), no Centro de Natal.

Na ocasião, foi apresentada e debatida a campanha salarial de 2013, a pauta de reivindicações e o calendário de mobilizações da categoria. Os servidores também foram informados pelo Sindicato sobre a perda salarial da categoria nos últimos anos e as distorções na aplicação do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS), através de um levantamento feito pelo Sindsaúde.

De acordo com a coordenadora-geral do Sindsaúde, Simone Dutra, a categoria está prejudicada, pois os salários são os mais baixos entre todos os servidores do Estado. “Há 14 anos a tabela de remuneração dos servidores está engessada. Os anos se passaram, a inflação aumentou e mesmo assim, os salários não acompanharam essas mudanças. Os servidores de saúde do Estado recebem bem menos que os servidores do Município e dos hospitais universitários desempenhando exatamente as mesmas funções ou até mais, e isso não é justo. Com isso, o que se vê hoje são servidores que chegam a receber um salário-base inicial de R$ 622, menos de um salário mínimo. Para complementar a renda muitos têm que exceder suas horas de trabalho, fazendo jornada dupla, porque não recebem um salário digno. Isso é um falta de respeito para com os servidores da saúde”, afirmou Simone.

Entre as reivindicações apresentadas na pauta, os servidores pedem extensão do salário-base, a revisão imediata do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) e a mudança dos servidores que trabalham no prédio da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), que alegam que o prédio está em condições precárias. Outra reivindicação incluída na pauta dos servidores é  o cumprimento de uma tabela de qualificação.

Para a servidora Marilu Vieira, o fato de o Governo não cumprir uma tabela de qualificação que gratifique os servidores que buscam o aperfeiçoamento, é desestimulante. “Sou citotécnica e tenho nível superior, mas não recebo o referente à minha formação, ainda recebo como técnica. Tenho também diversos cursos específicos que fiz para minha qualificação profissional, e que influenciam diretamente na realização do meu trabalho. Infelizmente nada disso é levado em conta, você faz cursos e mais cursos, mas o Governo não te remunera de acordo com suas qualificações”, disse.

Todas as propostas apresentadas pelo Sindicato durante a assembléia foram aceitas pelos servidores e serão entregues para o Governo do Estado.  A primeira mesa de negociações permanente com o Governo está marcada para o dia 29 de maio.

Fonte:JH

Em seis anos, número de internautas no RN cresceu mais de 220%

Entre 2005 e 2011, a população de 10 anos ou mais de idade cresceu 9,7%, enquanto que o contingente de pessoas nessa faixa etária que utilizaram a internet aumentou 143,8%. É o que mostram os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2011. No Rio Grande do Norte, o crescimento foi ainda mais significativo, com o estado apresentando 220,1% de aumento no número de pessoas que utilizaram a internet.

No Brasil, em 2011, 46,5% das pessoas com mais de 10 anos de idade acessaram a internet, o que corresponde a 77,7 milhões de pessoas. Ao todo, foram mais 45,8 milhões acessando a grande rede do que em 2005.

No Rio Grande do Norte, 12,9% da população com mais de 10 anos de idade havia acessado a internet em 2005. Porém, em 2011, o levantamento apontou o uso de 36,5% das pessoas da mesma faixa etária. 

Ainda de acordo com a pesquisa, em 2011, o acesso à internet continuava sendo maior entre os jovens, especialmente nos grupos etários de 15 a 17 anos (74,1%) e de 18 ou 19 anos de idade (71,8%). Na análise da escolaridade dos internautas, observou-se que, de 2005 para 2011, no grupo dos sem instrução e com menos de quatro anos de estudo, o percentual passou de 2,5% para 11,8%. No mesmo período, no grupo com 15 ou mais anos de estudo, a estimativa aumentou de 76,1% para 90,2%.

Na série histórica, os percentuais de internautas aumentaram em todas as classes de rendimento mensal domiciliar per capita, especialmente nas mais baixas: no grupo sem rendimento e com até ¼ de salário mínimo, o percentual de pessoas que acessaram a internet aumentou de 3,8% em 2005 para 21,4% em 2011; no grupo de mais de ¼ até metade do salário mínimo, ele foi de 7,8% para 30%, no grupo de ½ a um salário, de 15,8% para 39,5%. Em todos os anos pesquisados, o percentual de internautas foi maior na classe de rendimento de três a cinco salários mínimos, ultrapassando, inclusive, a classe de cinco ou mais salários mínimos.

