A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou habeas corpus para o deputado cassado Eduardo Cunha e para o ex-ministro Henrique Eduardo Alves e os manteve na prisão. Cunha está preso desde outubro do ano passado em Curitiba e Alves está preso desde o mês passado.
Os desembargadores também decidiram manter a prisão domiciliar de Geddel Vieira Lima. A decisão foi unânime. Geddel deverá ser monitorado pela Polícia Federal, uma vez que está sem tornozeleira eletrônica. O TRF-1 determinou que o monitoramento poderá ser feito por “outros instrumentos”, mas não especificou quais seriam eles.
O deputado cassado Eduardo Cunha havia impetrado mais um habeas corpus para reverter sua prisão preventiva, mas os desembargadores negaram o pedido por entenderem que Cunha poderia voltar a cometer crime de lavagem de dinheiro com movimentação em contas no exterior. Ele permanece na carceragem do Complexo Médico-Penal de Curitiba. No início do mês, Cunha entregou os anexos de sua delação premiada.
O recurso de Cunha pedia reversão da prisão preventiva nas operações Cui Bono? e Sépsis. Entretanto, mesmo se os desembargadores concedessem habeas corpus, o deputado cassado permaneceria preso por outras três decisões: da Justiça Federal em Curitiba, da Justiça Federal em Natal e do Supremo Tribunal Federal.
O Ministério Público Federal (MPF) também havia pedido para o ex-ministro do Turismo fosse transferido para o Distrito Federal, onde um de seus mandados de prisão foi expedido pela Operação Sépsis. Contudo, ele continuará detido no Rio Grande do Norte.
Henrique Eduardo Alves está preso preventivamente desde o dia seis de junho. Ele tinha dois pedidos de prisão preventiva, um expedido pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte, pela Operação Manus, e outro pela 10ª Vara Criminal de Brasília, pela Operação Sépsis. Foram dois votos a um para manter a prisão de Alves. Os desembargadores consideraram a possibilidade de Eduardo Alves tem contas no exterior e voltar a movimentá-las ou trabalhar para eliminar ou ocultar provas.
O ex-ministro do Turismo dos governos Dilma e Temer é suspeito de participar do esquema que realizou pagamentos de propina durante a construção do estádio Arena das Dunas, em Natal, capital do Rio Grande do Norte. Já na Operação Sépsis, Eduardo Alves é réu. Ele teria recebido dinheiro de empresas que foram beneficiadas com aportes do FI-FGTS.
A prova apontada pelo MPF aponta repasses feitos pela Carioca Engenharia para uma conta no exterior, da qual Enrique Alves seria o beneficiário. A empresa recebeu aportes do Fundo de Investimento. A defesa nega envolvimento do ex-ministro e afirma que não há como provar que ele era o responsável pela conta.
Os desembargadores também decidiram manter a prisão domiciliar de Geddel Vieira Lima. A decisão foi unânime. Geddel deverá ser monitorado pela Polícia Federal, uma vez que está sem tornozeleira eletrônica. O TRF-1 determinou que o monitoramento poderá ser feito por “outros instrumentos”, mas não especificou quais seriam eles.
O deputado cassado Eduardo Cunha havia impetrado mais um habeas corpus para reverter sua prisão preventiva, mas os desembargadores negaram o pedido por entenderem que Cunha poderia voltar a cometer crime de lavagem de dinheiro com movimentação em contas no exterior. Ele permanece na carceragem do Complexo Médico-Penal de Curitiba. No início do mês, Cunha entregou os anexos de sua delação premiada.
O recurso de Cunha pedia reversão da prisão preventiva nas operações Cui Bono? e Sépsis. Entretanto, mesmo se os desembargadores concedessem habeas corpus, o deputado cassado permaneceria preso por outras três decisões: da Justiça Federal em Curitiba, da Justiça Federal em Natal e do Supremo Tribunal Federal.
O Ministério Público Federal (MPF) também havia pedido para o ex-ministro do Turismo fosse transferido para o Distrito Federal, onde um de seus mandados de prisão foi expedido pela Operação Sépsis. Contudo, ele continuará detido no Rio Grande do Norte.
Henrique Eduardo Alves está preso preventivamente desde o dia seis de junho. Ele tinha dois pedidos de prisão preventiva, um expedido pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte, pela Operação Manus, e outro pela 10ª Vara Criminal de Brasília, pela Operação Sépsis. Foram dois votos a um para manter a prisão de Alves. Os desembargadores consideraram a possibilidade de Eduardo Alves tem contas no exterior e voltar a movimentá-las ou trabalhar para eliminar ou ocultar provas.
O ex-ministro do Turismo dos governos Dilma e Temer é suspeito de participar do esquema que realizou pagamentos de propina durante a construção do estádio Arena das Dunas, em Natal, capital do Rio Grande do Norte. Já na Operação Sépsis, Eduardo Alves é réu. Ele teria recebido dinheiro de empresas que foram beneficiadas com aportes do FI-FGTS.
A prova apontada pelo MPF aponta repasses feitos pela Carioca Engenharia para uma conta no exterior, da qual Enrique Alves seria o beneficiário. A empresa recebeu aportes do Fundo de Investimento. A defesa nega envolvimento do ex-ministro e afirma que não há como provar que ele era o responsável pela conta.
Fonte: Isabella Macedo/ Congresso em Foco
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