Francisco José Júnior, Larissa Rosado e Cláudia Regina devem ser alvos de pedidos de impugnação nos registros de candidaturas.
A
campanha eleitoral de Mossoró ainda nem começou e uma coisa é certa: a
Justiça Eleitoral vai ter trabalho – e muito. Afinal, dos seis
candidatos escolhidos em convenções partidárias, três (justamente, os
três considerados favoritos) estão ameaçados de não ter os registros de
candidatura deferidos.
Dois
dos casos, o de Larissa Rosado (PSB) e de Cláudia Regina (DEM), o
promotor Eleitoral em Mossoró, Fábio Wheimá Thé, deverá pedir a
impugnação do registro de candidaturas, que ainda nem mesmo foram
oficializadas na Justiça Eleitoral – elas têm até amanhã (11) para isso.
Isso porque, até o momento, nenhuma das duas conseguiu liminares ou
decisões favoráveis para anular as condenações sofridas na Justiça
Eleitoral e que as deixaram inelegíveis, baseados na ficha limpa.
“Se
houver o registro sem decisão do Tribunal Superior Eleitoral ou
instâncias superiores, iremos entrar com representação. Sem o parecer
favorável, essas candidaturas encontram sério obstáculo jurídico para a
disputa”, analisa Fábio Thé.
É
importante lembrar que, mesmo com o registro indeferido em primeira
instância, as candidatas poderão recorrer protelar uma decisão final
por, praticamente, todo o processo eleitoral. Se quando chegar na reta
final, perceberem que o direito delas “não é bom”, poderão ser
substituídas por outros nomes da mesma sigla.
Contudo,
é bem verdade que não é só Larissa Rosado (segunda colocada no pleito
de 2012) e Cláudia Regina (eleita no mesmo pleito, mas cassada em
seguida por irregularidades praticadas), não são as únicas “favoritas”,
ameaçadas. O prefeito interino de Mossoró, Francisco José Júnior, do
PSD, também está.
O
entendimento do advogado Daniel Victor, Silveirinha, como é conhecido,
deveria ter se descompatibilizado, ou seja, deixado o cargo, para poder
disputar a Prefeitura. Isso porque se trataria de uma primeira eleição.
“Temos
a plena certeza que o prefeito interino está inelegível. Ele concorre
ao cargo por eleição, pois nunca o exerceu como titular, mas na
qualidade de substituto da prefeita afastada Cláudia Regina. Nessa
qualidade, segundo o TSE, ele tem que seguir as mesmas regras que a
prefeita afastada nas eleições de 2012, dentre as quais se afastar de
qualquer cargo que exercesse no Poder Executivo”, analisou.
Via Portal No Ar/Patu em Foco
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