TRE afasta governadora do RN; vice deve assumir imediatamente

Governo aguarda notificação para se pronunciar sobre condenação.
Assembleia Legislativa será notificada para empossar novo governador.

 O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) decidiu nesta terça-feira (10) afastar a governadora do estado. Rosalba Ciarlini (DEM) foi condenada por abuso de poder econômico e político. A Corte também notificou a Assembleia Legislativa do RN a empossar o vice-governador Robinson Faria (PSD). A assessoria de comunicação do governo informou que só vai se pronunciar quando o Estado for notificado. Já a defesa da governadora confirmou que recorrerá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com a assessoria de comunicação do TRE-RN, o acordão do julgamento será publicado no Diário da Justiça. Só depois a governadora e a Assembleia Legislativa serão notificados. O Tribunal não tem previsão de quando ocorrerá a publicação.

 O TRE-RN explica que a decisão é referente a irregularidades ocorridas durante a campanha eleitoral da Prefeitura de Mossoró em 2012, na qual a governadora apoiou a prefeita eleita Cláudia Regina (DEM). A governadora Rosalba Ciarlini é acusada de ter utilizado o avião oficial do Estado para viajar a Mossoró e participar da campanha. Apenas no último mês de campanha, a chefe do Executivo Estadual teria desembarcado 56 vezes com o avião do governo em Mossoró.

Na mesma decisão que condenou a governadora, o TRE-RN manteve o afastamento da prefeita eleita de Mossoró, Cláudia Regina. A líder do Executivo Municipal já se encontra afastada da prefeitura devido a uma decisão anterior. Com essa decisão, a prefeita já teve o mandato cassado 12 vezes, a maioria delas por abuso de poder político e econômico.

O advogado Felipe Cortez, que defende a governadora, classificou a decisão como absurda. "Essa decisão é absurda. Esse afastamento sequer estava na pauta e o Tribunal decidiu desta forma. Antecipo que irei recorrer junto ao TSE e garanto que até quinta-feira (12) esse problema estará resolvido", disse o advogado Felipe Cortez, que faz a defesa da governadora, em entrevista ao G1.

Os votos pelo afastamento foram dos juízes eleitorais Nilson Cavalcanti, Carlo Virgílio, Artur Cortez, Verlano Medeiros e o desembargador Virgílio Medeiros. O único voto contrário ao afastamento imediato foi do juiz relator do caso, Marco Bruno Miranda.

FonteG1