O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral definiu agora há pouco: no Rio
Grande do Norte, acompanhando o entendimento do TSE e do STF, a lei da
Ficha Limpa será aplicada com efeito retroativo à data de criação da
lei, em 2010.
Na sessão de quarta-feira, o placar terminou em 3 X 3.
Os juízes eleirorais Jaílson Leandro, Nilson Cavalcante e Gustavo Smith, entenderam que a lei retroage a atos anteriores à lei de 2010.
Já os juízes Verlano Medeiros, Ricardo Procópio e Saraiva Sobrinho, votaram pela validade da lei a partir de 2012.
Hoje teria apenas o voto de desempate do desembargador Vivaldo Pinheiro, mas o juiz Ricardo Procópio decidiu se pronunciar e mudar seu entendimento. Os dois votaram pela retroatividade.
Resultado: placar de 5 X 2 pela retroatividade da lei.
E muito rivotril sendo vendido nas farmácias de Natal e do interior.
Na sessão de quarta-feira, o placar terminou em 3 X 3.
Os juízes eleirorais Jaílson Leandro, Nilson Cavalcante e Gustavo Smith, entenderam que a lei retroage a atos anteriores à lei de 2010.
Já os juízes Verlano Medeiros, Ricardo Procópio e Saraiva Sobrinho, votaram pela validade da lei a partir de 2012.
Hoje teria apenas o voto de desempate do desembargador Vivaldo Pinheiro, mas o juiz Ricardo Procópio decidiu se pronunciar e mudar seu entendimento. Os dois votaram pela retroatividade.
Resultado: placar de 5 X 2 pela retroatividade da lei.
E muito rivotril sendo vendido nas farmácias de Natal e do interior.
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