Para consultar a pesquisa completa clique aqui.

Fonte:Tribuna do Norte

Ta começando:BETINHO ROSADO VAI AO TSE PEDIR PARA DEIXAR O DEM

O deputado federal Betinho Rosado vai pedir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a autorização para deixar o DEM. A ação será ajuizada nesta terça-feira (24), em Brasília.

Em contato com o blog, Betinho antecipou que alegará discriminação que, segundo ele, vem sofrendo do partido há alguns anos.

Para provar o argumento, a ação apresentará documentos das eleições de 2010, em que o DEM ofereceu apoio financeiro a vários candidatos, inclusive de outras legendas, mas deixando Betinho Rosado de fora.

SeguFonte:Cesar Santosndo ele, o DEM ajudou na campanha do deputado federal Felipe Maia, filho do presidente nacional do partido, senador José Agripino,  com R$ 700 mil; Rogério Marinho, que é do PSDB, recebeu R$ 200 mil; Raimundo Fernandes, do PMN, foi beneficiado com R$ 200 mil. Também receberam apoio financeiro do DEM a deputada Gesane Marinho, hoje do PSD, e o ex-deputado Francisco José, do PMN.

“Eu não recebi qualquer apoio financeiro do partido”, afirmou.

Outro argumento é que nos 18 anos de mandato na Câmara Federal, Betinho nunca recebeu do seu partido o direito de presidir comissão ou de pelo menos ser relator de matéria importante. “O partido sempre me negou essa indicação”, reclamou.

Quanto ao seu futuro partido, Betinho vê possibilidade entre duas siglas: o PTB, que está sem presidente no RN e é comandado no País por Benito Gama, com quem tem bom relacionamento; e o PP, que é hoje é controlado pelo vereador natalense Rafael Motta, filho do presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta.

Mesmo o TSE não concedendo a permissão de desfiliação do DEM, Betinho Rosado sairá do partido. Para não ser alcançado pela Lei da Fidelidade Partidária, se filiará a uma legenda nova, que é permitido por lei.

Problema com ar condicionado e gafes marcam visita à Arena das Dunas

O secretário geral da Fifa, Jérôme Valcke, visitou nesta segunda-feira as obras da Arena das Dunas, em Natal. Ele estava acompanhado pelos membros do COL (Comitê Organizador Local) da Copa do Mundo de 2014, os ex-jogadores Ronaldo Nazário e Bebeto. Também acompanharam a visita a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, e o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves.

O cartola da Fifa afirmou que tem plena confiança na entrega dentro do prazo da arena potiguar, que está com 66% dos trabalhos concluídos. A Fifa já chegou a dar sinal vermelho para a Arena das Dunas, temendo que o cronograma da obra atrasasse demais. Desta vez, porém, Valcke mostrou mais otimismo.

“Tenho certeza que teremos um grande estádio para os jogos que serão disputados aqui”, disse Valcke, referindo-se às quatro partidas da primeira fase da Copa do Mundo de 2014 que serão realizadas na Arena das Dunas, estádio que está sendo erguido a um custo de R$ 417 milhões com 100% de dinheiro público.

O que mais chamou a atenção na visita do secretário geral, porém, foi a entrevista coletiva concedida após o evento. Em uma sala lotada de jornalistas e autoridades, o ar condicionado instalado no local não deu conta de refrigerar o ambiente, e todos sofreram muito com o calor. Ronaldo, por exemplo, não parava de se abanar, o que não impediu que sua camisa branca ficasse empapada pelo suor.

Valcke também sofreu com o calor, e mostrou alívio quando recebeu um leque para se abanar. Os organizadores distribuíram leques para todos os presentes, incluindo todos os assessores parlamentares de deputados do Rio Grande do Norte, presentes em grande número.

Já a governadora Rosalba Ciarlini dispensou o acessório e enalteceu o trabalho de seu Estado na organização para a Copa. Em mais de uma oportunidade, ela chamou Valcke de presidente da Fifa, confundindo seu cargo com o da autoridade máxima da entidade, Joseph Blatter, que não estava presente. Alguns presentes esboçaram sorrisos na primeira vez, mas ninguém ajudou a governadora, que voltou a cometer o equívoco.

Do UOL