Em abril, o valor dos royalties pagos ao Estado foi de R$ 30,14 milhões. Desse total, o Governo do Estado recebeu R$ 15,93 milhões, enquanto 95 municípios ficaram com R$ 14,2 milhões.
Dentre os 95 municípios do RN que receberam royalties, 16 são produtores de petróleo e gás. Macau continua com o maior repasse, R$ 2,16 milhões, seguido de Guamaré, R$ 2,12 milhões, Pendências e Mossoró, ambos com R$ 1,75 milhão.
LICITAÇÃO
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizará no segundo semestre deste ano a 11a. Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios. A Agência foi autorizada ontem pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), em reunião em Brasília. A Margem Equatorial Brasileira, tida como uma área muito promissora, será o destaque da rodada com cinco das nove bacias. Serão licitados 174 blocos (87 em mar, 87 em terra), divididos em 17 setores em nove bacias sedimentares: Barreirinhas, Ceará, Paranaíba, Espírito Santo, Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Potiguar, Recôncavo e Sergipe-Alagoas.
Serão licitados cerca de 122 mil quilômetros quadrados de áreas exploratórias em terra e em mar. Com isso, se todos os blocos forem arrematados, a área exploratória brasileira, que atualmente é de apenas 314.000km² e vinha diminuindo nos últimos anos, terá um crescimento de 40%. No total, incluindo os campos em produção e desenvolvimento, a área sob concessão soma 338.088km².
A ANP estima que arrecadará no mínimo cerca de R$ 200 milhões com os bônus de assinatura a serem pagos pelas empresas pelos blocos. A 11a. rodada será a primeira a ser feita com o novo modelo de contrato de concessão a ser divulgado pela ANP após a compilação das sugestões colhidas durante a audiência pública realizada no dia 20 deste mês.
Fonte:jornal de fato
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