terça-feira, 19 de agosto de 2014

Rosalba cancela reunião sobre cortes

O Governo do Estado cancelou a reunião que realizaria com o secretariado, para definir quais áreas sofrerão os cortes anunciados no orçamento – no valor previsto de R$ 293.199.509,00, apenas nas contas do Executivo.  O encontro era previsto para a tarde de ontem, mas foi modificado para que a governadora – que esteve em Recife no domingo para o velório de Eduardo Campos - conclua a análise das projeções e planilhas apresentadas pela Secretaria de Planejamento e Finanças do Estado (Seplan) que apontam uma frustração de receita de R$ 2,35 bilhões até o final do ano.  
A assessoria de imprensa chegou a informar que divulgaria nota com a  nova data, mas até o fechamento desta edição não havia definição. Nas secretarias de Planejamento e de Administração, funcionários comentavam que a realização do protesto dos trabalhadores rodoviários teria motivado o cancelamento. 
A expectativa era que a governadora e auxiliares indicassem quais áreas do Governo serão mais atingidas pelo contingenciamento, o que será priorizado e se a folha de pagamento de pessoal será mantida. O cancelamento, feito de última hora, pegou de surpresa alguns dos representantes do primeiro escalão que compareceram no horário marcado à sede do Executivo.

Por telefone, o secretário Obery Rodrigues informou que falará com a imprensa somente após a nova reunião. O consultor geral do Estado, José Marcelo, preferiu não dar entrevista sobre as finanças do governo. E os secretários de Administração e Recursos Humanos, Alber Nóbrega, e o controlador-geral, Anselmo Carvalho, não atenderam ou retornaram às ligações.

Não há informação, por ora, de enxugamento da folha de pessoal – principal grupo de despesas do Estado, segundo o secretário de Planejamento. Os gastos com custeio, como já havia afirmado Obery Rodrigues, em entrevistas anteriores, já vem sofrendo redução nos últimos meses. A parcela da receita destinada para investimentos representa apenas 2% da arrecadação.

No primeiro semestre, a diferença entre o que era previsto no orçamento de 2014 e o que foi recolhido aos cofres públicos soma R$ 1,1 bilhão. A frustração de receitas já vem sendo alegada pelo Planejamento para justificar o atraso no pagamento de salários e dificuldade em cumprir decisões judiciais e implantar acordos firmados com  categorias em greve.  Um deles, a implantação do reajuste do subsídio para policiais e bombeiros,  tem prazo para o próximo mês.

A folha de pagamento de julho já teve mais um adiamento. O pagamento de 9.377 servidores ativos e inativos (9% da folha de pessoal) que recebem acima de R$ 2 mil líquidos e era previsto para o dia 8 de agosto, foi depositado apenas no dia 11. 

De setembro de 2013 até junho deste ano, o Executivo dividiu a folha e pagava no último dia do mês os salários de servidores lotados nos chamados serviços essenciais, além de  salários até R$ 5 mil líquidos. Acima de R$ 5 mil era pago no dia 10 do mês seguinte. A redução deste teto para até R$ 2 mil ampliou em mais de 6 mil o número de  servidores que receberam os vencimentos fora do mês.

Fonte:Tribuna do Norte

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