Segundo dados do Ministério da Previdência Social com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2013 (Pnad) aponta que o Rio Grande do Norte é um dos treze estados brasileiros que superaram a média nacional de redução de pobreza.
Além do RN, fazem parte desta lista Piauí, que teve o melhor resultado dentre os estados, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Ceará, Paraíba, Bahia, Alagoas, Santa Catarina, Maranhão, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Sergipe.
O Ministério informou que as transferências realizadas, por meio do pagamento de benefícios previdenciários e assistenciais, geram impacto sobre a quantidade de pessoas abaixo da linha da pobreza. Assim, este mecanismo de proteção social impediu que mais de 25 milhões de brasileiros estivessem abaixo desta linha.
É considerado como condição de pobreza o rendimento domiciliar per capita inferior a meio salário mínimo, atualmente em R$ 339,00. O impacto das transferências previdenciárias sobre a pobreza se concentra na população idosa, tendo em vista o foco da Previdência Social na garantia de renda para o trabalhador em idade avançada.
Caso as transferências previdenciárias deixassem de ser realizadas, haveria um ponto a partir do qual a pobreza voltaria a aumentar, chegando a quase 70% para a população com idade acima de 75 anos.
Caso não houvesse esse mecanismo de proteção social, o percentual de pessoas pobres, aos 50 anos, chegaria a 30% e, no caso de brasileiros com 70 anos de idade, superaria a 65%. Com base nos dados, verifica-se que o sistema previdenciário brasileiro consegue fazer com que a taxa de pobreza entre os idosos seja cerca de três vezes inferior à taxa média da população. Os segurados com 70 anos ou mais, por exemplo, estão abaixo de 10% da linha de pobreza estimada.
Para o Ministério, os dados demonstram que a Previdência Social brasileira cumpre com êxito uma das principais funções para a qual foi criada, que é dar proteção social aos seus segurados e, em especial os idosos.
Fonte:De Fato
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