Prefeitura de Antônio Martins cancela concurso público

A prefeitura do município de Antônio Martins, a cerca de 380 quilômetros de Natal, cancelou o concurso público realizado na cidade, atendendo à recomendação expedida pelo Ministério Público Estadual. A decisão do prefeito Edmilson Fernandes de Amorim foi publicada ontem no Diário Oficial do Município (DOM). O ato ocorreu no sentido de tornar "nulo, em toda sua totalidade, o Concurso Público realizado por este Município, em data de 27 de novembro de 2011, através da empresa CONCSEL - Concursos e Seleção de Pessoal Ltda, haja vista a publicização de sérios fatos ilícitos ocorridos em vários certames, por ela realizados, em outros municípios do Estado do Rio Grande do Norte".

O concurso realizado no final do mês de novembro oferecia 58 oportunidades para os níveis Fundamental, Médio e Superior, além de 18 vagas para compor um cadastro de reservas. O prefeito determinou ainda que a Secretaria Municipal de Administração adote todas as medidas administrativas necessárias para a realização de novo certame público. O DOM publica ainda que "fica determinado que o Município de Antonio Martins/RN, através da Secretaria Municipal de Administração no prazo de 15(quinze) dias a partir desta data publicará novo Edital na modalidade de tomada de Preço ou Concorrência".

A decisão ocorre após duas recomendações do MP. O Ministério Público Estadual recomendou na quarta-feira passada às prefeituras dos municípios de Martins e Antônio Martins, no interior do Rio Grande do Norte, que cancelassem os concursos públicos realizados neste ano. As recomendações 07 e 08/2011 foram publicadas no Diário Oficial do Estado e os prefeitos tinham cinco dias para enviarem respostas informando as providências tomadas.

A promotora de Justiça Gerliana Maria Silva Araújo Rocha, que assina os documentos, embasou as recomendações nas fraudes constatadas em virtude da deflagração da "Operação QI".Na recomendação expedida, a promotora de Justiça esclarece que as "provas coletadas pelo Juízo desta Comarca evidenciam que houve irregularidade na aprovação de 25 pessoas dentre os 62 aprovados no número de vagas oferecidas no concurso, 15 dentre as 55 pessoas classificadas no cadastro de reservas e 4 pessoas dentre as 19 que foram aprovadas no processo seletivo"; dados referentes ao concurso em Martins.

Em Antônio Martins, os crimes podem ter se repetido. De acordo com Gerliana Araújo, "as provas obtidas pelo Ministério Público indicam que houve fraude no concurso público para ingresso de servidores no município com a aprovação de candidatos após o pagamento de "propina".

Fonte: Tribuna do Norte