O Ministério da Fazenda concedeu
garantia da União para dois empréstimos tomados pelo estado do Rio
Grande do Norte junto à Caixa Econômica Federal. Os valores dos
contratos são de 60 milhões de reais e 174 milhões de reais, obtidos no
âmbito do Programa de Financiamento de Contrapartidas do Programa de
Aceleração do Crescimento (CPAC).
Em outro despacho, a Fazenda também
autorizou a garantia da União a empréstimo do estado do Ceará, que irá
contratar 72,6 milhões de reais da Caixa. O recurso também irá financiar
contrapartidas do PAC. O contrato será firmado com a interveniência do
Banco do Brasil e do Banco do Nordeste.
As autorizações estão em despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira.
Em julho, a Comissão de Assuntos
Econômicos (CAE) do Senado pediu que o secretário do Tesouro Nacional,
Arno Augustin, explique os critérios adotados pelo Tesouro para dar aval
a empréstimos internacionais a estados brasileiros. A solicitação de
esclarecimento veio após desconforto causado pela votação apressada de
empréstimos ao estado de Sergipe.
A falta de informações para instruir os
processos de empréstimos encaminhados pelo governo federal para o
Senado, que dá a palavra final sobre as operações, também foi alvo de
críticas.
Fonte:Jean Carlos
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